14 de julho de 2021
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) revisa a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 5,3% em 2021; Publicada Portaria Fazenda/ME que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 950 milhões, em favor do Ministério da Saúde
Publicado em
26/07/2021 18h20
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) revisa a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 5,3% em 2021. A estimativa anterior, anunciada em maio, era de alta de 3,5%. A revisão comprova a eficácia dos instrumentos postos em prática pelo governo para conter os impactos da pandemia de Covid-19, ajudando o país na recuperação após a fase crítica de desaceleração, logo após a chegada do novo coronavírus ao país, em 2020. A retomada do crescimento reforça também a importância da agenda de reformas na área econômica executada pelo governo desde o início de 2019.
- Publicada a Portaria Fazenda/ME nº 8.447/2021, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 950 milhões, em favor do Ministério da Saúde. As alterações ocorreram em atendimento a solicitações do relator-geral do Orçamento, conforme possibilitado pela própria LOA. As modificações decorrentes da abertura do crédito não ampliam as dotações orçamentárias sujeitas aos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, nem afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para 2021. Ou seja, não há aumento de gastos, mas o realinhamento da destinação de recursos ajuda a fortalecer as ações públicas focadas na área de saúde, em todo o país.