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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Transparência

Carf divulga situação atual do estoque de processos administrativos fiscais
07/02/2019 - São 122.371 processos, que correspondem a R$ 603,77 bilhões em crédito tributário
Tags: Ministério da Economia Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
PEQUENAS EMPRESAS

“É preciso impulsionar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios”

06/02/2019 - Declaração do Secretário Carlos da Costa reafirmou o compromisso do Governo em atuar em parceria com as micro e pequenas empresas
Tags: Pequenas Empresas Sepec Carlos da Costa
Facilidade

Servidores já podem consultar histórico de rendimento anual no aplicativo Sigepe Mobile
06/02/2019 - Dados desde 1990 estão disponíveis no APP
Tags: Ministério da Economia
Compras Governamentais

Governo federal lança aplicativo que divulga licitações abertas
06/02/2019 - Usuários serão notificados quando forem publicadas novas oportunidades. APP tem área para contratações específicas de micro e pequenas empresas
Tags: Ministério da Economia
Financiamento internacional

Painel Cofiex apresenta projetos com financiamentos externos no Brasil
06/02/2019 - Carteira de empréstimos externos abrange US$45,9 bilhões
Tags: Ministério da Economia Cofiex - Comissão de Financiamentos Externos
Cenários

Carlos da Costa: 'Nossa prioridade é a reforma da Previdência'
05/02/2019 - Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, reformas estruturantes e ajuste fiscal farão o Brasil crescer 4% ao ano
Tags: Ministério da Economia Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade Reforma da Previdência Ajuste fiscal Nova Previdência
Novo ciclo

Marcos Troyjo reforça compromisso com processo de abertura da economia brasileira
05/02/2019 - Maior integração do Brasil ao comércio internacional vai gerar riquezas, disse o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
Tags: Ministério da Economia Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Exportações Importações
Ministro da Economia se reúne com presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
05/02/2019 - Guedes reiterou a importância do apoio do Congresso para a aprovação da reforma.
Tags: Ministério da Economia Nova Previdência Reforma da Previdência
TRABALHO ESCRAVO

Dados da Inspeção do Trabalho revelam perfil dos resgatados
05/02/2019 - Quase metade dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados pelas equipes de fiscalização nunca teve emprego formal. Em 2018, a fiscalização encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas, e os infratores pagaram R$ 3.4 milhões em verbas salariais e rescisórias
Tags: trabalho escravo fiscalização auditor-fiscal do trabalho Secretaria da Previdência e Trabalho
Comércio exterior

Governo brasileiro buscará compensações para salvaguardas da União Europeia sobre produtos de aço
05/02/2019 - Confira nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Economia divulgada nesta terça-feira, dia 5
Tags: Ministério da Economia
Legislação

Receita busca formas para evitar filas nos aeroportos devido a procedimentos de segurança da ANAC
04/02/2019 - Inspeção estava suspensa e voltou a vigorar no final do ano passado por decisão do TRF da 1ª Região
EMPREGO

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018
04/02/2019 - Total é 5% superior ao de 2017, quando foram fornecidos 4,8 milhões de documentos. São Paulo lidera, com 1,2 milhão de carteiras no ano passado
Tags: carteira Trabalho contratação emprego Secretaria de Previdência e Trabalho
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de Curto Prazo e os rankings de 2018

04/02/2019 - Relatórios elencam as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Tags: Ministério da Economia SPE - Secretaria de Política Econômica Prisma Fiscal
Comércio exterior

Balança comercial brasileira de janeiro tem maior valor desde 2014
01/02/2019 - Volume foi puxado, principalmente, pelas exportações de petróleo, soja, minério, café e celulose
Tags: Exportações Importações Balança Comercial Ministério da Economia
Brumadinho (MG)

Orçamento tem mais de R$ 800 milhões para ações de defesa civil
30/01/2019 - Recursos já estão disponíveis para a execução de ações emergenciais em Brumadinho
Tags: Brumadinho
Institucional

Estrutura do Ministério da Economia entra em vigor
30/01/2019 - Fusão de quatro pastas gerou economia de 2,9 mil cargos
Tags: Ministério da Economia
STN

Governo Central cumpre meta fiscal e encerra 2018 com déficit de R$ 120,3 bilhões

29/01/2019 - Com quinto ano consecutivo de resultado deficitário, Mansueto de Almeida reforça necessidade da reforma da Previdência
Tags: Ministério da Economia STN - Secretaria do Tesouro Nacional
Simples Nacional

Termina na quinta-feira o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional
29/01/2019 - A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento
Tags: Ministério da Economia RFB - Receita Federal do Brasil Simples Nacional
Modernização

Emissão do Certificado Internacional de Vacinação passa a ser totalmente digital
29/01/2019 - Serviço foi lançado nesta terça-feira (29) pelo governo federal; meta é converter mais de mil serviços públicos a sistemas digitais nos próximos 24 meses
Tags: Certificado Internacional de Vacinação Anvisa Ministério da Economia Secretaria especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Subvenção do Diesel

Decreto prorroga comprovação de débito para produtores de óleo diesel
29/01/2019 - Medida estende o prazo para apuração e liquidação, entre os débitos e os créditos da União com produtores e exportadores, para o último dia útil de abril de 2019
Tags: Ministério da Economia
Recuperação

Bolsonaro: Conselho vai acompanhar e fiscalizar atividades em Brumadinho (MG)
29/01/2019 - Presidente anunciou a criação do grupo, composto por dez ministros, e do comitê que vai acompanhar as ações de socorro, assistência, recuperação de ecossistemas e reconstrução decorrentes do rompimento de barragem
Tags: Ministério da Economia
TRABALHO ESCRAVO

Ações fiscais resgataram mais de 1,13 mil pessoas em 2018
29/01/2019 - Dados da Inspeção do Trabalho mostram que, em 231 ações realizadas no país, mais de 1,7 mil trabalhadores foram encontrados em condições degradantes
STN

Limites para a Dívida Pública Federal em 2019 vão de R$ 4,1 trilhões a R$ 4,3 trilhões
28/01/2019 - Ao apresentar o PAF deste ano, secretário do Tesouro destacou a necessidade de ajuste fiscal ainda no primeiro semestre deste ano
Tags: Ministério da Economia STN - Secretaria do Tesouro Nacional
STN

Estoque da dívida pública encerra 2018 em R$ 3,87 tri e fica dentro do intervalo do PAF
28/01/2019 - Todos os demais indicadores finalizaram o ano dentro dos limites do Plano Anual de Financiamento
Tags: Ministério da Economia STN - Secretaria do Tesouro Nacional
Gestão

Ministério da Economia autoriza a nomeação de 106 servidores na Funai
28/01/2019 - Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União
Tags: Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Funai Indigenista Concurso
SERVIÇO

Emissão do Certificado Internacional de Vacinação será 100% digital
25/01/2019 - Redução de custos para o Estado e, principalmente, para os cidadãos, pode chegar a R$ 120 milhões por ano
Tags: Ministério da Economia
Institucional

Previdência completa 96 anos pagando mais de 30 milhões de benefícios
25/01/2019 - Dia Nacional do Aposentado também é comemorado em 24 de janeiro
Participação social

Ministério da Economia e Enap abrem consulta pública sobre planejamento estratégico para o Executivo Federal
25/01/2019 - Os interessados em participar da iniciativa podem enviar suas contribuições até 1º de fevereiro
Administração pública

Workshop qualifica servidores para elaboração do plano anual de contratação de bens e serviços
24/01/2019 - Meta do Ministério da Economia é alinhar o planejamento das contratações ao ciclo orçamentário; Enap promoverá outras capacitações na área
Tags: Compras públicas Ministério da Economia Enap Tecnologia da Informação Administração Pública Federal
Previdência complementar

Previc regulamenta seleção e monitoramento de administradores de carteiras de valores mobiliários
24/01/2019 - Normativo define requisitos mínimos para seleção e monitoramento de administração de carteiras de valores e de fundos de investimento
Tags: Ministério da Economia Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar