24 de maio de 2021
Governo suspende a prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal até 30 de junho de 2021. A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual. Aos cidadãos em geral, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), centralizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida volta a ser exigida a partir do dia 1º de junho
Publicado em
08/06/2021 15h48
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- Governo anuncia a suspensão da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo federal até 30 de junho de 2021. O prazo terminaria em 31 de maio. A prorrogação foi estabelecida por meio da Instrução Normativa nº 53, de 20 de maio de 2021, publicada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia no Diário Oficial da União. A suspensão da exigência da comprovação é uma medida de proteção contra o novo coronavírus, adotada pelo governo federal para reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença. A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual. A prova de vida para os servidores públicos federais aposentados e para os pensionistas e anistiados do Poder Executivo federal deverá voltar a ser exigida a partir do dia 1º de julho de 2021. Aos cidadãos em geral, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), centralizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida volta a ser exigida a partir do dia 1º de junho.