Brasil e Estados Unidos reafirmam importância de remover barreiras não-tarifárias

O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em Comunicado Conjunto divulgado na última sexta-feira (26/8), a importância de prevenir, reduzir e remover barreiras não-tarifárias ao comércio, para buscar o crescimento do intercâmbio bilateral. Os dois países destacaram as iniciativas e entregas registradas no âmbito da 20ª edição do Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos, realizado em Washington D.C., no dia 21 de julho deste ano.

Durante a Sessão Plenária desse mecanismo de cooperação, representantes brasileiros e norte-americanos apresentaram os avanços obtidos na agenda bilateral. A reunião foi copresidida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia e a Subsecretaria de Comércio Internacional do Departamento de Comércio (DoC) dos Estados Unidos.

O Diálogo aborda questões prioritárias para ambos os governos e o setor privado, distribuídas em grupos temáticos para incentivar a cooperação e as melhores práticas nos eixos Facilitação do Comércio, Boas Práticas Regulatórias, Procedimentos de Avaliação da Conformidade, Padrões e Metrologia, Propriedade Intelectual e Economia Digital.

Sobre o Diálogo Comercial

Criado em 2006, o Diálogo Comercial entre Brasil e Estados Unidos é o mecanismo de cooperação bilateral que se manteve ativo por mais tempo entre os dois países. Seu principal objetivo é incentivar o fluxo de comércio e de investimento mútuos, por meio da prevenção, redução e eliminação de barreiras não tarifárias.

Nos últimos anos, a agenda se expandiu. Agora, além do Ministério da Economia e do Departamento de Comércio dos EUA, pelo lado brasileiro também participam representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), entre outros ministérios e agências reguladoras.

A reunião anterior havia sido realizada virtualmente, em outubro de 2021. O próximo encontro deve ocorrer em Brasília, em 2023, em data a ser definida.

Confira a íntegra do Comunicado Conjunto.