6 de abril de 2020
>> O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite aos empregadores comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores a partir do programa. O site direciona informações para as categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física, empregador pessoa jurídica e para os trabalhadores. A iniciativa integra as medidas trabalhistas – voltadas para a preservação do emprego e da renda, para a continuidade das atividades laborais e empresariais e para a redução do impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19 no país.
>> O Banco Mundial lançou o documento The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic que enfatiza o papel do comércio internacional na mitigação dos impactos do coronavírus. O documento destaca as políticas de redução tarifária, facilitação de comércio e agilização alfandegária adotadas pelo governo brasileiro como exemplos a serem seguidos.
>> A Receita Federal também está apoiando a repatriação de cerca de 700 brasileiros que vivem na Bolívia, prevista para acontecer nos próximos dias. A Alfândega de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, cedeu sua estrutura para montar uma base logística para receber esses brasileiros. No local, serão realizados os procedimentos de vigilância sanitária e de migração desses cidadãos.
>> A Receita Federal em Pelotas, no Rio Grande do Sul, realizou a doação de 34.491 garrafas de bebidas alcoólicas apreendidas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, à Universidade Federal de Pelotas e à Universidade Federal do Pampa. Estas instituições, juntamente com a Universidade Católica de Pelotas, estão utilizando as bebidas como matéria-prima para a produção de álcool gel e derivados, suprindo a demanda de hospitais e unidades do SUS na região no combate à pandemia do coronavírus.