20 de agosto de 2021

O subsecretário substituto Fábio Silva, de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato – integrante da estrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – participa do 19º Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa (Enampe). Na ocasião, apontou que no cenário recente, apesar das dificuldades em manter as operações em um momento de pandemia, as micro e pequenas empresas se mostraram um dos maiores potenciais de geração de renda e emprego. Fábio Silva – que representou o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Da Costa – destacou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), maior programa de crédito para micro e pequenas empresas, liderado pela Sepec e lançado pelo governo federal durante o ano de 2020 como instrumento de combate aos impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus. O programa foi responsável por fazer chegar mais de R$ 57 bilhões diretamente aos micros e pequenos empreendedores, sendo que, deste valor, mais de R$ 37 bilhões foram emprestados somente em 2020. 

Apresentada nova versão do eSocial, com uma série de novidades, incluindo atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. O sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com redução da quantidade de dados que devem ser encaminhados, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de informações constantes em outras bases, de forma a não mais exigir as que já constam em outros sistemas administrados pela Receita Federal. Os novos instrumentos reduzem ainda mais a necessidade de atendimento presencial e, assim, minimizam o risco de exposição ao novo coronavírus.