23 de dezembro de 2020
Balanço da Secretaria Especial de Fazenda mostra que o impacto fiscal das medidas de combate à pandemia atinge R$ 620,5 bilhões, distribuídas da seguinte forma: R$ 374,2 bilhões (60,3%) destinados aos vulneráveis e à saúde, R$ 140,8 bilhões (22,7%) aos empregos (empresas e trabalhadores) e R$ 105,5 bilhões (17%) aos entes nacionais. O enfrentamento ao coronavírus impactará o resultado primário em 8,5% do PIB (R$ 588,9 bilhões) em 2020 e em 0,4% em 2021; Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que novembro registrou o melhor resultado da série histórica, com 414.556 novos postos de trabalho com carteira assinada e, pela primeira vez após o início da pandemia da Covid-19, o saldo acumulado do ano ficou positivo, já que de janeiro a novembro de 2020 foram criadas 227.025 novas vagas, resultado que consolida a retomada em V da economia brasileira; Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorroga até 31 de junho de 2022 a validade das Credenciais dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho; Ministério das Comunicações reduz tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT, sigla em inglês) visando incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade e ampliar o acesso à internet em áreas rurais. A medida trará, até 2030, um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões ao país, na diferença entre a desoneração e o retorno dos investimentos
Publicado em
06/01/2021 17h29
Atualizado em
01/11/2022 12h50
- Balanço atualizado da Secretaria Especial de Fazenda informa que o impacto fiscal das medidas de combate à pandemia atinge R$ 620,5 bilhões. O total das despesas relacionadas à pandemia se distribui da seguinte forma: R$ 374,2 bilhões (60,3%) destinados aos vulneráveis e à saúde, R$ 140,8 bilhões (22,7%) aos empregos (empresas e trabalhadores) e R$ 105,5 bilhões (17%) aos entes nacionais. O enfrentamento ao coronavírus impactará o resultado primário em 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB),R$ 588,9 bilhões, em 2020 e em 0,4% em 2021. Essa foi a décima apresentação realizada pelo Ministério da Economia com a prestação de contas dos impactos fiscais decorrentes do combate aos efeitos da crise do novo coronavírus na economia.
- Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que novembro registrou o melhor resultado da série histórica, com 414.556 novos postos de trabalho com carteira assinada. Pela primeira vez após o início da pandemia da Covid-19, o saldo acumulado do ano ficou positivo. De acordo com os dados, de janeiro a novembro de2020 foram criadas 227.025 novas vagas, resultado que consolida a retomada em V da economia brasileira. Foi o quinto mês consecutivo de saldo positivo e o melhor do ano até o momento.
- Publicada a Portaria nº 25.320/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que prorroga até 31 de junho de 2022 a validade das Credenciais dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho.
- Publicada a Medida Provisória nº 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT, sigla em inglês), como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade e ampliar o acesso à internet em áreas rurais. A MP foi assinada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, e pelo presidente Jair Bolsonaro. O Ministério das Comunicações aponta que a medida trará, até 2030, "um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões ao país", na diferença entre a desoneração e o retorno dos investimentos. A Pasta alega que, fora dos centros urbanos– especialmente nas áreas rurais– os satélites VSAT são a única forma dos brasileiros terem acesso à internet. Com a aprovação da MP, o Ministério das Comunicações calcula que os atuais 350 mil pontos de estações VSAT saltarão para 750 mil em 2025.