Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Economia
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Canais de Atendimento
Horário de Funcionamento
Imprensa
Avisos de Pautas
Notas à imprensa
Quem é quem
Ouvidoria
Relatórios
Presencial
Telefone e Carta (Fale Conosco)
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Agendas de Autoridades
Assuntos
Notícias
2023
2022
2021
2020
2019
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Avaliação de Políticas Públicas
Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP)
CMAG e CMAS - Comitês de avaliação de políticas públicas
Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
Subsídios
Boletins e Estudos
Seminários de Políticas Públicas
Notícias
Biblioteca
Normas
BMF Rio de Janeiro
BMF Minas Gerais
Pesquisa
Biblioteca Digital
Serviços
Histórico
Comércio Exterior e Atuação internacional
Assuntos Econômicos Internacionais
Acordos Previdenciários Internacionais
Acordos Internacionais
Aduana e Comércio Exterior
Câmara de Comércio Exterior - Camex
Comércio Exterior
Cofiex
Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – Cofig
Estatísticas de Comércio Exterior
Fundo Verde do Clima
Guia do Viajante
Operador Econômico Autorizado - OEA
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Ponto de Contato Nacional Brasil - PCN
Programa de Gestão - Secint
Sistemas de Comércio Exterior - Siscomex
Comissão dos Ex-Territórios Federais
Atas
Portarias de Deferimento
Legislação
Notícias
Central de Atendimento
Prestação de Contas
Covid-19 (Coronavírus)
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)
Fazenda
Relatório do Prisma Fiscal
Gestão
Almoxarifado Virtual Nacional
AntecipaGov
Central de Compras
Compras Governamentais
Controle Interno da Gestão
Empresas Estatais
Gestão Estratégica
Portal de Convênios
TaxiGov
TransformaGov
Outros
Estruturas Organizacionais
Organizações Sociais
Estratégia Federal de Desenvolvimento
Governo Digital
Museus
Casa dos Contos
OCDE
O Brasil na OCDE
Membros e Estrutura Organizacional da OCDE
Processo de acessão do Brasil à OCDE
Ações do Ministério da Economia com a OCDE
Apresentações
Patrimônio da União
História da SPU
Estrutura Organizacional
Serviços da SPU
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Ouvidoria
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
Estrutura Organizacional
Planejamento e Orçamento
Link - PPA
Plataforma +Brasil
Processo Eletrônico Nacional
Protocolo
Produtividade e Competitividade
Programa de Parcerias de Investimentos
Sistemas Estruturadores
Principais Ações na Área Econômica
100 Dias
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Ações para reduzir o impacto econômico da pandemia do Covid-19
Caminho da Prosperidade
Incorpora, Brasil!
Integra
Nova Administração Pública
Plano Mais Brasil
Principais Ações na Área Econômica
Principais Ações na Área Econômica 2022
Programa de Gestão
Programas Finalísticos do Ministério da Economia
Transição de Governo 2018-2019
Racionaliza
Reforma Administrativa
Super.Gov.Br
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Plano Mais Brasil
Ações de renegociação de dívidas dos contribuintes com a União
Programas que resultem em renúncia de receita
acoes-e-programas
Auditorias, Avaliações e Pareceres
Convênios e Transferências
Dados Abertos
Demonstrações Contábeis
Relatórios
Informações Classificadas
Licitações, Contratos, Doações, Leilões, Pregões e Termos de Execução Descentralizada
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Perguntas Frequentes
Covid-19: Perguntas Frequentes sobre as Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
Todas as Perguntas Frequentes
Receitas e Despesas
Regulações (gov.br/reg)
Participação Social
ICM
Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC
Relatórios de Gestão - SEAE
Oportunidade
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Servidores
Relações de Trabalho
Concursos
Capacitação
Avaliação de Desempenho Institucional do ME
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Avisos e Comunicados
Boas práticas
Capacitação
Conferência de autenticidade
Consulta de processos
Publicações
Sobre
Unidades de Protocolo do Ministério da Economia
Usuário Externo
Usuário Interno
Barramento
PUSH
Publicações Eletrônicas
Transparência e Prestação de Contas
Portal Único de Informações sobre Investimentos
Centrais de Conteúdo
Apresentações
2023
Áudios
2022
Capacitação
Identidade Visual e Boas Práticas
Videoaulas produzidas pela Ascom
Migração para o gov.br
Portal Gestão de Conteúdo
Legislação, Manuais e Guias relacionados à Comunicação Digital
Imagens
Legislação
Boletim de Pessoal e Serviço
Listagem de atos normativos inferiores a decreto
Legislação do extinto Ministério da Fazenda
Publicações
Boletins
Cartilhas
Demonstrações Contábeis
Estudos e notas informativas
Guias e Manuais
Notas Técnicas
Planilhas
Processo Administrativo de Responsabilização
Publicações em Outros Idiomas
Relatórios
Temas
Planejamento
Redes Sociais
Órgãos do ME
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Assessoria Especial de Relações Institucionais
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Sec. Esp. Receita Federal do Brasil
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Desestatização, Desinvestimento e Mercados
Quem é Quem
Agenda Pública
Sec. Esp. Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal institucional (Gestão)
Portal institucional (Governo Digital)
Sec. Esp. Tesouro e Orçamento
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Produtividade e Competitividade
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Programa de Parcerias de Investimentos
Sobre o programa
Agenda Pública
Portal Institucional
Secretaria Especial do PPI
Conselho do PPI
Apoio Federal às Concessões e Parcerias Público-privadas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Investidor
Publicações Institucionais
Perguntas frequentes
Projetos
Legislação e Arquivos
Notícias
Notícias (Anteriores a 2022)
As 10 Diretrizes
Centrais de Conteúdo
Ouvidoria
Legislação e Arquivos
Redes Sociais
Órgãos Colegiados
Conselho Monetário Nacional - CMN
Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz
Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf
Comitê Brasileiro de Nomenclatura
Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditosao Exterior - Comace
Comitê de Coor. Gerencial das Inst. Financeiras Públicas Federais
Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN
Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
Comissão de Financiamento Externo - Cofiex
Comissão Nacional de Cartografia - Concar
Comissão Nacional de Classificação - Concla
Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
Conselho Nacional do Trabalho
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES
Conselho Consultivo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
Fórum Nacional de Microcrédito
Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep
Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM
Câmara de Comércio Exterior - Camex
Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf
Entidades vinculadas
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações
Min. Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Min. Fazenda
Min. Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Min. Planejamento e Orçamento
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Flickr
Facebook
Instagram
SoundCloud
Você está aqui:
Página Inicial
Canais de Atendimento
Imprensa
Notas à imprensa
2022
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/01/2022 09h59
Atualizado em
01/12/2022 10h34
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
NOTA À IMPRENSA
Simplificação de regras, enfrentamento da Covid e de intempéries e expansão do Plano Safra marcam atuação do CMN nestes quatro anos
15/12/2022
-
Em sua última reunião à frente do Conselho, ministro Paulo Guedes agradece a participação e colaboração de todos
NOTA À IMPRENSA
Esclarecimentos sobre o atual cenário econômico
11/12/2022
ORÇAMENTO
Aumento de despesas obrigatórias traz desafios para a gestão orçamentária e financeira neste fim de ano
05/12/2022
-
Espaço para gastos discricionários ficou menor, mas pleitos dos ministérios serão analisados e poderão ser atendidos assim que houver folga fiscal
NOTA À IMPRENSA
Esteves Colnago deixa o cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do ME
02/12/2022
-
O secretário especial adjunto, Julio Alexandre, atuará como substituto até o fim do ano
Nota à imprensa
Reunião da OMC discute política comercial adotada pelo Brasil de 2017 a 2021
28/11/2022
-
Comércio do Brasil com o mundo aumentou de 24,3% para 39,2% do PIB no período
NOTA À IMPRENSA
Brasil conquista presidência do BID pela primeira vez e elege Ilan Goldfajn
20/11/2022
-
Candidato brasileiro alcançou ampla maioria, superando os critérios de percentual do capital votante do Banco e de apoio regional
Nota Conjunta
Memorando de Entendimento com o Reino Unido na OMC decorrente do “BREXIT”
17/11/2022
-
Nota Conjunta do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NOTA À IMPRENSA
Portal gov.br/defesa apresenta instabilidade
09/11/2022
-
Crescimento no volume de acessos ao site provocou a indisponibilidade
NOTA À IMPRENSA
Estados Unidos revogam medidas restritivas adicionais contra exportações brasileiras de produtos de aço
27/10/2022
-
Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
POSICIONAMENTO OFICIAL
Comunicado do Ministério da Economia sobre supostas propostas que estão sendo veiculadas
25/10/2022
-
Supostos estudos, análises, ensaios, opiniões e outros tipos de trabalho eventualmente produzidos pelas áreas técnicas não podem ser incorretamente confundidos com propostas do Ministério ou do ministro
Nota de esclarecimento
Nota do Ministério da Economia sobre correção do salário mínimo e aposentadorias
20/10/2022
-
É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população
CMN
CMN ajusta resolução sobre limites de operações de crédito de órgãos e entidades do setor público
20/10/2022
-
Objetivo é trazer maior segurança jurídica e clareza em relação ao limite global anual de novas operações de crédito contratadas
Nota à imprensa
Comunicado do Conselho Brasil-OCDE
06/10/2022
-
Nota conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência; e Secretaria de Governo
Nota de esclarecimento
ME explica que bloqueio temporário em dotações do MEC pode ser revertido
06/10/2022
-
Caso o próximo relatório de avaliação bimestral aponte projeção de redução de despesas obrigatórias será possível recompor orçamento
NOTA À IMPRENSA
Brasil-Costa Rica: Compensações por Salvaguardas ao Açúcar
04/10/2022
-
Nota Conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NOTA À IMPRENSA
Voto de qualidade é regra legítima como escolha do legislador para casos de empate, reitera presidente do CRSFN
21/09/2022
-
Segundo Adriana Toledo, a natureza das penalidades aplicadas pelo Conselho, em geral de cunho pecuniário, se distancia muito do cerceamento da liberdade do indivíduo
NOTA À IMPRENSA
Redução de 35% do IPI da maioria de produtos fabricados no Brasil continua em vigor
16/09/2022
-
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores ao de 24 de agosto
Nota à imprensa
Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla Tributação
06/09/2022
-
Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em Brasília
NOTA À IMPRENSA
Brasil e Estados Unidos reafirmam importância de remover barreiras não-tarifárias
30/08/2022
-
Em comunicado conjunto sobre o Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos, os dois países afirmam que medida deve promover aumento do fluxo de comércio e de investimentos
NOTA À IMPRENSA
Plano Nacional da Cultura Exportadora será digitalizado e automatizado
26/08/2022
-
Iniciativa promove internacionalização de MPMEs nacionais e faz parte da cooperação entre o ME e o Reino Unido
NOTA À IMPRENSA
CMN promove ajustes nos preços de referência de produtos agropecuários e da aquicultura para o ano agrícola 2022/2023
18/08/2022
-
Os preços de referência aprovados consideram a evolução dos custos de produção e/ou os preços médios praticados no mercado
Nota à imprensa
África do Sul suspende a imposição de direito antidumping contra exportações brasileiras de cortes de frango congelados
17/08/2022
-
Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
NOTA À IMPRENSA
Nomeado o novo secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
29/07/2022
-
Caio Castelliano atuava como secretário de Gestão do Ministério da Economia desde fevereiro deste ano
NOTA À IMPRENSA
Renato Fenili é nomeado secretário de Gestão do Ministério da Economia
29/07/2022
-
Novo gestor é representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais
NOTA À IMPRENSA
Lucélia Inácio é a nova secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia
29/07/2022
-
Empregada pública da Infraero, ela compõe a equipe da Secretaria desde 2019
CMN
CMN aprova ampliação de linhas de crédito emergencial para atender municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene
26/07/2022
-
Medida estende período de chuvas e prazo de contratação abrangidos por resolução anterior; recursos são do FNE
NOTA À IMPRENSA
Estados Unidos e Reino Unido revogam medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço
25/07/2022
-
Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto
Tags:
MEDIDAS RESTRITIVAS
MEDIDAS ANTIDUMPING E COMPENSATÓRIA
PRODUTOS DE AÇO LAMINADOS A FRIO
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
CMN
CMN revoga resolução que estabelecia regras sobre recursos do PASEP
21/07/2022
-
Com a extinção do fundo PIS/PASEP, a PGFN entendeu ser obrigatória da revogação da norma
CMN
CMN aprova resolução que atualiza as normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante
21/07/2022
-
Entre as adequações está a regulamentação de empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras
Nota à imprensa
Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura – Assunção, 20 de julho de 2022
20/07/2022
-
Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página