22 de abril de 2021
Alfândega da Receita Federal em Guarulhos (SP) liberou, em operação especial, novo lote com Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para produção pelo Instituto Butantan de cinco milhões de doses da vacina CoronaVac; Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana (BA) formaliza a decisão de transferência das atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Paulo Afonso (BA) para outras unidades da Instituição
Publicado em
30/04/2021 11h17
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- A alfândega da Receita Federal em Guarulhos (SP) realiza operação especial para assegurar rápida liberação de novo lote com insumos para produção da vacina contra o coronavírus.O Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) será usado pelo Instituto Butantan para a produção de cinco milhões de doses da CoronaVac. Os procedimentos foram iniciados antes da chegada da carga, em operação amparada pela Portaria ALF/GRU nº 38/2020, que autoriza o registro antecipado da Declaração de Importação (DI) para mercadorias de combate à pandemia. A celeridade nos procedimentos para a liberação de vacinas, insumos e todas as mercadorias para o enfrentamento à Covid-19 faz parte da política da Receita Federal no combate à pandemia e aos seus efeitos na sociedade.
- A Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana publica a portaria nº 114/2021 no Diário Oficial da União, formalizando a decisão de transferência das atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Paulo Afonso (BA) para outras unidades da Receita Federal. Entre outros critérios, a decisão cita que foram levadas em consideração as orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento social diante da pandemia do novo coronavírus.