18 de novembro de 2020
Lei abre crédito especial de R$ 8,58 milhões ao Ministério da Saúde para doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização; Lei abre crédito suplementar de R$ 3,181 milhões em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, sendo, no caso do Ministério da Saúde, quase R$ 600 mil destinados a ações de apoio à atenção básica em Alagoas e Pernambuco; Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia libera operação de crédito externo, no valor de até US$ 45,197 milhões, a ser celebrada entre o estado da Paraíba e o BID para o financiamento parcial do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do estado da Paraíba
Publicado em
24/11/2020 17h16
Atualizado em
01/11/2022 12h49
- Publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.078/2020, que abre crédito especial de R$ 8,58 milhões ao Ministério da Saúde para “Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização(Gavi)”.
- Publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.100/2020, que abre crédito suplementar de R$ 3,181 milhões em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania. No caso do Ministério da Saúde, quase R$ 600 mil serão destinados a ações de apoio à atenção básica nos estados de Alagoas e Pernambuco.
- Publicado despacho da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que dá sinal verde à operação de crédito externo a ser celebrada entre o estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)– com garantia da República Federativa do Brasil–- no valor de até US$ 45,197 milhões para o financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do estado da Paraíba”.