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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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VALORIZAÇÃO DA FLORESTA

Paulo Guedes debate com relatora do Projeto de Lei a regulamentação do mercado carbono
23/03/2022 - Em reunião com deputada Carla Zambelli e equipe do Ministério do Meio Ambiente, ministro destacou pontos positivos do novo mercado
Tags: #SUSTENTABILIDADE #NOVOMERCADO #AMAZÔNIA #FLORESTA #CARBONO
CONTAS PÚBLICAS

Projeção para o déficit primário em 2022 cai para R$ 66,9 bilhões com melhora da receita
22/03/2022 - Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento aponta também a necessidade de limitar a despesa em R$ 1,72 bilhão para cumprir o teto de gastos
Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITA PRIMÁRIA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS
GESTÃO

Presidência da República assina adesão ao TransformaGov
22/03/2022 - Até março de 2024, o órgão implementará ações de transformação institucional que envolvem informação corporativa, gestão de pessoas e processos
Tags: TRANSFORMAGOV PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA APRIMORAMENTO DE INFORMAÇÃO CORPORATIVA PLANOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
GESTÃO INTERNA

Índice de Operação da Governança cresce 22,2% entre 2020 e 2021
22/03/2022 - Comitês Temáticos de Apoio à Governança do Ministério da Economia apresentam novos avanços em 2021, superando, inclusive, a meta proposta para o ano em 18,5%
Tags: ÍNDICE DE OPERAÇÃO DA GOVERNANÇA COMITÊS TEMÁTICOS DE APOIO À GOVERNANÇA ENTREGAS INTEGRA
REDUÇÃO DE TARIFAS

Gecex reduz Imposto de Importação de Bens de Capital, Informática e Telecomunicações, alimentos e etanol
22/03/2022 - Medidas também zeram taxa para café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, acúcar e etanol
Tags: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO CAMEX REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
NOTA CONJUNTA

Brasil terá US$ 1,2 bi do BID para projetos de sustentabilidade agrícola
22/03/2022 - Acordo dos Ministérios da Economia e da Agricultura com a instituição financeira vai beneficiar cadeias produtivas como as do Programa AgroNordeste, que receberá US$ 230 milhões
REDUÇÃO DE TARIFAS

Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população
21/03/2022 - Comitê também aprovou nova redução para Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK)
Tags: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO CESTA DE CONSUMO BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES BENS DE CAPITAL
Dia Internacional da Síndrome de Down

Governo federal lança Cadastro-Inclusão para facilitar acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
21/03/2022 - Medida anunciada nesta segunda-feira (21/3) permite que a pessoa assim caracterizada acesse de forma gratuita e digital o documento oficial que atesta tal condição
Tags: CADASTRO-INCLUSÃO SÍNDROME DE DOWN MEU INSS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Ministério da Economia e Enap realizam série on-line sobre o primeiro ano da nova Lei de Licitações
21/03/2022 - As inscrições estão abertas e as atividades acontecem ao vivo entre os dias 28 de março a 1º de abril
Tags: DESBUROCRATIZAÇÃO ENAP NOVA LEI DE LICITAÇÕES WEBSÉRIE
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança comercial chega a US$ 10,11 bilhões no ano, em alta de 43,9%
21/03/2022 - Dados da Secex até a terceira semana de março mostram corrente de comércio de US$ 112,72 bilhões, com US$ 61,42 bilhões em exportações e US$ 51,31 bilhões em importações
Tags: BALANÇA COMERCIAL SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO
IRPF 2022

Mais de 5 milhões de declarações do imposto de renda 2022 já foram enviadas
21/03/2022 - Prazo de entrega termina no dia 29 de abril; a Receita espera receber 34 milhões de declarações
Tags: DECLARAÇÃO DE RENDA RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA IRPF 2022
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

SOUGOV.BR ultrapassa um milhão de usuários
21/03/2022 - Em menos de um ano, 70% dos servidores públicos federais, aposentados e pensionistas passaram a se relacionar com o Estado a partir dos meios digitais
Tags: SOUGOV.BR SOLUÇÃO DIGITAL INOVAÇÃO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
CENÁRIO

O Brasil está destinado a crescer, afirma ministro da Economia
19/03/2022 - Paulo Guedes informou que nova redução do IPI vai fortalecer a retomada da atividade
Tags: CARTEIRA DE INVESTIMENTOS CRESCIMENTO RETOMADA DO NÍVEL DE ATIVIDADE
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal regulamenta o Parcelamento Excepcional dos Municípios
18/03/2022 - A negociação para pagamento dos débitos previdenciários poderá ser realizada nos próximos três meses, de abril até junho
Tags: PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DOS MUNICÍPIOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PORTAL E-CAC
SERVIÇO PÚBLICO

Ministério da Economia e Enap inauguram primeira Sala 360° do TransformaGov em Brasília
18/03/2022 - O local foi pensado como uma solução de coworking rotativo para servidores públicos federais
Tags: TRANSFORMAGOV COWORKING ENAP SERVIDORES
GESTÃO

Todas as unidades de pesquisa do MCTI já aderiram ao TransformaGov
18/03/2022 - Marca foi atingida com a adesão do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) nesta quinta-feira (17/3)
Tags: TRANSFORMAGOV UNIDADES DE PESQUISA MCTI MODERNIZAÇÃO
CRÉDITO

Programa Renda e Oportunidade vai injetar mais de R$ 160 bilhões na economia
17/03/2022 - Medidas incluem saque extraordinário do FGTS, antecipação de abono salarial, microcrédito digital para empreendedores e ampliação do limite de consignado
Tags: PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE SAQUE EXTRAORDINÁRIO DO FGTS PROTEÇÃO SOCIAL DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO
CENÁRIO

Ministério da Economia apresenta nova grade de parâmetros macroeconômicos
17/03/2022 - Secretaria de Política Econômica atualizou projeções sobre PIB e inflação para 2022
MODERNIZAÇÃO

Brasil e Reino Unido apresentam resultados da parceria em Propriedade Intelectual
17/03/2022 - Mapeamento resultou em 915 ações de melhoria em processos de trabalho e atividades que poderão gerar impactos positivos nos serviços para o cidadão
Tags: PROPRIEDADE INTELECTUAL REINO UNIDO MELHORIA NOS SERVIÇOS
CRÉDITO RURAL

Executivo envia ao Congresso proposta de suplementação de R$ 868,5 milhões para o Plano Safra
17/03/2022 - Aporte desses recursos deverá possibilitar a continuidade das operações de crédito rural oficiais para esta safra
Tags: CRÉDITO SUPLEMENTAR PLANO SAFRA
TRIBUTOS

Proposta de alteração da LDO contempla redução de impostos sobre diesel
17/03/2022 - Alteração proposta pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional visa criar condições para alternativas ao aumento do preço de combustíveis
Tags: REDUÇÃO DE IMPOSTOS DIESEL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREÇO DE COMBUSTÍVEIS
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Jaboatão dos Guararapes (PE) terá 100% de iluminação pública em LED
17/03/2022 - A expectativa é de que projeto melhore segurança e qualidade de vida dos mais de 700 mil habitantes da cidade
Tags: ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
LEI ANTICORRUPÇÃO

Corregedoria do ME decide por aplicação de multa de R$ 1 milhão à empresa de software
16/03/2022 - Baseada na Lei nº 12.846/2013, sanção foi aplicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência
Tags: PROCESSO DE APURAÇÃO MULTA LEI ANTICORRUPÇÃO CORREGEDORIA
EMPREENDEDORISMO

Muda o ranking de melhores cidades para empreender no Brasil
16/03/2022 - Novo Índice de Cidades Empreendedoras mostra desempenho dos 101 municípios mais populosos, em sete áreas determinantes
Tags: ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS AMBIENTE DE NEGÓCIOS REGULAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS
MODERNIZAÇÃO

Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro
15/03/2022 - Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão estimular investimentos
Tags: TRANSFORMACAO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Brasil fortalece atração de investimentos com novas medidas de estímulo
15/03/2022 - Além dos novos marcos de Securitização e de Garantias Agro, governo também reduziu o IOF cambial
Tags: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NOVO MARCO DA SECURITIZAÇÃO GARANTIAS AGRO AGRONEGÓCIO TRANSFORMACAO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo federal cede imóvel para criação de polo industrial no Rio Grande do Sul
15/03/2022 - Condomínio Industrial São Chico Tech Park será implantado em três anos; medida deve gerar 1.500 empregos
Tags: IMÓVEIS DA UNIÃO STARTUPS GERAÇÃO DE EMPREGOS
SERVIÇO

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via Pix
15/03/2022 - Contribuinte precisa ficar alerta, pois golpistas estão enviando guia sem código de barras onde única forma de pagamento é o Pix
Tags: PIX SIMPLES NACIONAL PORTAL E-CAC
GOVERNO DIGITAL

Declaração Pré-preenchida do imposto de renda 2022 exige conta ouro ou prata no GOV.BR
15/03/2022 - Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão
Tags: GOV.BR DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA IMPOSTO DE RENDA 2022
PRISMA FISCAL

SPE divulga o Prisma Fiscal de março de 2022
15/03/2022 - Estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência já estão disponíveis para consulta
Tags: PRISMA FISCAL PODIUM VARIÁVEIS FISCAIS

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