25 de junho de 2021

A Receita Federal amplia prazo de dispensa de autenticação documental. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, fica estendida até 31 de dezembro de 2021 a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância da Receita Federal. A flexibilização das regras é uma das medidas adotadas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, reduzindo o ônus financeiro e aumentando o distanciamento social, necessário para preservar a saúde dos cidadãos. 

Divulgadas informações atualizadas da Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, com números referentes a 2021. Para o ano, o impacto primário das medidas de combate à pandemia chega a R$ 97,5 bilhões. Desse total, parcela de R$ 87,2 bilhões já foi empenhada e R$ 42,4 bilhões já foram pagos (sendo RS 40,5 bilhões em ações para salvar vidas e R$ 2 bilhões em programas de créditos e preservação de empregos). Os números foram apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião remota da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal. 

O Observatório Covid-19 do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) apresenta novo estudo sobre tecnologias relacionadas ao combate ao novo coronavírus. O trabalho “Vacinas baseadas em vírus inativado para prevenção da Covid-19” faz parte de uma série sobre as vacinas em ensaios clínicos mais avançados. Próximos trabalhos contemplarão imunizantes baseados em outras tecnologias como, por exemplo, vacinas de vetores virais. O INPI é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia. 

A Dataprev divulga que após novo processamento de dados realizados pela instituição no Auxílio Emergencial, em junho mais 106.011 cidadãos foram considerados elegíveis ao programa, após homologação do conjunto de informações pelo Ministério da Cidadania (que é o órgão gestor do Auxílio Emergencial. No último grupo aprovado, o pagamento do benefício, aos aniversariantes de janeiro a julho, já será realizado nesta sexta-feira (25/6). Os resultados podem ser conferidos no Portal de Consultas, desenvolvido pela Dataprev. A nova rodada de processamento do programa ainda incluiu outros 2.001 requerimentos que necessitaram de análise mais detalhada da Dataprev e do Ministério da Cidadania. A Dataprev é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia.