Alterações Orçamentárias - Decretos

Publicado em 14/02/2018 20h11 Atualizado em 24/12/2018 13h39

Decreto nº 9.281, de 6 de fevereiro de 2018

Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 5.609.148,00, aberto pela Medida Provisória nº 799, de 4 de setembro de 2017.

Decreto nº 9.368, de 10 de maio de 2018

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 44.000.000,00.

Decreto nº 9.384, de 25 de maio de 2018

Decreto nº 9.388, de 29 de maio de 2018

Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 51.034.535,00, aberto pela
Lei nº 13.547, de 20 de dezembro de 2017.

Decreto nº 9.477, de 22 de agosto de 2018

Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei nº 13.700, de 2 de agosto de 2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 500.000.000,00.

Decreto nº 9.505, de 20 de setembro de 2018

Decreto nº 9.556, de 6 de novembro de 2018

Decreto nº 9.615, de 17 de dezembro de 2018

Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei nº 13.700, de 2 de agosto de 2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 100.000.000,00.