28 de abril de 2021
Governo federal reedita o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que será pago nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos; Receita Federal doa três mil testes rápidos da Covid-19 à Universidade Federal Fluminense (UFF)
Publicado em
04/05/2021 09h11
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- O Governo federal reedita o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, que, em 2020, preservou cerca de 10 milhões de empregos. O retorno do programa em 2021 tem o objetivo de amenizar as dificuldades enfrentadas por empregadores e trabalhadores durante a pandemia no país. Com a edição da Medida Provisória (MP) nº 1.045 , o novo BEm será pago nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. O valor de referência para pagamento é a parcela do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito. A adesão continua sendo por acordo e abrange todos os empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais.
- A Receita Federal realiza a doação de três mil testes rápidos da Covid-19 (anticorpos IGG/IGM) para a Universidade Federal Fluminense (UFF). O material foi abandonado no Porto do Rio de Janeiro, após importação, e está sendo doado para diversos órgãos públicos de saúde. Os kits estão armazenados em local refrigerado, de acordo com as normas técnicas e orientações nas embalagens.