25 de fevereiro de 2021
Unidades móveis flutuantes do INSS no Pará, os PREVBarcos, retomam o atendimento às comunidades ribeirinhas de quatro municípios do estado, cumprindo o protocolo de segurança e higiene em prevenção ao novo coronavírus; Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulga a Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais, que consolida indicadores econômicos que mostram a recuperação consistente da economia, assim como um acerto das medidas governamentais adotadas para mitigar os efeitos adversos provocados pela pandemia da Covid-19; Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões em favor do Ministério da Saúde para reforço às ações de combate ao novo coronavírus; Medida Provisória amplia a oferta de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionadas à Covid-19
Publicado em
03/03/2021 09h32
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia que a partir de março as duas unidades móveis flutuantes no Pará– os PREVBarcos– retomam o atendimento às comunidades ribeirinhas de quatro municípios do estado. Ambas as unidades contam com protocolos de segurança e higiene em prevenção ao novo coronavírus. Para que os beneficiários possam entrar nas embarcações, é necessário o uso de máscara e a verificação de temperatura. Além disso, os barcos estão equipados conforme os requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
- A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulga a Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais. O trabalho consolida indicadores econômicos que mostram a recuperação consistente da economia, assim como um acerto das medidas governamentais adotadas para mitigar os efeitos adversos provocados pela pandemia da Covid-19. A indústria seguiu como destaque na expansão da atividade econômica no quarto trimestre de 2020, sinalizando boa perspectiva para o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021. De acordo com o documento da SPE, o avanço do Índice do Banco Central de Atividade (IBC-Br, que é um indicador prévio do PIB) tem refletido as altas da produção industrial (PIM), que destaca o crescimento da indústria pelo oitavo mês seguido.
- Publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.032, que abre crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Os recursos ajudarão a reforçar as ações de combate à Covid-19. A MP é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
- Publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.033, para ampliar a oferta de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionadas à Covid-19. A decisão estabelece que a receita auferida por empresa autorizada a operar em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) decorrente da comercialização de oxigênio medicinal (código NCM 2804.40.00) não será considerada no cálculo do percentual da receita bruta decorrente de exportação. A MP é assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.