25 de março de 2021
Ministro da Economia participa de audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, no qual reforçou a importância da adoção de medidas de combate à pandemia considerando os efeitos econômicos para não desorganizar a economia, e falou sobre o limite de R$ 44 bilhões estabelecido para o Auxílio Emergencial, com média de R$ 250 por beneficiário; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia atualiza regras referentes ao retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, estabelecendo que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar 30% do limite máximo de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre os agentes públicos; dentre outras medidas
Publicado em
01/04/2021 11h30
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, realizada de forma interativa e remota, com o objetivo de debater a situação fiscal do país. Ele reforçou que o país tem protocolo da crise e vai disparar as medidas em sequência para enfrentar o recrudescimento da pandemia. Paulo Guedes também reforçou a importância de adotar medidas de combate à doença considerando os efeitos econômicos para não desorganizar a economia. Por essa razão, segundo o ministro, foi estabelecido um limite de R$ 44 bilhões para o Auxílio Emergencial, com média de R$ 250 por beneficiário.
- A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publica a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, atualizando regras referentes ao retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. A IN estabelece, entre outros pontos, que “as atividades presenciais ficam autorizadas caso constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que as viabilizem” e que “a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar 30% do limite máximo de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre os agentes públicos”.
- Diante do estabelecido de que serão feriados os dias 26 a 31 de março e 1º de abril de 2021 no estado de Rio de Janeiro, visando conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) anuncia que, de forma excepcional, os prazos legais vencidos entre os dias 26 de março e 1º de abril ficam prorrogados automaticamente para o dia 5 de abril de 2021. O Inpi é um órgão vinculado ao Ministério da Economia.
- A Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) lança a cartilha “Prevenção à Covid-19: Orientação aos empregadores e trabalhadores de teleatendimento”, com recomendações técnicas e medidas de prevenção para os profissionais desta categoria. O lançamento faz parte da série “Prevenção à Covid-19” e está disponível para download no site da biblioteca da instituição. A Fundacentro lembra que os trabalhadores do setor de teleatendimento estão classificados no grupo de médio risco, pois são profissionais que estão em contato frequente com outras pessoas e materiais, que podem estar infectados. O material aborda as formas de disseminação do vírus, os sintomas da doença e suas principais formas de prevenção. Também traz recomendações aos empregadores e trabalhadores do setor do teleatendimento. Uma das recomendações é que as empresas procurem manter o maior distanciamento possível entre os trabalhadores, diminuindo, assim, o risco de infecção cruzada. A Fundacentro é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia.