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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Fiscalização

Seis barragens são interditadas em Minas Gerais
10/04/2019 - Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove
Tags: fiscalização barragem setor de mineração
Patrimônio da União

Autorizada a transferência de 3,8 mil imóveis do INSS para a União
10/04/2019 - Lei sancionada hoje permite também que outros imóveis, da antiga RFFSA, sejam doados para fins sociais
Nova Previdência

Aprovação da Nova Previdência deve gerar economia para municípios
10/04/2019 - Estimativa do Ministério da Economia prevê redução dos déficits financeiro e atuarial dos regimes próprios, com diminuição imediata nos gastos das prefeituras
Tags: Ministério da Economia Nova Previdência
eSocial

Prazo para empresas do Simples Nacional cadastrarem seus trabalhadores no eSocial começa hoje (10/4)
10/04/2019 - Nesta fase, os empregadores enviarão informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas
Tags: Ministério da Economia eSocial
Ação fiscal

Fiscalização do Trabalho interdita empresa cerealista no Rio Grande do Sul
10/04/2019 - Parte das atividades foram suspensas por falta de segurança aos trabalhadores, até que sejam adotadas medidas para correção dos problemas
Tags: trabalho escravo fiscalização
Mesas Executivas

Ministério da Economia debate uso da plataforma BIM na Construção Civil
10/04/2019 - Reunião contou com a participação de representantes de grandes empresas do setor para traçarem estratégias que garantam a conformidade técnica
Infraestrutura

Investimentos privados e concessões são temas de Fórum em São Paulo
10/04/2019 - Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, apresentou ações do Ministério da Economia e reforçou a importância das parcerias
Municípios

“É preciso descentralizar os recursos”, diz Paulo Guedes
09/04/2019 - Na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ministro da Economia defendeu a limitação do poder da União
Tags: Ministério da Economia Paulo Guedes Municípios Nova Previdência Pacto Federativo
eSocial

Segunda etapa de implantação do eSocial para empresas do Simples começa nesta quarta (10)
09/04/2019 - Na próxima fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa
Tags: Ministério da Economia secretaria especial de previdência e trabalho eSocial
Nova Previdência

Secretário-adjunto de Previdência diz que atual sistema é insustentável
09/04/2019 - Narlon Gutierre falou sobre a Nova Previdência em sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal
Tags: Ministério da Economia secretaria especial de previdência e trabalho Nova Previdência
eSocial

Começa nesta quarta nova etapa do eSocial para empresas do Simples Nacional
09/04/2019 - Na segunda fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa
CADASTRO POSITIVO

Medida que facilitará acesso ao crédito foi sancionada nesta segunda-feira (8)
08/04/2019 - Expectativa é de que o Cadastro possibilite a injeção de R$ 1 trilhão na economia
Tags: Cadastro Positivo Sanção Crédito
Comércio exterior

Exportações crescem 21% na primeira semana de abril
08/04/2019 - Houve aumento nos embarques de produtos manufaturados, semimanufaturados e básicos
TRABALHO ESCRAVO

Fiscalização resgata cinco trabalhadores em condição análoga à de escravo no Maranhão
08/04/2019 - Operação aconteceu na área rural de Ribamar Fiquene. Grupo dormia em estábulo sem banheiro, espaço para refeições e água potável
Tags: trabalho escravo resgate de trabalhadores Secretaria de Previdência e Trabalho
RAIS 2018

Mais de 8,4 milhões de estabelecimentos entregaram a Rais 2018 dentro do prazo
08/04/2019 - Número corresponde a 97% do total de empresas, de acordo com estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
POLÍTICA FAZENDÁRIA

Confaz debate programa de ajuda a estados em dificuldades financeiras
08/04/2019 - Proposta amplia acesso a fontes de financiamento, com garantia do Tesouro, e vai beneficiar também municípios
EMPREGO

Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
08/04/2019 - Modalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicas
Trabalho escravo

Fiscalização resgata 10 trabalhadores no Centro do Rio de Janeiro
05/04/2019 - Alojamento precário em sobreloja comercial foi interditado e empregador, autuado pela prática de trabalho análogo ao de escravo
Tags: trabalho escravo fiscalização
Fiscalização

Trabalho escravo: 17 resgatados em Tucuruí e Novo Repartimento, no Pará

05/04/2019 - Grupo, do qual faziam parte duas mulheres, não recebia salário, não tinha registro em carteira nem dispunha de água potável, instalações sanitárias, alojamento e local para preparo e consumos de alimentos
Tags: fiscalização auditor-fiscal do trabalho trabalho escravo Secretaria de Previdência e Trabalho
Compras públicas

Audiência pública sobre pregão eletrônico reúne mais de 150 participantes
05/04/2019 - O decreto em discussão alcançará mais de 90% das aquisições realizadas pelo governo federal
Tesouro

Tesouro Direto reduz spread do Tesouro Selic para 0,01% ao ano
05/04/2019 - Medida representa mais um passo importante na redução dos custos de aplicação no Tesouro Selic
Rais 2018

Prazo para entrega da Rais 2018 acaba hoje

05/04/2019 - Empregadores têm até a meia-noite desta sexta-feira (5) para declarar a Relação Anual de Informações Sociais e evitar multa
Prevenção a acidentes

Canpat: fiscalização aborda 50 caminhoneiros no Paraná

05/04/2019 - Ação realizada na BR-116 verificou condições de trabalho e alertou motoristas sobre a prevenção de acidentes
Tags: Ministério da Economia
GOVERNO DIGITAL

Novo marco de compras de TIC aumenta transparência e inibe fraudes
05/04/2019 - Decisões colegiadas garantirão mais controle e governança sobre as grandes contratações de tecnologia da informação e comunicação
Tags: Ministério da Economia
Nova Previdência

Bianco: “Nenhuma pessoa poderá ganhar menos que um salário mínimo de aposentadoria”
04/04/2019 - Secretário Bruno Bianco explicou a proposta da Nova Previdência durante audiência com juristas na Comissão de Constituição e Justiça
Tags: Nova Previdência
Câmara aprova adesão brasileira ao Protocolo de Madri
04/04/2019 - O texto agora segue para o Senado Federal
Tags: INPI Protocolo de Madri Marcas
Plano Plurianual

Nova metodologia do PPA foi apresentada aos secretários estaduais de Planejamento
04/04/2019 - Inovações simplificam os processos de elaboração, monitoramento e avaliação do plano para o período 2020-2023
Tags: Ministério da Economia
Acidente de Trabalho

Gestão de riscos no trabalho é tema da Canpat 2019
04/04/2019 - Objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças que atingem os trabalhadores
Tags: Ministério da Economia
Rais

Prazo para entrega da Rais 2018 termina nesta sexta (5)
04/04/2019 - Declaração é importante para a elaboração de políticas públicas de emprego e para o pagamento do PIS/Pasep
Tags: Ministério da Economia
Planejamento

Ministério da Economia começa a elaboração do PPA 2020-2023
04/04/2019 - Documento com as prioridades e os rumos pretendidos para o país deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto
Tags: Ministério da Economia

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