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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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ENERGIA

Aneel abre consulta pública para avaliar edital dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6
27/05/2022 - Certames visam à contratação de energia elétrica a partir de novos empreendimentos de geração de fonte hídrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica
Tags: CONSULTA PÚBLICA LEILÕES DE ENERGIA NOVA A-5 E A-6 PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Estudo auxilia municípios a investir em serviços de infraestrutura com qualidade
27/05/2022 - Denominado Arranjos Cooperativos Intergovernamentais, o relatório final traz propostas para criar incentivos à utilização dos consórcios públicos para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional
Tags: ARRANJOS COOPERATIVOS INTERGOVERNAMENTAIS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SUBNACIONAL PROJETO INTERGOV
PARCERIA

Ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência firmam acordo no âmbito do Programa Unifica
27/05/2022 - Projeto iniciado em 2019 já permitiu redução de R$ 364 milhões em contratos administrativos e de R$ 530 milhões em Tecnologia da Informação
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO E LIDERANÇA

ME e Enap criam Rede LideraGOV para fomentar o desenvolvimento permanente de novos líderes
27/05/2022 - Além de representantes das duas instituições, a Rede será formada pelos egressos do Programa LideraGOV e contará com um canal digital para debate e trocas de informações sobre o tema “liderança”
Tags: REDE LIDERAGOV PROGRAMA LIDERAGOV DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
GERAÇÃO DE EMPREGO

Economia abre consulta pública para subsidiar concurso para habilitação de tradutores e intérpretes públicos
26/05/2022 - Objetivo é levantar o número de interessados e os idiomas procurados
Tags: CONSULTA PÚBLICA 1º CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE AFERIÇÃO DE APTIDÃO HABILITAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DREI
TRIBUTOS

Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995
26/05/2022 - Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o início da série histórica
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DESEMPENHO POSITIVO DAS COMMODITIES
CENÁRIO ECONÔMICO

Arrecadação federal em abril de 2022 fica 7% acima do esperado
26/05/2022 - Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que pelo 21º mês consecutivo o resultado ficou acima do valor previsto pelo mercado
Tags: CONSOLIDAÇÃO FISCAL SETOR DE SERVIÇOS CAGED FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Proteção de dados pessoais é tema de semana de palestras promovida pelo Ministério da Economia
26/05/2022 - Órgãos da Administração Pública federal trocam conhecimentos sobre privacidade e segurança da informação em evento com transmissão on-line
Tags: 1ª SEMANA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS GOV.BR. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
GESTÃO

ME e MTP assinam acordo para atuação coordenada de unidades descentralizadas nos estados
26/05/2022 - O evento, a ser realizado nesta sexta-feira (27/5), terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no Youtube
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RACIONALIZAÇÃO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS UNIDADES DESCENTRALIZADAS ATUAÇÃO COORDENADA
SUSTENTABILIDADE FISCAL

Resultado Fiscal Estrutural é o melhor desde 2008
26/05/2022 - Dados da Secretaria de Política Econômica (SPE) mostram um esforço fiscal de União, estados, municípios e estatais equivalente a 2,37% do PIB em 2021
Tags: RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL IMPACTO DAS DECISÕES DISCRICIONÁRIAS SOLVÊNCIA DAS CONTAS NACIONAIS REFORMAS PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
26/05/2022 - A partir desta quinta-feira (26/5) passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal
Tags: INSCREVE FÁCIL SISTEMA E-CAC DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES
PREVIDÊNCIA

Aberta nova oportunidade de migração para o Regime de Previdência Complementar
26/05/2022 - Opção vale para servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013
Tags: REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MIGRAÇÃO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
EMPREENDEDORISMO

Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
25/05/2022 - Ação faz parte do Crédito Brasil Empreendedor, programa que beneficia micro e pequenos empresários do país
Tags: CRÉDITO BRASIL EMPREENDEDOR PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
CENÁRIO

Paulo Guedes diz que Brasil vai se livrar da inflação alta antes de países desenvolvidos
25/05/2022 - Em painel do Fórum Econômico Mundial, ministro da Economia destacou vantagens competitivas do país na recuperação da crise causada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia
Tags: INFLAÇÃO ALTA FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL AS PERSPECTIVAS DA DÍVIDA GLOBAL CONTROLE FISCAL
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia participa do Fórum Nacional da Mulher Empresária
25/05/2022 - Durante o encontro, promovido pela CNI, secretária especial Daniella Marques destacou a importância de impulsionar o empreendedorismo feminino
Tags: BRASIL PRA ELAS MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL SEBRAE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

Rio de Janeiro é sede do 16º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil
25/05/2022 - Evento reúne municípios fluminenses, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil para debater a implementação de políticas públicas com recursos das transferências da União
Tags: 16º FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE +BRASIL POLÍTICAS PÚBLICAS GOVERNANÇA COLABORATIVA PLATAFORMA +BRASIL
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal repassa R$ 7,9 milhões ao fundo da criança e R$ 1,6 milhão ao do idoso
25/05/2022 - Valores se referem a destinações feitas diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013 a 2021 que não puderam ser creditadas aos fundos antes por inconsistências cadastrais ou bancárias
Tags: FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDOS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA REPASSE MULTIEXERCÍCIO 2022
EMPREENDEDORISMO FEMININO

Campo Grande é a primeira cidade a receber a Caravana “Brasil pra Elas”
24/05/2022 - Iniciativa visa apoiar mulheres com baixo poder econômico a darem o primeiro passo em direção à independência financeira
Tags: CARAVANA “BRASIL PRA ELAS” INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA CAPACITAÇÃO ACESSO A CRÉDITO
CENÁRIO

Em Davos, Paulo Guedes destaca avanço da agenda de reformas do Brasil
24/05/2022 - Nesta terça-feira (24/5), o ministro da Economia teve encontros com participantes do Fórum Econômico Mundial, empreendedores, CEOs e investidores internacionais
Tags: FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL AGENDA DE TRANSFORMAÇÕES ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial tem superávit acumulado de US$ 23,30 bilhões em 2022
24/05/2022 - Até a terceira semana de maio, exportações chegaram a US$ 121,44 bilhões e importações atingiram US$ 98,14 bilhões; corrente de comércio somou US$ 219,58 bilhões
Tags: SUPERÁVIT EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES CORRENTE DE COMÉRCIO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Ministério da Economia participa da abertura do CFO Forum 2022
23/05/2022 - Na ocasião, o chefe do Escritório do Ministério da Economia em Washington, Carlos Da Costa, apresentou as reformas econômicas desenvolvidas pela Pasta nos últimos anos
Tags: CFO FORUM 2022 ESCRITÓRIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM WASHINGTON COMUNIDADE FINANCEIRA MARCOS REGULATÓRIOS
POLÍTICA ENERGÉTICA

Nova resolução incentiva concorrência no Mercado de Gás Natural
23/05/2022 - Resultantes de discussões com o Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou medidas para a promoção da concorrência
Tags: CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA INCENTIVO À CONCORRÊNCIA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL
Custo de vida

Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
23/05/2022 - Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo
Tags: TARIFA EXTERNA COMUM DO MERCOSUL CAMEX GECEX CORRENTE DE COMÉRCIO
COMPETITIVIDADE

Secretária especial Daniella Marques destaca em reunião do Brics a reindustrialização do Brasil
23/05/2022 - Durante a 6ª Reunião de Ministros da Indústria do grupo, ela defendeu ações de inovação, produtividade e competitividade para o crescimento
Tags: REINDUSTRIALIZAÇÃO 6ª REUNIÃO DE MINISTROS DA INDÚSTRIA DO BRICS SIMPLIFICAÇÃO DAS REGRAS AGENDA POSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

Indicadores macroeconômicos confirmam recuperação da atividade e consolidação fiscal
23/05/2022 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que retomada está fundamentada no desempenho do setor de Serviços, investimentos e geração de empregos
Tags: Tags: RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE CONSOLIDAÇÃO FISCAL BOLETIM MACROFISCAL PANORAMA MACROECONÔMICO
COMPRAS COMPARTILHADAS

Ministério da Economia abre prazo para contratação de licença de softwares de design gráfico
23/05/2022 - Órgãos da Administração Pública Federal têm até o próximo dia 2 de junho para manifestar interesse na aquisição das licenças
IRPF 2022

Receita abre nesta terça-feira (24/5) consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2022
23/05/2022 - Serão contemplados 3.383.969 contribuintes; valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022 DECLARAÇÕES RESTITUIÇÃO PRIMEIRO LOTE
IRPF 2022

Receita Federal já recebeu mais de 25 milhões de declarações do imposto de renda 2022
23/05/2022 - Prazo termina em 31 de maio próximo
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022 DECLARAÇÕES MULTA DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp
23/05/2022 - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, têm até o dia 31 de maio para parcelar suas dívidas com descontos
Tags: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MEI PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
CONTAS PÚBLICAS

Projeção aponta necessidade de bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões para cumprimento do teto de gastos
23/05/2022 - Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento projeta também redução do déficit primário em 2022 para R$ 65,5 bilhões

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