Ministério da Economia lança Índice de Concorrência dos Municípios nesta quarta-feira (15/9)

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência (Seae) – lança nesta quarta-feira (15/9) às 16h30, o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), primeiro índice de amplo alcance para avaliação concorrencial. O lançamento será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no Youtube e o chat estará aberto para os interessados em fazer perguntas sobre o tema.

Os municípios poderão utilizar o indicador para estruturar e implementar em suas localidades inovações legislativas trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), pela Lei de Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), e outras regulamentações discutidas em âmbito federal.

Haverá edições anuais do Índice e sua implementação ocorrerá em fases, de forma que todos os municípios estejam participando e sendo avaliados pelo indicador a partir da edição de 2026.

Mais informações podem ser acessadas por meio do site do ICM ou pelo e-mail icm@economia.gov.br.

Serviço

Lançamento do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM)
Data: 15 de setembro (quarta-feira)
Horário: 16h30
Transmissão: YouTube  
Coordenação-Geral de Comunicação – Sepec
(61) 2027-7216 e 2027-7320
imprensa.sepec@economia.gov.br / imprensa@economia.gov.br