Receita esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária
Portaria nº 247/2022 contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
Portaria nº 247/2022 contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
Plataforma viabiliza a tramitação dos processos e documentos administrativos eletrônicos entre diferentes sistemas
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,2 bilhão
Seleção, que faz parte do Programa Brasil Mais, atraiu projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) com foco na construção de soluções a serem aplicadas em Micro, Pequenas e Médias Empresas
Documentos trazem conclusões acerca do abuso regulatório de atos normativos relativos ao uso de publicidade na prestação de serviços contábeis e à importação de hidróxido de lítio
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos na aquisição de soluções inovadoras
De janeiro até a terceira semana de novembro, a corrente de comércio sobe 22,7%, alcançando US$ 541,45 bilhões; no acumulado do mês, saldo positivo atinge US$ 3,49 bilhões
Padronização do fluxo único das aprovações no sistema garante mais economia e celeridade na compra de bilhetes nacionais e internacionais na administração pública
Solução depende de integração dos sistemas participantes
Volume total distribuído chegou a R$ 201,3 bilhões desde 2012, relacionado a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura definidos como prioritários