Boletim de subsídios da União
Periodicidade: mensal
Elaboração: Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap)
Boletim mensal analisa subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários). A cada edição, são avaliadas informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.
> Edições
Boletim mensal sobre os subsídios da União – Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005)
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 19 de março/2021 apresenta uma análise sobre a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) que prevê a concessão de subsídios tributários com a finalidade de fomentar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica nas empresas
Boletim mensal sobre os subsídios da União – Dedução de Despesas com Educação do Imposto de Renda Pessoa Física
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 18 de junho/2020 apresenta uma análise sobre Dedução de Despesas com Educação do Imposto de Renda Pessoa Física
4º Orçamento de Subsídios da União – Julho de 2020
Relatório de Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios no período de 2003 a 2019, produzido pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia
Boletim mensal sobre os subsídios da União – Lei Federal de Incentivo à Cultura, edição 16, março de 2020
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 16 de fevereiro/2020 apresenta uma análise sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Boletim mensal sobre os subsídios da União – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, edição 15, janeiro de 2020
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 15 de janeiro/2020 apresenta uma análise sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.