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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal
25/06/2019 - Serão premiados projetos nas categorias escolas e instituições, imprensa e tecnologia
Contas públicas

Arrecadação reflete recuperação moderada da atividade econômica
25/06/2019 - Análise da SPE destaca também que mercado segue otimista em relação ao resultado primário
Transformação digital

Ministério da Economia supera 80% de digitalização de serviços
25/06/2019 - Com a inclusão de novos 39 serviços, agora são mais de 370 ofertados ao cidadão em ambiente virtual
Arrecadação

Receita arrecadou R$ 113,27 bilhões em maio
24/06/2019 - No período acumulado, de janeiro a maio de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 637 ,64 bilhões
Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 1,737 bilhão na terceira semana de junho
24/06/2019 - No acumulado do ano, saldo positivo chega a US$ 26,144 bilhões
Transformação digital

Mais de 3 mil serviços são ofertados em uma mesma plataforma digital
21/06/2019 - Avanço faz parte do esforço do governo para modernizar o Estado e simplificar acesso
Ajuste fiscal

Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social
21/06/2019 - Estudo aponta que equilíbrio das contas faz estados com PIB cinco vezes menor superar os demais em investimento com recursos próprios
Autorização

Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores
19/06/2019 - Medida respeita a Constituição e aumenta as oportunidades de emprego no país
Trabalho

Rogério Marinho afirma que modernização trabalhista está de acordo com tratados internacionais
19/06/2019 - Após argumentos da delegação brasileira, OIT não encontrou violações à Convenção 98, relativa à organização sindical
Modernização

Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
18/06/2019 - A sanção da nova lei permitirá ao governo realizar a revisão de mais de 6 milhões de benefícios do INSS
Contas públicas

União teve desembolso líquido de R$ 396,1 bilhões nas renegociações com estados entre 1997 e 2018
17/06/2019 - Estudo da SPE aponta que esforço não foi suficiente para evitar a piora dos indicadores fiscais
Desburocratização

Portugueses conhecem modelo de compras públicas do Brasil
17/06/2019 - Ministério da Economia recebe missão de empresários de tecnologia de Portugal
Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 1,219 bilhão na segunda semana de junho
17/06/2019 - No ano, o superávit da balança comercial já chega a US$ 24,450 bilhões
Contratos

Portaria detalha as formas de atuação das Organizações Sociais
14/06/2019 - Objetivo é proporcionar maior segurança jurídica aos contratos do governo federal com as OS
Governo Digital

Roraima e Amapá aderem à Rede gov.br para facilitar prestação de serviços à população
14/06/2019 - Estados passam a ter acesso a soluções tecnológicas destinadas a acelerar a transformação digital
ENERGIA

Ministério da Economia questiona subsídios cruzados do sistema de micro e mini geração distribuída
14/06/2019 - Em estudo, Secap defende aprimoramentos para que sistema se desenvolva de forma sustentável e com sinais econômicos eficientes
Liberdade econômica

Nova regra do Governo Federal classifica 287 atividades como sendo de baixo risco
14/06/2019 - Manicures e professores de idioma, por exemplo, não precisam mais pagar por alvarás e licenças para começar seu negócio
Desestatização

Dois terços das estatais federais devem ser reduzidas em quatro anos
14/06/2019 - Valor arrecadado com as vendas poderá ser usado na redução da dívida pública
Nova Previdência

Relatório sobre Nova Previdência é apresentado na comissão especial
14/06/2019 - Confira as principais mudanças propostas pelo relator
Políticas Públicas

Governo federal cria Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
14/06/2019 - Critérios para avaliação de programas e ações financiados pela União serão estabelecidos no Plano Plurianual
Liberdade Econômica

Aperfeiçoamento da atuação regulatória trará competitividade ao país, diz Marcelo Guaranys
13/06/2019 - Governo busca caminho para simplificação administrativa e desburocratização; edição de normas só ocorrerá após análise de impacto regulatório
Governo digital

Economia realiza consulta pública sobre unificação de canais digitais
13/06/2019 - Colaborações para a proposta inicial do texto normativo podem ser enviadas até o dia 19 de junho
Planejamento

Ministério da Economia disponibiliza Manual Técnico do Plano Plurianual 2020-2023
13/06/2019 - Documento traz as diretrizes metodológicas para a elaboração do próximo PPA
Mobiliza Brasil

Governo lança Mobilização pelo Emprego e Produtividade no Paraná
13/06/2019 - Estado é o terceiro a receber a iniciativa, criada para reunir empresários, terceiro setor e gestores públicos
Prisma Fiscal-SPE

SPE divulga Prisma Fiscal de junho de 2019
13/06/2019 - Teto de gastos continua a ancorar as expectativas para as despesas totais dos próximos anos; confira as previsões
Sistema financeiro

Ministério da Economia assina comunicado conjunto para flexibilizar regulação de fintechs
13/06/2019 - Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e Susep também subscrevem o texto
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Fiscalização afastou neste ano 26 crianças das piores formas de trabalho infantil
12/06/2019 - No início deste mês, operação no Espírito Santo conseguiu resgatar sete menores em situação irregular
Desburocratização

Comitê define atividades dispensadas de licença prévia para funcionar
12/06/2019 - Medida regulamenta MP da Liberdade Econômica e libera funcionamento de atividades de baixo risco da necessidade de autorização prévia
Ajuste fiscal

Paulo Guedes anuncia devolução de R$ 3 bilhões da Caixa para o Tesouro Nacional
12/06/2019 - Dinheiro será usado para reduzir dívida pública; até o final do ano o banco devolverá um total de R$ 20 bilhões
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Mais de 2,9 mil ações de combate ao trabalho infantil foram realizadas até maio
12/06/2019 - Trabalho é proibido para crianças e adolescentes até os 16 anos; saiba como denunciar

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