Confira os destaques do Ministério da Economia nesta semana (11/03/2022)

Governo Federal acaba de lançar o Plano Nacional de Fertilizantes. Objetivo é reduzir a importação dos insumos minerais. A ferramenta vai evitar que quaisquer vulnerabilidades afetem a produção brasileira. Serão englobadas no plano os principais elos da cadeia produtiva como indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental.

Agora ficou mais fácil para as mulheres abrirem empresas e novos negócios, por meio do programa ‘Brasil Pra Elas‘. A novidade do Governo Federal pretende desenvolver o ambiente de negócios, fomentar educação empreendedora e promover transformação social. Todas as informações estão no portal exclusivo gov.br/brasilpraelas - Acesse!

Você já pode entregar sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo termina no dia 29 de abril. Entre as novidades de 2022 estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de diversas plataformas e o recebimento da restituição via PIX.

Agricultores familiares e produtores prejudicados pelo excesso de chuvas em algumas regiões do país serão beneficiados com a abertura de linha emergencial de crédito pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido pelo ministro Paulo Guedes. Também estão autorizadas renegociações de crédito rural de custeio e investimento para os agricultores.

Receita Federal regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha. Norma aplica a redução a zero - das alíquotas desses impostos sobre a importação de gás liquefeito de petróleo.