SPU/ME libera venda de mais 28 imóveis em agosto, sendo quatro na modalidade venda direta
Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 129 milhões
Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 129 milhões
Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas
Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
Portaria visa atender às recomendações do relatório de peer review da OCDE sobre a Reforma Regulatória no Brasil
Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) faz ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos Brasileiro
O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 parcelas consecutivas
Normativo inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
O empreendimento foi qualificado no PPI para apoio ao licenciamento ambiental
Com a previsão de mais de R$ 500 milhões em investimentos, o Parque deverá ganhar novos atrativos