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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Congresso realizado pela PGFN discute redução de litígios
13/05/2022 - Em evento com a participação do ministro Paulo Guedes e da ministra Carmen Lúcia, Ricardo Soriano defendeu também o estreitamento de laços da PGFN com o Judiciário
Tags: REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE 6º CONGRESSO DO CONTENCIOSO PGFN E FGTS DÍVIDA ATIVA DIAGNÓSTICO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL
INTERNACIONAL

Aprovado convite ao Brasil para adesão a importantes instrumentos legais da OCDE
13/05/2022 - Adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Operações Intangíveis trará benefícios de curto, médio e longo prazo para empresas e profissionais liberais
Tags: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS DE CAPITAL CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS OCDE MELHORIA DO AMBIENTE DE COMPETIÇÃO
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Prorrogado prazo para contratação de consultoria sobre patrimônio da União
13/05/2022 - Interessados podem enviar propostas até 20 de maio às 13 horas (fuso NY) e 14 horas (fuso Brasília)
Tags: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA BENS IMÓVEIS DA UNIÃO ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MODERNIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ministério da Economia e Governo de Goiás lançam recadastramento digital para prova de vida no GOV.BR
12/05/2022 - Mais de 55 mil aposentados civis e inativos militares do serviço público do estado serão beneficiados com essa inovação, com acesso gratuito pelo aplicativo GOV.BR
DESESTATIZAÇÃO

Estudos para privatização da Petrobras e PPSA serão encaminhados imediatamente
12/05/2022 - Ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu solicitações do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida
Tags: DESESTATIZAÇÃO GOVERNANÇA PPSA
VEÍCULOS PCD

Receita Federal retoma análise dos pedidos de isenção de IPI
12/05/2022 - Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência física, auditiva, mental, visual ou transtorno do espectro autista
Tags: ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS VEÍCULOS PCD PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
SELO VERDE

Economia oferece capacitação sobre Rotulagem Ambiental Tipo I nas línguas inglesa e espanhola
12/05/2022 - Desenvolvido em parceria com a Enap, o curso fará uma associação da obtenção do Selo Verde com as oportunidades que se abrirão com o acordo entre Mercosul e União Europeia e a entrada do Brasil na OCDE
Tags: ROTULAGEM AMBIENTAL TIPO I CAPACITAÇÃO ESCOLA VIRTUAL DO GOVERNO FEDERAL
SELO VERDE

Governo federal lança Manual Operacional de Rotulagem Ambiental Tipo I do Café Brasileiro
12/05/2022 - Publicação orienta os passos para a obtenção do Rótulo Ecológico, voltado ao alcance de uma economia de baixo carbono
Tags: MANUAL OPERACIONAL DE ROTULAGEM AMBIENTAL TIPO I DO CAFÉ BRASILEIRO RÓTULO ECOLÓGICO ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Ambiente de Negócios

Ações da PGFN em benefício da sociedade são destaque em Congresso do Contencioso Tributário
11/05/2022 - Durante o evento, o ministro da Economia ressaltou a importância do mecanismo de transação tributária para o país
Tags: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, PGFN, PAULO GUEDES, RECEITA FEDERAL
COMPRAS PÚBLICAS

Lançada consulta pública para regulamentar atuação do agente de contratação nas licitações públicas
11/05/2022 - Proposta de normativo dispõe ainda sobre regras e diretrizes para a equipe de apoio, fiscais e gestores de contratos; interessados têm até 24 de maio para participar
Tags: CONSULTA PÚBLICA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTAL PARTICIPA +BRASIL
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo reduz a zero as tarifas de importação de alimentos da cesta básica
11/05/2022 - Medida aprovada pelo Gecex inclui carnes bovina e de frango, milho, trigo e itens de padaria, entre outros; também foram reduzidas as alíquotas de vergalhões de aço, ácido sulfúrico e um tipo de fungicida
Tags: CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR LETEC MERCOSUL
GOVERNO DIGITAL

Força Aérea Brasileira passa a contar com identificação militar na plataforma GOV.BR
11/05/2022 - A nova funcionalidade, gratuita no aplicativo GOV.BR, tem validade em todo o território nacional e está disponível para os sistemas iOS ou Android
Tags: FORÇA AÉREA BRASILEIRA GOV.BR IDENTIDADE MILITAR DIGITAL STARTUP GOV.BR
INSTITUCIONAL

Adolfo Sachsida é nomeado novo ministro de Minas e Energia
11/05/2022 - Economista atua no governo federal desde a transição da equipe e ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia
Tags: ADOLFO SACHSIDA MINAS E ENERGIA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
COMPETITIVIDADE

Saiba mais sobre o Monitor de Investimentos
09/05/2022 - Plataforma irá disseminar informações relevantes sobre investimentos e sustentabilidade nos principais setores da economia brasileira, fomentar o aprimoramento de seu planejamento e regulação e divulgar oportunidades de investimentos de interesse público
REGULAÇÃO

Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
09/05/2022 - Publicação apresenta visões e avaliações sobre as reformas necessárias para o país
Tags: RADAR REGULATÓRIO REFORMA TRIBUTÁRIA CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA COM A OCDE CENSO DOS REGULADORES FEDERAIS
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Ministério da Economia detalha plataforma Monitor de Investimentos
09/05/2022 - A iniciativa ajuda a tornar os investimentos no País ainda mais sustentáveis e atrativos para o setor privado; mais de R$ 800 bilhões já estão contratados para os próximos 10 anos
Tags: PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS INFRAESTRUTURA BNDES MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Desburocratização

Receita Federal lança serviço que facilitará a comprovação de informações fiscais
09/05/2022 - Com o compartilhamento de dados, tanto empresas quanto cidadãos terão maior agilidade ao fazer operações como financiamentos e empréstimos
Tags: COMPARTILHAMENTO DE DADOS SERPRO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
TESOURO E ORÇAMENTO

Tesouro honra em abril R$ 511,77 milhões em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 2,63 bilhões em 2022
09/05/2022 - Foram honradas dívidas de 4 Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul)
Tags: TESOURO E ORÇAMENTO GARANTIAS HONRADAS
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Ministério da Economia lança Monitor de Investimentos
09/05/2022 - Plataforma digital centraliza informações de projetos em andamento ou em prospecção, além de tendências gerais de investimentos no país
Tags: INVESTIMENTOS SUSTENTABILIDADE TRANSPARÊNCIA GOVERNO DIGITAL MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA
IRPF 2022

Declarações do imposto de renda 2022 entregues já ultrapassam 20 milhões
09/05/2022 - Prazo para o envio do documento termina em 31 de maio
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022 PAGAMENTO DO IMPOSTO CALENDÁRIO DÉBITO AUTOMÁTICO DA COTA ÚNICA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo digitaliza gestão e controle de contratos de cessão de imóveis da União no país
09/05/2022 - Piloto começa no Paraná e em Santa Catarina, com a previsão de se estender para todo o Brasil a partir de junho
Tags: GOVERNO DIGITAL GESTÃO E CONTROLE CONTRATOS DE CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO SPUNET – MÓDULO GCC
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU estabelece critérios para caracterização de áreas dos imóveis da União
09/05/2022 - A norma, publicada no DOU em 5 de maio, possibilitará maior alcance de demarcação das terras no território nacional
Tags: CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS IMÓVEIS DA UNIÃO DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS REDUÇÃO DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES
GOVERNO DIGITAL

CREA-SC é o primeiro Conselho Profissional a utilizar o GOV.BR para integração de sistema
09/05/2022 - Autenticação do governo federal redirecionará usuário automaticamente ao sistema corporativo do Conselho
Tags: GOVERNO DIGITAL GOV.BR CREA
COMPETITIVIDADE

Economia abre seleção para entidades interessadas na gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia
06/05/2022 - Entidades privadas sem fins lucrativos devem enviar suas propostas, entre os dias 16 e 21 junho de 2022, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Tags: CENTRO DE BIONEGÓCIOS DA AMAZÔNIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMUNIDADES LOCAIS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
CULTURA

Museu Casa dos Contos comemora centenário da Semana de Arte Moderna com exposição
06/05/2022 - A mostra no museu, administrado pelo Ministério da Economia, vai até 23 de maio
Tags: MUSEU CASA DOS CONTOS MODERNISTAS 1922-2022 SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922
GOVERNO DIGITAL

Ministério da Economia promove encontros temáticos voltados para a transformação digital da área de ensino
06/05/2022 - Reuniões ocorrerão de forma on-line durante o mês de maio; entre os temas abordados estão os benefícios das soluções tecnológicas do GOV.BR
Tags: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ÁREA DE ENSINO GOV.BR DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CICLO DE REUNIÕES TEMÁTICAS
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia celebra 50 anos do Sebrae e lança caravana "Brasil Pra Elas" em Tocantins
05/05/2022 - Caravanas do Programa Brasil Para Elas, do Governo Federal, levará cursos do Sesi e Senac a mulheres empreendedoras de todo país
Balança comercial

Comércio exterior brasileiro bate novos recordes nos quatro primeiros meses do ano
05/05/2022 - Com superávit de US$ 19,94 bilhões, o País alcançou os maiores valores para o período de janeiro a abril em saldo, corrente de comércio, exportações e importações. No mês, exportações também bateram recorde
Tags: SÉRIE HISTÓRICA DA BALANÇA COMÉRCIO BILATERAL GUERRA NA UCRÂNIA
POLÍTICA ECONÔMICA

Saque Extraordinário do FGTS ajudará população de baixa renda a quitar contas atrasadas
05/05/2022 - Análise elaborada pela SPE mostra que 100 mil famílias inadimplentes serão beneficiadas apenas na Grande São Paulo
Tags: SAQUE EXTRAORDINÁRIO SERASA PEIC FGTS
Saiba mais sobre a MP nº 1.085/2021, voltada à modernização dos cartórios de registros públicos
05/05/2022 - Iniciativa aproxima o Brasil dos países detentores das melhores práticas internacionais, com consequente melhoria no ambiente de negócios
Tags: TRANSFORMACAO

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