23 de dezembro de 2021
Aberto crédito suplementar de mais de R$ 31,3 milhões em favor de diversos órgãos do poder Executivo e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios, com verbas asseguradas para ações contra a Covid-19, pesquisa e inovação em saúde e incremento ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial
Publicado em
03/01/2022 19h02
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- Publicada a Lei nº 14.268/2021, que abre crédito suplementar de mais de R$ 31,3 milhões em favor de diversos órgãos do poder Executivo e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios. Nesse total de recursos, há verbas asseguradas para ações de “Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus – Nacional”, “Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde – Nacional” e “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas”.