27 de outubro de 2020
Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões em favor do Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus; Portaria remaneja recursos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 1.284.696,00, para reforço às ações de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19
Publicado em
16/11/2020 17h13
Atualizado em
01/11/2022 12h50
- Publicada a Medida Provisória nº 1.008/2020, que a abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos deverão ser utilizados em ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
- Publicada a Portaria Fazenda/ME nº 22.716/2020, que altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do anexo da Medida Provisória nº 962/2020, convertida na Lei nº 14.054/2020, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 1.284.696,00. O remanejamento de recursos permitirá reforçar ações de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.