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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Simplificação

Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
17/04/2019 - A medida segue a política de simplificação e desburocratização tributária adotada pela Receita Federal, que busca reduzir a quantidade de obrigações acessórias impostas aos contribuintes
Comércio exterior

Secex publica nova portaria de procedimentos de interesse público em defesa comercial
17/04/2019 - Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual
Nova previdência

Marinho diz que Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado
16/04/2019 - Secretário especial participou de debate sobre a Nova Previdência, nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados
Tags: Secretaria de Previdência e Trabalho
Empreendedorismo

Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019.1
16/04/2019 - Startups terão oportunidade de interagir com empresas de todo o país e fazer negócio com investidores e potenciais clientes
SERVIÇO

Sexta-Feira Santa é feriado?
16/04/2019 - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece diferença entre feriado e ponto facultativo
Tags: feriado direito do trabalhador Secretaria de Previdência e Trabalho
Diretrizes Orçamentárias

Governo federal prevê déficit primário de R$ 124,1 bilhões para 2020
15/04/2019 - Governo trabalha em diversas medidas para melhorar o cenário fiscal
Tags: Ministério da Economia PLDO
100 Dias

Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego

15/04/2019 - Em seminário sobre 100 Dias de Governo, Secretário Especial Carlos Da Costa anunciou quatro novos planos estruturantes do Ministério da Economia
Tags: 100 Dias Carlos Da Costa seminário
Modernização

Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal
15/04/2019 - Sigepe Legis visa à simplificação do dia a dia das unidades de gestão de pessoas e à transparência e publicidade dos atos
Tags: Ministério da Economia
Startups

Subsecretário de Inovação participa do Global Entrepreneurship Congress
15/04/2019 - Evento realizado em Bahrein reúne formuladores de políticas públicas, empreendedores e pesquisadores de mais de 170 países
Canpat 2019

Cipa é instrumento essencial para a redução de acidentes de trabalho
15/04/2019 - Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5
Tags: Canpat Fiscalização saúde e segurança
Gestão

Economia encaminha Relatórios de Gestão ao TCU
15/04/2019 - Relatório é o documento de prestação de contas anual que a Administração Pública Federal faz ao TCU
Tags: Ministério da Economia
Simplificação

Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC
15/04/2019 - Pedido deverá ser feito com uso do certificado digital; entenda como solicitar e confira os prazos
Simplificação

eSocial começa a receber informações do MEI
15/04/2019 - Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro
Fiscalização

Portaria altera exigências de segurança e saúde para mineradoras
15/04/2019 - Empresas têm seis meses para se adequar às determinações incluídas na Norma Regulamentadora 22
Tags: saúde e segurança fiscalização mineradoras Secretaria de Previdência e Trabalho
Comércio Exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 1,3 bilhão na segunda semana de abril
15/04/2019 - No mês, pela média diária, houve crescimento de 5,5% nas exportações
Cenários econômicos

Pesquisa da Secretaria de Política Econômica com mercado aponta que Nova Previdência potencializa o crescimento
15/04/2019 - Boletim Prisma Fiscal consultou 64 analistas, especializados em projeções fiscais
Tags: Ministério da Economia SPE - Secretaria de Política Econômica Prisma Fiscal
Modernização

Decreto extingue 13 mil cargos efetivos que estavam em desuso no Governo Federal
12/04/2019 - Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público
Trabalho escravo:

Dez são resgatados em plantação de frutas e verduras em Arcoverde (PE)
12/04/2019 - Alojamentos precários ofereciam alto risco de incêndio e choque elétrico; situação foi caracterizada como trabalho análogo ao de escravo
Tags: trabalho escravo fiscalização
GOVERNO DIGITAL

Brasileiros terão portal único “gov.br” para acessar informações e serviços públicos
12/04/2019 - A partir de 2020, as ações de comunicação social e de utilidade pública terão endereço centralizado; órgãos deverão desativar os atuais
GESTÃO

Cidadãos e empresas privadas poderão doar móveis e serviços para o Poder Executivo
12/04/2019 - Iniciativa inédita na esfera federal permite que a sociedade colabore para a melhoria do setor público
Cultura organizacional

Governo federal acaba com o uso de “vossa excelência” em documentos e eventos
12/04/2019 - A partir de 1º de maio, somente serão utilizados no Poder Executivo os termos “senhor” ou “senhora”
Tags: Ministério da Economia
Comércio exterior

89 linhas tarifárias para produtos brasileiros podem ser incluídas no SGP dos EUA
12/04/2019 - Pedidos de inclusão ou comentários para manutenção de produtos serão aceitos até 18 de abril
Tags: Ministério da Economia
Rota 2030

Instituições têm até 30 de abril para apresentar Propostas de Programas Prioritários
12/04/2019 - Será levado em consideração o histórico da instituição proponente, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento e acompanhamento de programas
Tags: Rota 2030 Ministério da Economia OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômic Desenvolvimento Inovação Industrial Tecnologia Automotivo
SERVIÇOS

Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência
11/04/2019 - Em breve, portal de serviços também vai permitir simulação com novos parâmetros de aposentadoria
Tags: Ministério da Economia secretaria especial de previdência e trabalho Secretaria de Governo Digital
100 dias

Governo federal completa 100 dias com 35 metas cumpridas
11/04/2019 - Além do envio da proposta da Nova Previdência ao Congresso, Ministério da Economia reduziu máquina e desburocratizou processos
INFRAESTRUTURA

Governo debate melhoria na infraestrutura para aumentar a produtividade do País
11/04/2019 - Secretário Diogo Mac Cord destacou importância de parcerias entre setor público e privado para promover desenvolvimento de longo prazo
Tags: Infraestrutura Encontro SDI
Seminário debateu a Importância da Zona Franca de Manaus
11/04/2019 - Secretário Caio Megale apresentou medidas econômicas do Governo para o desenvolvimento da região
Tags: Zona Franca Manaus Seminário
Prisma Fiscal

Economia divulga Prisma Fiscal de abril de 2019
11/04/2019 - Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags: Ministério da Economia Prisma Fiscal SPE - Secretaria de Política Econômica
Gestão

Governo reunirá as transferências de recursos federais num único sistema
11/04/2019 - Plataforma + Brasil possibilitará o monitoramento de R$ 380 bilhões
Tags: Ministério da Economia
Nova Previdência

Senado instala comissão para acompanhar a Nova Previdência na Câmara dos Deputados
10/04/2019 - Sessão contou com a participação do secretário Rogério Marinho, que apresentou os principais pontos da reforma e fez esclarecimentos aos senadores
Tags: Nova Previdência

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