3 de maio de 2021
Medida Provisória estabelece orientações excepcionais para aquisição de bens, contratação de serviços e insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19, de forma a promover a racionalização das compras, com redução de custos administrativos e financeiros, melhor aproveitamento de esforços operacionais dos órgãos federais no atendimento à população; Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, aponta, em audiência pública remota da 19ª reunião da Comissão Temporária Covid-19 do Senado Federal, que o impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 foi de R$ 549,8 bilhões em 2020; Inmetro lança o programa InMaker - #InmetroContraCovid, voltado para empresas do ramo de diagnósticos para Covid-19, para impulsionar o aprimoramento de produtos e serviços ligados à cadeia de produção de testes para diagnóstico da Covid-19, especialmente em questões associadas às medições (metrologia e rastreabilidade metrológica)
Publicado em
17/05/2021 17h48
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- Medidas excepcionais para aquisição de bens, contratação de serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19 em 2021 foram estabelecidas com a edição da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021. A meta é garantir que esses materiais estejam disponíveis no local e hora certos, para manutenção das atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, de forma diligente e racionalizada, mediante a congregação de iniciativas. As novas regras promovem a racionalização das compras, com redução de custos administrativos e financeiros, melhor aproveitamento de esforços operacionais dos órgãos federais no atendimento à população, sempre sob rígidos critérios do processo administrativo, com transparência nas compras realizadas. Em 2021, o governo já investiu R$16,6 bilhões no combate à pandemia.
- O impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 foi de R$ 549,8 bilhões em 2020, segundo apontou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao participar de audiência pública remota da 19ª reunião da Comissão Temporária Covid-19 do Senado Federal, na qual foi avaliada a situação fiscal do Brasil e detalhada a execução orçamentária e financeira das medidas fiscais no combate à pandemia. A apresentação do secretário especial mostrou que, da dotação prevista de R$ 632,7 bilhões, foram pagos R$ 549,8 bilhões, com destaque para as medidas para salvar vidas.
- O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lança, em evento virtual, o programa , de compartilhamento de equipamentos avançados, voltado para empresas do ramo de diagnósticos para Covid-19 que queiram aprimorar e prover confiança aos serviços prestados à sociedade. O lançamento conta com a parceria da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida (Anbiotec), da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) e da Aliança Latino-Americana para o Desenvolvimento do Diagnóstico in Vitro (ALADDIV). Nesta primeira reunião aberta, foram apresentadas as etapas do programa, a infraestrutura disponível e as possibilidades de desenvolvimento de parcerias. O InMaker - #InmetroContraCovid é um programa que propõe o compartilhamento da estrutura tecnológica alocada no campus laboratorial de Xerém (RJ) com empresas especializadas. A iniciativa pretende impulsionar o aprimoramento de produtos e serviços ligados à cadeia de produção de testes para diagnóstico da Covid-19, especialmente em questões associadas às medições (metrologia e rastreabilidade metrológica).Em outubro do ano passado, a Enap lançou chamada de projetos de transformação em governo (SuperaCovid), com foco na mitigação dos efeitos da pandemia. Dos inscritos, nove projetos foram selecionados para receber apoio técnico e metodológico na construção de soluções e estratégias para os desafios apresentados. Na Chamada de Projetos #SuperaCovid, a proposta “Testes rápidos para Covid-19: como podemos confiar?”, do Inmetro, foi um dos projetos selecionados. O Inmetro é uma autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia. A Enap também é vinculada ao Ministério da Economia.