Extratos TAGP e Relatórios de Gestão
Alagoas
· Barra de São Miguel Extrato (30/10/2017) Relatório anual de gestão de praias (30/01/2019)
· Coruripe Extrato (27/09/2018) Relatório anual de gestão de praias (30/10/2019)
· Feliz Deserto Extrato (13/09/2019)
· Maceió Extrato (29/11/2017) Prorrogação de prazo para elaborar PGI (14/12/2022)
Bahia
· Caravelas - Extrato (05/08/2022)
· lhéus - Extrato (19/02/2018) Alteração de gestores Of. 002/2023. Site municipal de gestão de praias: https://seplandes.ilheus.ba.gov.br/
· Mucuri - Extrato (07/12/2017). Site municipal de gestão de praias: http://www.mucuri.ba.gov.br/gestaodepraias/
. Salinas da Margarida - Extrato (06/12/2023). Correção de Gestores : Of.39/2023.
· São Francisco do Conde - Extrato (15/06/2020)
Ceará
· Acaraú - Extrato (22/22/2017), Relatório anual de gestão de praias (30/01/2019) e Alteração de gestores: Of 241/2019 e Of. 089/2021.
· Aracati - Extrato (25/10/2017)
· Beberibe - Extrato (15/05/2019)
· Caucaia - Extrato (13/08/2018) e Relatórios anuais de gestão de praias (17/11/2022): Relatório 1 - 2019, Relatório 2 - 2020, Relatório 3 - 2021, Relatório 4 - 2022; Alteração dos gestores: Of. 61/2021 e Of. 37/2022 Of. 35/2023
· Fortaleza - Extrato (04/01/2018) e Relatórios anuais de gestão de praias: Relatório 1 (12/02/2019) e Relatório 2 (19/12/2019)
· Itapipoca - Extrato (20/11/2017), Retificação, Relatório anual de gestão (09/01/2019) e Alteração de gestores (01/10/2021)
Espírito Santo
· Anchieta - Extrato (04/10/2018)
· Aracruz - Extrato (04/08/2022) Retificação gestores: Of 281/2023
· Conceição da Barra - Extrato (27/12/2022)
. Fundão - Extrato (04/07/2018), Alteração dos gestores: Decreto 316/2021 e Of. 96/2022; e Relatório anual de gestão de praias (20/03/2019)
· Guarapari - Extrato (21/03/2019), Alteração de gestores: Of 127/2023
· Itapemirim - Extrato (30/08/2018), Alteração de gestores: Portaria 130/2019, Of 60/2023.
· Marataízes - Extrato (13/06/2019), Retificação e Alteração de gestores
· Piúma - Extrato (26/09/2019)
· São Mateus - Extrato (05/06/2018), Alteração de gestores: Of 488/2023.
· Vila Velha - Extrato (28/08/2017), Alteração de gestores: Of 015/2019, Of 4543/2023, Relatório anual de gestão (08/02/2019)
· Vitória - Extrato (17/08/2017) Alteração de gestores: Of 190/2023, Relatório anual de gestão (13/03/2019). Prorrogação de prazo p/ elaborar PGI (14/12/2022). Site municipal de gestão de praias: https://sites.vitoria.es.gov.br/gestaodaorla/
Paraíba
· João Pessoa - Extrato (12/06/2018)
· Cabedelo - Extrato (30/11/2021). Site municipal de gestão de praias: https://cabedelo.pb.gov.br/gestao-das-praias/
Paraná
· Guaratuba - Extrato (26/11/2019) e Alteração dos gestores. Site municipal de gestão de praias: http://portal.guaratuba.pr.gov.br/spu-gestaodaspraias
· Matinhos - Extrato (11/11/2019) e Alteração dos gestores. Site municipal de gestão de praias: https://matinhos.atende.net/subportal/16
. Pontal do Paraná - Extrato (03/10/2022).
Pernambuco
· Jaboatão dos Guararapes - Extrato (24/10/2017)
. Olinda - Extrato (09/12/2020), Alteração de gestores: Of 398/2023.
· Recife - Extrato (13/10/2017) e Relatório anual de gestão de praias (30/01/2019), Alteração de gestores: Of 262/2023.
Rio de Janeiro
· Angra dos Reis - Extrato (21/12/2017), Relatório anual de gestão de praias: Relatório 1 (07/02/2019), Relatório 2 (09/02/2022) Relatórios 2019 e 2020 (07/02/2023). Site municipal de gestão de praias: https://angra.rj.gov.br/semam-projeto-orla.asp?IndexSigla=IMAAR&vNomeLink=Projeto%20Orla
· Niterói - Extrato (24/11/2017) e Relatório anual de gestão de praias (30/01/2019). Alteração dos gestores: Of. 347/2023; Site municipal de gestão de praias: http://www.niteroi.rj.gov.br/2022/05/24/gestao-de-orlas/
· Saquarema - Extrato (22/11/2017) e Alteração dos gestores: Of. 082/2020; Prorrogação de prazo para elaborar PGI (26/12/2022). Site municipal de gestão de praias: https://www.saquarema.rj.gov.br/gestao-de-praias/
Rio Grande do Norte
· Baía Formosa - Extrato (04/10/2018)2
. Extremoz - Extrato (27/12/2022)
· Maxaranguape - Extrato (24/12/2020)
. Natal - Extrato (30/11/2021) Alteração de gestores Of 1303/2023
· São Miguel do Gostoso - Extrato (15/02/2018) Alteração de gestores Of. 090/2023 (23/08/2023) e Relatório anual de gestão de praias (01/04/2020)
· Tibau - Extrato (25/05/2019) e Aditivo (03/06/2020). Site municipal de gestão de praias: https://www.gestaodepraiastibau.com.br/
· Tibau do Sul - Extrato (25/06/2020) e Alteração de gestores
· Touros - Extrato (19/06/2020) e Alteração de gestores Of. 036/2023 (08/02/2023)
Rio Grande do Sul
· Arroio do Sal - Extrato (07/11/2017), Retificação e Alteração do gestores. Relatórios Anuais de Gestão (01/11/2022): Relatório 1 - 2018, Relatório 2 - 2019, Relatório 3 - 2020, Relatório 4 - 2021. Prorrogação de prazo para elaborar PGI (26/12/2011).Site municipal de gestão de parias: https://arroiodosal.rs.gov.br/gestao-de-praias/
· Balneário Pinhal - Extrato (13/03/2018) e Alteração dos gestores (17/11/2021) e (24/03/2022)
· Capão da Canoa - Extrato (12/09/2017) e Relatório anual de gestão de praias (01/06/2021). Site municipal de gestão de praias: http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/site/home/pagina/id/305/?Termo-de-Adesao-a-Transferencia-da-Gestao-das-Praias-Maritimas-Urbanas.html
· Cidreira - Extrato (07/11/2017), Retificação e Relatório anual de gestão (30/01/2019)
· Imbé - Extrato (24/08/2017)
· Mostardas - Extrato (26/11/2019), Relatório anual de gestão de praias e Anexos (07/04/2020), Relatório anual de gestão de praias 2021 e Relatório anual de gestão de praias 2022 (21/11/2022), Relatório anual de gestão de praias 2023, alteração dos gestores Of. 199/2022 (21/11/2022). Site municipal de gestão de praias: https://www.mostardas.rs.gov.br/pagina/view/42/plano-de-gestao-integrada-da-orla-maritima e http://portal.sysnova.com.br/mostardas
· Osório - Extrato (26/10/2018), Relatório anual de gestão (18/12/2019) e Alteração dos gestores (04/02/2021) e (18/04/2022)
· Rio Grande - Extrato (21/03/2019), Relatório anual de gestão de praias 2021, Relatório anual de gestão de praias 2023
· Torres - Extrato (22/11/2017). Site municipal de gestão de praias: https://torres.rs.gov.br/secretarias/secretaria-de-planejamento-e-participacao-cidada/
· Tramandaí - Extrato (13/03/2018), Alteração de gestores: (04/12/2020) Of 154/2023, Relatório anual de gestão de praias 2018, Relatório anual de gestão de praias 2019, Relatório anual de gestão de praias 2020 e Anexo; Relatório anual de gestão de praias 2021-2022, Relatório anual de gestão de praias 2022-2023, Prorrogação de prazo para elaborar PGI (26/12/2022). Site municipal de gestão de praias: http://portal.sysnova.com.br/Index.aspx?pmid=477
· Xangri-lá - Extrato (28/12/2020) e Alteração dos gestores
Santa Catarina
· Balneário Camboriú - Extrato (11/10/2017) e Relatórios anuais de gestão de praias: Relatório 1 (30/01/2019); Relatório 2 e Anexos (19/12/2019)
· Balneário Rincão - Extrato (21/09/2018)
· Balneário Piçarras - Extrato (27/12/2022)
. Barra Velha - Extrato (11/10/2017)
· Bombinhas - Extrato (11/10/2017)
· Governador Celso Ramos - Extrato (30/10/2017)
· Itajaí - Extrato (09/03/2018)
· Itapema - Extrato (27/10/2017) e Relatório anual de gestão (30/01/2019). Site municipal de gestão de praias: https://www.itapema.sc.gov.br/servicos/cidadao/gestao-de-praias/
· Laguna - Extrato (05/12/2018)
· Navegantes - Extrato (06/12/2018) e Solicitação de alteração dos gestores.
· Porto Belo - Extrato (18/04/2018) e Relatório anual de gestão (28/06/2019) [Anexos: Item 6. Decreto 1.947/2018 - reestruturação do Comitê Gestor; Item 7. PGI versão preliminar (2011); Item 21. Decreto 1.988/2018 - permissão de uso; Item 23. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDTIS]
São Paulo
· Bertioga - Extrato (28/11/2018)
· Caraguatatuba - Extrato (13/12/2019)
· Estância Balneária de Praia Grande - Extrato (25/09/2017) e Relatório anual de gestão de praias 1 (30/01/2019), Relatório 2 (31/01/2020) [Anexos: Item 21. Lei Complementar 172/1997 e Decreto 5706/2017 - Disciplina comércio ambulante e Lei 1777/2015 - Autoriza atividades náuticas de lazer e Lei Complementar 797/2019; Item 23. Lei 1892/2018 - Institui o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável; Volume 1 - Pesquisa de demanda turística, Volume 2 - Inventário da oferta turística, Volume 3 - diagnóstico da oferta turística, Volume 4 - Prognóstico: plano de ação para o turismo em Praia Grande; Fotos: A. Canto do Forte; B. Boqueirão; C. Guilhermina; D. Aviação; E. Tupi; F. Ocian; G. Mirim; H. Maracanã; I. Caiçara; J. Real; K. Florida; L. Solemar]. Solicitação de alteração dos gestores: Of. 657/2022-GP. Site municipal de gestão de praias: https://www.praiagrande.sp.gov.br/administracao/comissao_gestora_orla.asp?cdSecretaria=81
· Guarujá - Extrato (26/12/2017) e Relatórios anuais de gestão de praias: Relatório 1 (07/02/2019), Relatório 2 (29/10/2019)
· Monguagá - Extrato (22/10/2018)
· Peruíbe - Extrato (24/11/2017) e Relatório anual de gestão de praias (08/02/2019)
· Santos - Extrato (21/08/2017) e Termo Aditivo e Relatório anual de gestão de praias (19/09/2019). Site municipal de gestão de praias: https://www.santos.sp.gov.br/portal/gestao-de-praias
· São Sebastião - Extrato (26/12/2017) e Relatório anual de gestão (30/01/2019) Solicitação de alteração dos gestores: Of. 1215/2021
· São Vicente - Extrato (17/10/2017), Retificação e Relatório anual de gestão de praias (10/06/2020): informações gerais; Praia do Itararé; Praia dos Milionários; Praia do Gonzaguinha; [Anexo: Item 23. Plano Diretor de Turismo]
· Ubatuba - Extrato (24/11/2017) e Relatório anual de gestão de praias (26/03/2019)
Sergipe
· Aracaju - Extrato (02/03/2020). Site municipal de gestão de praias: https://transparencia.aracaju.se.gov.br/emsurb/gestao-de-praias/
· Barra dos Coqueiros - Extrato (24/08/2020)
· Pirambu - Extrato - (10/08/2021). Site municipal de gestão de praias: https://pirambu.se.gov.br/post_grid/gestao-de-praias/