Alterações Orçamentárias - Portarias
Portaria SOF Nº 94, de 8 de setembro de 2016
Altera a Portaria SOF no 12, de 3 de fevereiro de 2016, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Portaria SOF Nº 80, de 18 de julho de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255 de 14 de janeiro de 2016, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, das Relações Exteriores e da Defesa.
Portaria SOF Nº 79, de 11 de julho de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne a Encargos Financeiros da União e à Reserva de Contingência.
Portaria SOF Nº 76, de 5 de julho de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Portaria SOF Nº 71, de 15 de junho de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.
Portaria SOF Nº 65, de 6 de junho de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário de programações constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF Nº 62, de 30 de maio de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os indicadores de resultado primário no que concerne o Ministério do Meio Ambiente, constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016.
Portaria SOF Nº 58, de 9 de maio de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne a Encargos Financeiros da União e a Reserva de Contingência.
Portaria SOF Nº 56, de 6 de maio de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne aos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF Nº 45, de 22 de abril de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF Nº 41, de 15 de abril de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n 13.255 de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa, à Secretaria de Aviação Civil e às Operações Oficiais de Crédito.s
Portaria SOF Nº 35, de 14 de abril de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso e as fontes de recursos constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério da Fazenda e a Encargos Financeiros da União.
Portaria SOF Nº 30, de 12 de abril de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de Resultado Primário constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho e Previdência Social.
Portaria SOF Nº 29, de 11 de abril de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Identificador de Resultado Primário constante da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, bem como os identificadores de resultado primário e fontes de recursos deste último, todos constantes da Lei n 13.255, de 14 de janeiro de 2016.
Portaria SOF Nº 27, de 17 de março de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo.
Portaria SOF Nº 21, de 1º de março de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Identificador de Resultado Primário constante da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF Nº 20, de 1º de março de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne aos Ministérios da Cultura e da Fazenda.
Portaria SOF Nº 14, de 18 de fevereiro de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério da Cultura.
Portaria SOF Nº 13, de 18 de fevereiro de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Identificador de Resultado Primário constante da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF Nº 12, de 3 de fevereiro de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Portaria SOF Nº 11, de 3 de fevereiro de 2016
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
Portaria SOF Nº 08, de 26 de janeiro de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne aos Ministérios da Saúde e da Cultura.
Portaria SOF Nº 07, de 22 de janeiro de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne o Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF Nº 06, de 19 de janeiro de 2016
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério da Cultura.
Portaria SOF Nº 01, de 4 de janeiro de 2016
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, no exercício de 2016.
Portaria MP Nº 214, de 120 de julho de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 274.964.436,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 213, de 19 de julho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 76.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 210, de 15 de julho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 3.321.243,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 209, de 15 de julho de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 41.671.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 197, de 5 de julho de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 152.355.508,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 196, de 5 de julho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016), em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 66.707.683,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Portaria MP Nº 195, de 4 de julho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 308.624.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 187, de 22 de junho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 680.352.127,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 184, de 21 de junho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 394.393.959,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 181, de 14 de junho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 194.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 176, de 7 de junho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 46.097.482,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 175, de 7 de junho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 886.876.450,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 172, de 1º de junho de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 16.822.647,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 160, de 10 de maio de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 191.611.008,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 147, de 29 de abril de 2016
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 565.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 146, de 29 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 178.573.161,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 145, de 29 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 104.767.705,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 144, de 29 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 126.356.444,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 143, de 29 de abril de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.645.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 133, de 27 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 181.361.647,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 128, de 26 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 134.325.408,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 125, de 26 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 12.744.953,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 124, de 26 de abril de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 322.732.737,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 116, de 18 de abril de 2016
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 1.814.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 113, de 15 de abril de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 153.412.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 112, de 15 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 222.956.278,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 111, de 14 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 76.405.452,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 109, de 13 de abril de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 48.183.874,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 108, de 13 de abril de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social, da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 521.820.719,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 90, de 17 de março de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.792.951,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 76, de 10 de março de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 25.106.096,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 58, de 23 de fevereiro de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 317.411.090,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria MP Nº 43, de 17 de fevereiro de 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 100.749.905,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.