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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia regulamenta a Proposta de Aquisição de Imóveis
06/06/2022 - Instrumento utilizado pela SPU, também conhecido como PAI, trará agilidade e segurança jurídica ao processo de aquisição de bens imobiliários da União
Tags: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LEI Nº 14.011/20 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
TRIBUTOS

Programa Relp, da Receita Federal, recebe mais de 380 mil adesões
06/06/2022 - Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão e já podem parcelar suas dívidas com descontos
Tags: E-CAC SIMPLES NACIONAL PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
GOVERNO DIGITAL

GOV.BR atinge 130 milhões de usuários
06/06/2022 - O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país. Plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão é fenômeno reconhecido mundialmente e conta com canais de acesso unificados e inserção de perfis para facilitar ainda mais a vida das pessoas durante a navegação
Tags: GOVERNO DIGITAL GOV.BR DESBUROCRATIZAÇÃO
INFRAESTRUTURA

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 8,4 bilhões no mês de abril
06/06/2022 - Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 182,2 bilhões relacionados a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura, definidos como prioritários
Tags: ENERGIA TRANSPORTE/LOGÍSTICA SANEAMENTO E MOBILIDADE URBANA TELECOMUNICAÇÕES
GOVERNO DIGITAL

Plataforma GOV.BR garante facilidade no preenchimento de mais de 2,6 milhões de declarações do IRPF 2022
03/06/2022 - Cerca de 10 vezes mais contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que traz mais comodidade, agilidade e segurança ao processo
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA E-CAC IDENTIDADE DIGITAL NÍVEL OURO OU PRATA
CONSELHO DO PPI

Conselho do PPI recomenda qualificação de 13 novos projetos
03/06/2022 - Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (2/6), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu recomendar ao Presidente da República a qualificação de 13 novos projetos no âmbito do programa.
MODERNIZAÇÃO

Conselho do PPI recomenda inclusão da Petrobras em estudos para privatização
03/06/2022 - Deliberação foi tomada na 21ª Reunião do CPPI e anunciada em entrevista coletiva
Tags: PPI PETROBRAS
ENSINO A DISTÂNCIA

Inscrições abertas para conteudistas de capacitações voltadas à transformação digital
02/06/2022 - Seleção é parceria entre a Enap e o Ministério da Economia para promoção do desenvolvimento digital no setor público
Tags: CAPACITAÇÃO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO

Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento Pessoal no Pará e Amapá
02/06/2022 - Iniciativa é um dos pilares do Programa Unifica que visa otimizar ocupação dos espaços físicos. Ao todo, 9 Capes já foram entregues
Tags: PROGRAMA UNIFICA GESTÃO DE PESSOAS OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS
INFRAESTRUTURA

Ministério da Economia e Ipea estimam parâmetros para análise custo-benefício de projetos de infraestrutura
02/06/2022 - Consulta Pública avalia os três últimos parâmetros: fator de conversão da taxa cambial, valor da vida estatística e fator de conversão do gasto público
Tags: IPEA CONSULTA PÚBLICA CATÁLOGO DE PARÂMETROS
RETOMADA DA ECONOMIA

Setor de Serviços é destaque no crescimento do PIB, a terceira alta consecutiva
02/06/2022 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou nota informativa sobre o Produto Interno Bruto, que cresceu 1% no primeiro trimestre
Tags: PROJEÇÕES DE MERCADO RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA CONSOLIDAÇÃO FISCAL AMBIENTE DE NEGÓCIOS
MARCO DE GARANTIAS

Emenda do PL de Garantias zera IR em renda fixa para residentes e domiciliados no exterior
02/06/2022 - Governo federal quer ampliar acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro, aumentando a atratividade da dívida dessas companhias e impulsionando a produção
Tags: RESIDENTES E DOMICILIADOS NO EXTERIOR ACESSO A CAPITAL ESTRANGEIRO ATRATIVIDADE DA DÍVIDA IMPULSO À PRODUÇÃO TRANSFORMACAO
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Novo Marco de Garantias vai facilitar a concessão de crédito e estimular o crescimento
02/06/2022 - Projeto de Lei nº 4.188/2021, aprovado nesta quarta-feira (1ª/6) pela Câmara dos Deputados, aprimora o ambiente de negócios ao melhorar o acesso a financiamentos
Tags: PROGRAMA MAIS GARANTIAS BRASIL INSTITUIÇÕES GESTORAS DE GARANTIAS FUNDEB TRANSFORMACAO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Governo federal assina acordo que reduz consumo de energia na Esplanada dos Ministérios
01/06/2022 - Ao todo, 110 mil lâmpadas serão substituídas, ao longo dos próximos 24 meses, por modelos mais econômicos nos ministérios e, também, nos palácios do Planalto, da Justiça e do Itamaraty
Tags: ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS NEOENERGIA LÂMPADAS DE LED
INSTITUCIONAL

Ministério da Economia homenageia o jornalista Ribamar Oliveira
01/06/2022 - Comitê de Imprensa da sede do Ministério levará o nome dele, considerado uma referência no noticiário econômico e fiscal
Tags: RIBAMAR OLIVEIRA PAULO GUEDES COMITÊ DE IMPRENSA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Liquidação com descontos para agricultura familiar começa nesta quarta (1º/6) e vai até dezembro
01/06/2022 - Programa da PGFN oferece até 95% de desconto no valor total das dívidas de operações de crédito rural, de responsabilidade de agricultores familiares
Tags: PORTAL REGULARIZE TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO
finanças públicas

Governo federal apresenta superávit primário de R$ 86,1 bilhões no 1º quadrimestre
01/06/2022 - O resultado é superior em R$ 40,3 bilhões ao valor previsto para o primeiro quadrimestre pelo Decreto nº 11.019/2022, de R$ 45,8 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO REGRA DE OURO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DESBUROCRATIZAÇÃO

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso
01/06/2022 - A MP 1.085/2021 implementa o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) que permite que usuários de cartórios de registros públicos sejam atendidos via internet, de forma segura, transparente, mais rápida e barata
Tags: MP 1.085/2021 SERP MP DOS CARTÓRIOS TRANSFORMACAO
SERVIÇOS

Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP
01/06/2022 - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir ao programa de reescalonamento de pagamento de débitos até esta sexta-feira (3/6)
Tags: RELP REGULARIZE SIMPLES NACIONAL DÍVIDAS
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações do imposto de renda 2022
01/06/2022 - Entrega superou as expectativas
IRPF 2022

Quantidade de declarações entregues supera expectativas da Receita Federal
31/05/2022 - Até as 16h desta terça-feira (31/5), haviam sido entregues 34,507 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, número superior à projeção feita, de 34,100 milhões
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA GOV.BR RESTITUIÇÃO
GESTÃO

Governo lança edital para aquisição de equipamentos para o Programa Calha Norte
31/05/2022 - Ministério da Economia e Ministério da Defesa publicam aviso de registro de preços para a compra de maquinários agrícolas e de construção
Tags: REGISTRO DE PREÇOS PROGRAMA CALHA NORTE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
finanças públicas

Brasil está entre os países com melhor transparência orçamentária, aponta pesquisa internacional
31/05/2022 - País conquistou 80 pontos do total de 100, alcançando a sétima posição entre 120, segundo o Open Budget Survey de 2021, divulgado hoje
Tags: INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP RECURSOS PÚBLICOS ORÇAMENTO CIDADÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ORÇAMENTO 2022

Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre
31/05/2022 - Legislação está em linha com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre deste ano e com as diretrizes da Junta de Execução Orçamentária
Tags: TETO DE GASTOS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS JUNTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN adota novo modelo de carta de cobrança, inclusiva e mais acessível
31/05/2022 - Reformulação foi elaborada em parceria com o laboratório Iris, utilizando técnicas de linguagem simples e aplicando o direito visual
Tags: LABORATÓRIO IRIS PORTAL REGULARIZE LEI DO GOVERNO DIGITAL
GESTÃO DE PESSOAS

Termina hoje o prazo para realizar a validação cadastral obrigatória
31/05/2022 - Agentes públicos civis do Executivo Federal devem acessar o SOUGOV.BR, e validar seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração Pública Federal
Tags: SOUGOV GESTÃO DE PESSOAS ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
cidadania

Mulheres de Salvador participam de evento da Caravana Brasil Pra Elas
30/05/2022 - Vindas de todo o estado da Bahia, 60 caravanas aproveitaram a ação do governo federal que ofereceu palestras, cursos, orientação financeira e atendimento à saúde
Tags: SEBRAE EMPREENDEDORISMO CAPACITAÇÃO CARAVANA BRASIL PRA ELAS Brasilpraelas
BRASIL PRA ELAS

Tocantins é o segundo estado a receber a Caravana Brasil Pra Elas
30/05/2022 - Evento aconteceu na sexta-feira (27/5), em Palmas, com programação gratuita. O objetivo principal foi de incentivar as mulheres a terem seus próprios negócios
Tags: BRASIL PRA ELAS EMPREEDEDORISMO FEMININO Brasilpraelas
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal já recebeu quase 31 milhões de declarações do imposto de renda 2022
30/05/2022 - Falta (1) um dia para o fim do prazo
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022
IMÓVEIS DA UNIÃO

SPU/ME põe à venda 21 imóveis no mês de junho
30/05/2022 - Localizados em nove estados, bens estão avaliados em R$ 59 milhões
Tags: IMÓVEIS DA UNIÃO CERTAMES

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