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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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GOVERNO DIGITAL

Tocantins adere à Rede formada pelo GOV.BR para acelerar acesso do cidadão a serviços digitais
05/05/2022 - Iniciativa permite que estados e municípios de todo o país comecem a utilizar, sem custos, ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo governo federal
Tags: TOCANTINS GOV.BR DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL LOCAL
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que moderniza os serviços de cartórios no país
05/05/2022 - MP 1.085/2021, iniciativa da Secretaria de Política Econômica, permite aos usuários dos cartórios serem atendidos via internet
Tags: MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA CARTÓRIOS TRANSFORMACAO
REGISTROS PÚBLICOS

Ministério da Economia detalha benefícios da modernização do sistema de cartórios
04/05/2022 - Em nota informativa, Secretaria de Política Econômica cita 10 exemplos dos ganhos da MP nº 1.085 para cidadãos e empresas
Tags: SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÓRIOS DESBUROCRATIZAÇÃO TRANSFORMACAO
GESTÃO

Divulgados os resultados de pesquisa sobre gestão de projetos no Ministério da Economia
04/05/2022 - Iniciativa é importante para compreender o ambiente de gestão de projetos na visão dos servidores do órgão
Tags: AMBIENTE DE GESTÃO DE PROJETOS COMITÊ ESTRATÉGICO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, INOVAÇÃO, PROCESSOS E PROJETOS PESQUISA SERVIDORES DO ME INTEGRA
CENÁRIO INTERNACIONAL

Brasil é destaque na reconfiguração das cadeias produtivas globais, afirma Paulo Guedes
04/05/2022 - Ministro da Economia enfatiza o fortalecimento dos laços internacionais em evento da Anfavea
GOVERNO DIGITAL

SOUGOV.BR completa um ano de serviços digitalizados e reduz custos para o governo federal
04/05/2022 - Plataforma digital criada para os servidores disponibiliza mais de 45 serviços e já conta com mais de 1 milhão de usuários - 78% do público-alvo
Tags: GOVERNO DIGITAL SOUGOV.BR GOV.BR
RETOMADA ECONÔMICA

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
03/05/2022 - Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022
Saiba mais sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional
03/05/2022 - O motivo do adiamento da adesão ao Relp é a necessidade de adequação do calendário, até que seja definida a sua fonte de compensação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
EMPREENDEDORISMO

Saiba mais sobre o Programa Crédito Brasil Empreendedor
03/05/2022 - Iniciativa é composta por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes
ACESSO AO CRÉDITO

Ministério da Economia debate Novo Marco Legal de Garantias
03/05/2022 - “A pauta tem o potencial de destravar mais de R$ 1 trilhão no mercado de capitais, garantias e crédito”, destaca Adolfo Sachsida
Tags: NOVO MARCO LEGAL DE GARANTIAS CICLO DE PALESTRAS SOBRE LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMA MAIS GARANTIAS BRASIL
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Receita e PGFN lançam medida que possibilita ao contribuinte negociar dívidas com redução de ágio
03/05/2022 - Transação tributária busca consenso entre a Fazenda Nacional e o devedor, com a consequente redução de litigiosidade
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCO CONTENCIOSO
ACESSO AO CRÉDITO

Novo Marco de Garantias vai levar a juros menores, prevê secretário de Política Econômica do ME
03/05/2022 - Em evento do Ipea, Pedro Calhman apresentou mudanças previstas no sistema de financiamentos e seus impactos na facilitação do crédito no país
Tags: NOVO MARCO DE GARANTIAS MAIS GARANTIAS BRASIL REDUÇÃO DOS JUROS DO CRÉDITO CICLO DE PALESTRAS SOBRE LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Propostas para dispensa eletrônica de licitação já podem ser cadastradas pelo aplicativo Compras.gov.br
03/05/2022 - Fornecedores passam a ter mais facilidade e competitividade com a modernização da ferramenta
Tags: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO APLICATIVO COMPRAS.GOV.BR AUMENTO DA CONCORRÊNCIA GOV.BR
IRPF 2022

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda 2022
03/05/2022 - A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail
Tags: RESTITUIÇÃO GOLPE PORTAL E-CAC
PRISMA FISCAL

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
03/05/2022 - Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Tags: PRISMA FISCAL PODIUM PODIUM DE CURTO PRAZO
SERVIÇOS

Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária
03/05/2022 - Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Em maio, rodada de venda de imóveis da União inclui 23 ativos
03/05/2022 - Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 75,36 milhões
INVESTIMENTO

Debêntures incentivadas captam R$ 2,5 bilhões em março, informa SPE
03/05/2022 - Com prazo de 11,6 anos e remuneração de IPCA+6,9%, foram feitas oito emissões voltadas a projetos de infraestrutura no mês, vinculadas aos setores de energia e transportes
Tags: DEBÊNTURES INVESTIMENTO FINANCIAMENTO MERCADO DE CAPITAIS
SAÚDE DO SERVIDOR

Servidores públicos federais de outros órgãos já podem se inscrever para participar da Corrida do ME
03/05/2022 - Atividade acontece em 19 de junho, nos formatos presencial e virtual
Tags: CORRIDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SAÚDE DO SERVIDOR INSCRIÇÕES
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Atualização do Porto Sem Papel reduz tempo de operações e aumenta eficiência da plataforma
02/05/2022 - Além de simplificar a navegação do usuário, processos de consulta e armazenamento ganharam agilidade na plataforma, adaptada ao padrão GOV.BR
Tags: GOVERNO DIGITAL GOV.BR STARTUP GOV.BR PORTO SEM PAPEL
IRPF

Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 18 milhões
02/05/2022 - Receita recebeu mais de 18 milhões de declarações até esta segunda-feira (2/5); prazo final é 31 de maio
Tags: IRPF IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL
GESTÃO DE PESSOAS

Prazo para validação cadastral de agentes públicos federais é prorrogado até 31 de maio
02/05/2022 - Atualização e validação dos dados pessoais e funcionais junto ao poder Executivo federal civil deve ser realizada uma vez por ano, pelo aplicativo SOUGOV.BR
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Aposentados e pensionistas de Recife retomam a prova de vida digitalmente através do GOV.BR
02/05/2022 - Comprovação de vida para segurados estava suspensa desde março de 2020 e agora pode ser realizada pelo aplicativo do governo federal
Tags: PROVA DE VIDA PREFEITURA DE RECIFE GOV.BR APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Leilões de iluminação pública para Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Toledo (PR) vão gerar R$ 160 milhões em investimentos
29/04/2022 - Cerca de 356 mil pessoas serão beneficiadas com a melhoria dos espaços urbanos iluminados e a redução do consumo de energia
Tags: LEILÕES INVESTIMENTOS TOLEDO CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RETOMADA ECONÔMICA

Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos mais baratos
29/04/2022 - Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a redução do IPI
Tags: REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COMPETIVIDADE DA INDÚSTRIA BARATEAMENTO DAS MERCADORIAS ZONA FRANCA DE MANAUS
Parcerias de Investimentos

Governo apresenta os editais de licitação de três projetos minerários que terão direitos cedidos
29/04/2022 - Foram realizadas audiências públicas sobre a cessão dos projetos, dois deles já qualificados na carteira do PPI; agora o objetivo é receber sugestões da sociedade
Tags: DIREITOS MINERÁRIOS AGROMINERAIS AVEIRO DIAMANTE SANTO INÁCIO OURO NATIVIDADE
Internacional

Brasil e China debatem oportunidades de cooperação econômica e investimentos
29/04/2022 - Representantes do Ministério da Economia brasileiro e do Ministério de Finanças chinês abordaram, durante reunião virtual, temas como financiamento e planejamento para investimentos em infraestrutura
Tags: COSBAN INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RELP

Receita Federal regulamenta Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional
29/04/2022 - Programa permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros
Tags: PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS SIMPLES NACIONAL MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS
RELP

Começa nesta sexta-feira (29/4) a adesão ao parcelamento do Simples Nacional na PGFN
29/04/2022 - Benefícios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses
Tags: PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS SIMPLES NACIONAL ADESÃO PARCELAMENTO
RETOMADA FISCAL

Negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho
29/04/2022 - Poderão ser negociados, no âmbito do programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022
Tags: DÍVIDA ATIVA RETOMADA FISCAL NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS PGFN

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