Notas à imprensa

Nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre danos ao patrimônio público

Pasta segue acompanhando as informações sobre os danos causados, dialogando com outros Poderes e auxiliando demais ministérios em relação a contratos de manutenção predial

Simplificação de regras, enfrentamento da Covid e de intempéries e expansão do Plano Safra marcam atuação do CMN nestes quatro anos

Em sua última reunião à frente do Conselho, ministro Paulo Guedes agradece a participação e colaboração de todos

Esclarecimentos sobre o atual cenário econômico

Aumento de despesas obrigatórias traz desafios para a gestão orçamentária e financeira neste fim de ano

Espaço para gastos discricionários ficou menor, mas pleitos dos ministérios serão analisados e poderão ser atendidos assim que houver folga fiscal

Esteves Colnago deixa o cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do ME

O secretário especial adjunto, Julio Alexandre, atuará como substituto até o fim do ano

Reunião da OMC discute política comercial adotada pelo Brasil de 2017 a 2021

Comércio do Brasil com o mundo aumentou de 24,3% para 39,2% do PIB no período

Brasil conquista presidência do BID pela primeira vez e elege Ilan Goldfajn

Candidato brasileiro alcançou ampla maioria, superando os critérios de percentual do capital votante do Banco e de apoio regional

Memorando de Entendimento com o Reino Unido na OMC decorrente do “BREXIT”

Nota Conjunta do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portal gov.br/defesa apresenta instabilidade

Crescimento no volume de acessos ao site provocou a indisponibilidade

Estados Unidos revogam medidas restritivas adicionais contra exportações brasileiras de produtos de aço

Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores

Comunicado do Ministério da Economia sobre supostas propostas que estão sendo veiculadas

Supostos estudos, análises, ensaios, opiniões e outros tipos de trabalho eventualmente produzidos pelas áreas técnicas não podem ser incorretamente confundidos com propostas do Ministério ou do ministro

Nota do Ministério da Economia sobre correção do salário mínimo e aposentadorias

É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população

CMN ajusta resolução sobre limites de operações de crédito de órgãos e entidades do setor público

Objetivo é trazer maior segurança jurídica e clareza em relação ao limite global anual de novas operações de crédito contratadas

Comunicado do Conselho Brasil-OCDE

Nota conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência; e Secretaria de Governo

ME explica que bloqueio temporário em dotações do MEC pode ser revertido

Caso o próximo relatório de avaliação bimestral aponte projeção de redução de despesas obrigatórias será possível recompor orçamento

Brasil-Costa Rica: Compensações por Salvaguardas ao Açúcar

Nota Conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Voto de qualidade é regra legítima como escolha do legislador para casos de empate, reitera presidente do CRSFN

Segundo Adriana Toledo, a natureza das penalidades aplicadas pelo Conselho, em geral de cunho pecuniário, se distancia muito do cerceamento da liberdade do indivíduo

Redução de 35% do IPI da maioria de produtos fabricados no Brasil continua em vigor

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores ao de 24 de agosto

Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla Tributação

Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em Brasília

Brasil e Estados Unidos reafirmam importância de remover barreiras não-tarifárias

Em comunicado conjunto sobre o Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos, os dois países afirmam que medida deve promover aumento do fluxo de comércio e de investimentos

Plano Nacional da Cultura Exportadora será digitalizado e automatizado

Iniciativa promove internacionalização de MPMEs nacionais e faz parte da cooperação entre o ME e o Reino Unido

CMN promove ajustes nos preços de referência de produtos agropecuários e da aquicultura para o ano agrícola 2022/2023

Os preços de referência aprovados consideram a evolução dos custos de produção e/ou os preços médios praticados no mercado

África do Sul suspende a imposição de direito antidumping contra exportações brasileiras de cortes de frango congelados

Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores

Nomeado o novo secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Caio Castelliano atuava como secretário de Gestão do Ministério da Economia desde fevereiro deste ano

Renato Fenili é nomeado secretário de Gestão do Ministério da Economia

Novo gestor é representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais

Lucélia Inácio é a nova secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia

Empregada pública da Infraero, ela compõe a equipe da Secretaria desde 2019

CMN aprova ampliação de linhas de crédito emergencial para atender municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene

Medida estende período de chuvas e prazo de contratação abrangidos por resolução anterior; recursos são do FNE

Estados Unidos e Reino Unido revogam medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço

Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto

CMN revoga resolução que estabelecia regras sobre recursos do PASEP

Com a extinção do fundo PIS/PASEP, a PGFN entendeu ser obrigatória da revogação da norma

CMN aprova resolução que atualiza as normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante

Entre as adequações está a regulamentação de empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras