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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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BRASIL PRA ELAS

Aberto chamamento público para contribuição à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino
06/04/2022 - Edital convida atores privados e da sociedade civil para propor e realizar ações de fortalecimento à política pública
Tags: ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRÉDITO Brasilpraelas
BRASIL PARA ELAS

Ministério da Economia instala Comitê de Empreendedorismo Feminino
06/04/2022 - Durante a primeira reunião do grupo, foi lançado edital de chamamento público para a seleção de empresas privadas interessadas em propor e realizar ações em apoio ao tema
Tags: PROGRAMA BRASIL PRA ELAS COMITÊ DE EMPREENDEDORISMO FEMININO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MOBILIDADE URBANA

Inscrições abertas para evento sobre a desestatização da CBTU Minas e construção da linha 2 do metrô de BH
06/04/2022 - O objetivo é promover o debate e esclarecer dúvidas dos potenciais investidores. As reuniões serão realizadas entre os dias 11 a 14 de abril
INFRAESTRUTURA

Aberta consulta pública sobre Guia orientativo para Estruturação de Propostas de Investimentos em Infraestrutura
05/04/2022 - Texto preliminar do guia Modelo de Cinco Dimensões, que reúne diretrizes e orientações metodológicas, receberá contribuições até dia 6 de maio
Tags: GUIA ORIENTATIVO PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA MODELO DE CINCO DIMENSÕES CONSULTA PÚBLICA
ALTERAÇÃO

Receita Federal prorroga o prazo para a declaração do imposto de renda
05/04/2022 - Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022; restituições seguirão o cronograma anterior
Tags: DECLARAÇÃO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA PRORROGAÇÃO NOVO PRAZO
PATRIMÔNIO

Governo federal dá sequência, em abril, à nova rodada de venda de imóveis da União
04/04/2022 - Ofertas para a compra dos 20 imóveis disponíveis devem ser apresentadas no portal VendasGov
Tags: IMÓVEIS DA UNIÃO VENDASGOV PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS GOV.BR
TRIBUTAÇÃO

Carga tributária bruta do Governo Geral chega a 33,90% do PIB em 2021
04/04/2022 - Número é 2,14 pontos percentuais superior ao de 2020, que foi de 31,76%
Tags: BOLETIM DE ESTIMATIVA DA CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA DO GOVERNO GERAL REVERSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CRESCIMENTO ECONÔMICO PRODUTO INTERNO BRUTO
IRPF 2022

Receita Federal já recebeu quase 11 milhões de declarações do imposto de renda 2022
04/04/2022 - Prazo para envio do documento termina no dia 29 de abril
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022 ANO-CALENDÁRIO 2021 MULTA PERGUNTAS E RESPOSTAS
MORADIA

Regularização Fundiária beneficia 12 mil famílias no RJ
04/04/2022 - Em cerimônia no Cristo Redentor, ministro da Economia enfatiza o compromisso do governo com os mais frágeis
Tags: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COOPERAÇÃO TÉCNICA MARÉ PARQUE DA ALEGRIA
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo Federal celebra acordo para ordenamento e regularização de áreas no Rio de Janeiro
04/04/2022 - Acordo firmado hoje prevê ordenamento público do Parque Nacional da Tijuca e regularização fundiária de comunidades da Maré e do Parque Alegria
Tags: PATRIMÔNIODAUNIÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TIJUCA CRISTOREDENTOR
COMPRAS PÚBLICAS

Mais de 3,1 mil municípios já utilizam sistema de compras do governo federal
04/04/2022 - Compras.gov.br está disponível gratuitamente para gestores municipais de todo o país, facilitando processos de aquisições
Tags: COMPRAS.GOV.BR PREGÃO ELETRÔNICO PAINEL DE MUNICÍPIOS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Exportações atingem o maior valor mensal da história, com US$ 29,09 bilhões em março
01/04/2022 - Secex também apontou recordes de superávit, corrente de comércio e importações para iguais meses de anos anteriores, além de números inéditos em vendas e compras do exterior no primeiro trimestre
Tags: CORRENTE DE COMÉRCIO PARCEIROS COMERCIAIS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
Parcerias de Investimentos

ANTT publica alterações no edital da concessão da rodovia que liga o Rio a Governador Valadares, em Minas
01/04/2022 - As mudanças buscaram atualizar o projeto e contribuir para o aumento de sua atratividade; data do leilão foi mantida para o dia 20 de maio próximo
Tags: ANTT SISTEMA RODOVIÁRIO RIO/GOVERNADOR VALADARES SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU estende remição de foro digital para imóveis em Aracaju, Curitiba, Fortaleza e Teresina
01/04/2022 - São 843 imóveis contemplados nas quatro capitais estaduais, com potencial de arrecadação de R$ 12 milhões
Tags: REMIÇÃO DE FORO DIGITAL SPUAPP CERTIFICADO DE REMIÇÃO DE AFORAMENTO DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo realiza encontro para impulsionar iniciativas do ecossistema de startups
01/04/2022 - Evento, nesta terça-feira (5/4), visa estimular projetos e superar desafios ainda existentes na digitalização de serviços públicos utilizando soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia
Tags: STARTUPS ENCONTRO VIRTUAL GOVTECH ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL 2020-2022 DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSFORMACAO
MODERNIZAÇÃO

Governo federal lança programa voltado à reciclagem de caminhões
01/04/2022 - Destinado inicialmente aos proprietários de veículos pesados de carga, o Programa Renovar pretende viabilizar a reciclagem de veículos em fim de vida útil, contribuindo para eficiência da logística no país
Tags: RENOVAR CAMINHÕES TRANSPORTE DE CARGAS VEICULOS PESADOS
GOVERNO DIGITAL

Representantes do governo e especialistas debatem digitalização de serviços e modernização no setor portuário
01/04/2022 - Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho Mitkiewicz, participa do evento Inova Portos, que acontecerá nos dias 4 e 5 de abril
Tags: SETOR PORTUÁRIO INOVAÇÃO INOVA PORTOS DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPRAS PÚBLICAS

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência
01/04/2022 - Data é marcada por lançamentos no Compras.gov.br e capacitação de servidores públicos e demais interessados no tema
Tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPRAS.GOV.BR CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES
GOVERNO DIGITAL

Novo aplicativo do CadÚnico torna mais fácil acesso da população a programas sociais
01/04/2022 - Tecnologia foi desenvolvida com apoio do Startup GOV.BR, programa do Ministério da Economia que acelera a entrega de serviços digitais
Tags: GOVERNO DIGITAL Startup GOV.BR GOV.BR CADÚNICO
CONJUNTURA

Paulo Guedes reitera na Espanha compromisso com a atração de investimentos externos
31/03/2022 - Ministro da Economia se reuniu com a ministra espanhola Nadia Calviño e com representantes do Conselho Empresarial Brasil – Espanha
Tags: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS REFORMAS ECONÔMICAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONOMIA VERDE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Plataforma GOV.BR impulsiona abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil
31/03/2022 - Autorização para atuar no país é concedida de forma digital no prazo de três dias; antes o processo demorava, em média, 45 dias
Tags: GOV.BR SERVIÇOS DIGITAIS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DREI
BOLETIM

Debêntures incentivadas captam R$ 280 milhões em fevereiro
31/03/2022 - Valor é resultado da distribuição de dois títulos do setor de energia, com prazo médio de 10,8 anos e remuneração na faixa de IPCA + 6,3%
Tags: DEBÊNTURES BOLETIM DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS SPE INFRAESTRUTURA
PORTOS

Governo Federal realiza a primeira privatização portuária do Brasil
31/03/2022 - O vencedor pagará à União o valor de R$ 1,049 bilhão entre outorga, compra das ações e contribuição fixa; a empresa vai gerir os portos de Vitória e de Barra do Riacho
Tags: LEILÃO PORTOS PRIVATIZAÇÃO PORTUÁRIA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

GOV.BR impulsiona transformação digital do setor de defesa agropecuária
31/03/2022 - Entregue a primeira etapa da plataforma que viabilizará o autocontrole de produtos agropecuários por agentes privados
Tags: GOV.BR STARTUP GOV.BR SERVIÇO DIGITAL DEFESA AGROPECUARIA
ORÇAMENTO FEDERAL

Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul
31/03/2022 - O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade na região
Tags: ´ORÇAMENTO CRÉDITO RURAL PRONAF
Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 20,6 bilhões em fevereiro de 2022
30/03/2022 - No acumulado do primeiro bimestre do ano, há superávit primário de R$ 56 bilhões
Tags: PRISMA FISCAL RECEITA LÍQUIDA DESPESAS TOTAIS REGRA DE OURO
COMÉRCIO EXTERIOR

Subcomitê de Cooperação do Confac debate alterações na legislação de comércio exterior brasileiro
30/03/2022 - Pauta incluiu reforma do Sistema Harmonizado, compromissos internacionais em facilitação do comércio, Lei do Ambiente de Negócios, Programa OEA e gestão de riscos
Tags: CONFAC PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR PROGRAMA OEA-INTEGRADO
RELATÓRIO

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,73 trilhões em fevereiro
30/03/2022 - Aumento foi de R$ 114,11 bilhões em relação a janeiro, uma variação de 2,03%
Tags: DÍVIDA PÚBLICA RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA TESOURO NACIONAL
GOVERNO DIGITAL

Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa Física
30/03/2022 - Contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda. Objetivo é melhorar o serviço de acordo com a percepção do usuário.
Tags: GOV.BR GOVERNO DIGITAL RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA
INTERNACIONAL

Brasil terá papel decisivo na agenda da OCDE sobre mudanças climáticas, afirma Paulo Guedes
29/03/2022 - Ministro da Economia afirmou em entrevista coletiva em Paris nesta terça-feira (29/3) que o país está bem posicionado na lista de acesso à entidade
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCDE DESENVOLVIMENTO DESAFIOS AMBIENTAIS

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