União teve desembolso líquido de R$ 396,1 bilhões nas renegociações com estados entre 1997 e 2018
Estudo da SPE aponta que esforço não foi suficiente para evitar a piora dos indicadores fiscais
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Ministério da Economia recebe missão de empresários de tecnologia de Portugal
No ano, o superávit da balança comercial já chega a US$ 24,450 bilhões
Objetivo é proporcionar maior segurança jurídica aos contratos do governo federal com as OS
Estados passam a ter acesso a soluções tecnológicas destinadas a acelerar a transformação digital
Em estudo, Secap defende aprimoramentos para que sistema se desenvolva de forma sustentável e com sinais econômicos eficientes
Manicures e professores de idioma, por exemplo, não precisam mais pagar por alvarás e licenças para começar seu negócio
Valor arrecadado com as vendas poderá ser usado na redução da dívida pública
Confira as principais mudanças propostas pelo relator
Critérios para avaliação de programas e ações financiados pela União serão estabelecidos no Plano Plurianual