7 de outubro de 2020
Portaria reforça o orçamento do Ministério da Saúde em R$ 8,4 milhões para a execução de ações de enfrentamento à Covid-19, alterando parcialmente grupos de natureza de despesa constantes da Medida Provisória nº 989
Publicado em
20/10/2020 11h49
Atualizado em
01/11/2022 12h50
>> Publicada a Portaria nº 21.795/2020, da Secretaria Especial da Fazenda, que reforça o orçamento do Ministério da Saúde em R$ 8,4 milhões para a execução de ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. O ato altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 989, tornando mais eficaz a aplicação de recursos de crédito extraordinário destinado ao combate aos efeitos da Covid-19.