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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Normas regulamentadoras

Notas Informativas avaliam mudanças em Normas Regulamentadoras do Trabalho 24 e 3
24/09/2019 - SPE apresenta estimativas do custo das empresas comparando as antigas redações das NRs e as versões atualizadas
Cooperação Técnica

Relatório do FMI propõe melhorias das regras para operações de crédito dos entes subnacionais
24/09/2019 - Documento resulta de cooperação técnica entre o Tesouro e o Fundo, e envolveu representantes de instituições como STF, Banco Mundial e IFI
Normas regulamentadoras

Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
24/09/2019 - Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9)
Governo digital

Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
24/09/2019 - Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”
Fiscalização do trabalho

Fiscalização resgata 18 trabalhadores de condição análoga à de escravidão no Pará
23/09/2019 - Operação ocorreu em duas propriedades rurais de Uruará, sudoeste do estado
Comércio exterior

Camex reúne Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos
23/09/2019 - Órgãos vão atender expansão dos investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior
Comércio exterior

Balança tem superávit de US$ 968 milhões na terceira semana de setembro
23/09/2019 - No mês, saldo positivo chega a US$ 1,996 bilhão, enquanto no acumulado do ano as exportações superam as importações em US$ 33,540 bilhões
Combate às fraudes

Operação identifica fraude de R$ 55 milhões em benefícios do INSS em São Paulo
23/09/2019 - Grupo criminoso formado por servidores do INSS, advogados e contadores criava vínculos laborais falsos para a concessão de aposentadorias
INSS

Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais
23/09/2019 - Poder Executivo garantirá o pagamento dos custos com peritos que atuam em processos envolvendo o INSS
Internacional

Brasil e Espanha trocam experiências sobre envelhecimento populacional
23/09/2019 - Encontro debate os efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social
Compras Públicas

Decreto aprimora regras do pregão eletrônico
23/09/2019 - Obrigatoriedade para serviços comuns de Engenharia e para convênios firmados por estados e municípios são as principais alterações
Cooperação internacional

Encerrada a 5ª reunião de ministros do trabalho e emprego do BRICS
20/09/2019 - Grupo debateu as mudanças demográficas e tecnológicas que trazem desafios para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Ministério da Economia descontingencia R$ 12,459 bilhões do orçamento
20/09/2019 - Aumento da receita e redução das despesas permitiram recomposição; secretário especial de Fazenda prevê novos desbloqueios
Desburocratização

Lei de Liberdade Econômica garante estímulos ao crescimento e emprego
20/09/2019 - Medidas favorecem a competição e a produtividade e podem gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos
Comércio exterior

Camex divulga instrumentos de governança para investimentos estrangeiros
20/09/2019 - Apresentações em seis capitais vão destacar mecanismos para a melhoria do ambiente de negócios no país
Inovação

Conselho do Rota 2030 lança programas prioritários da nova política do setor automotivo
20/09/2019 - Estimativa é de que sejam redirecionados R$ 1 bilhão, em investimentos privados, nos primeiros cinco anos do programa
Governo digital

Nova regra busca reduzir em 30% os gastos com contratos de fabricantes de tecnologia
20/09/2019 - Todos os 217 órgãos da União seguirão catálogo padronizado com teto de preços nas compras de TI
Mercado de capitais

Emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 2,8 bilhões em agosto
20/09/2019 - No acumulado do ano, volume alcançou R$ 17,1 bilhões, segundo dados do Boletim Informativo lançado nesta sexta (20/9)
PGFN

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais
19/09/2019 - Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Energia

Setor energético será fundamental na promoção do desenvolvimento do país, indica Esteves Colnago
19/09/2019 - Secretário do ME lembra que cessão onerosa colocará o país entre os cinco maiores produtores mundiais de petróleo
Cooperação internacional

Em reunião de ministros do Trabalho do Brics, Marinho defende liberdade sindical
19/09/2019 - Encontro termina nesta sexta (20/9), com a assinatura e leitura de declaração do grupo
Governo digital

Brasil apresenta resultados na transformação digital em evento promovido pela OCDE
19/09/2019 - Em Bruxelas, líderes em governo digital de 33 países debatem avanços dos serviços públicos
DESCONTINGENCIAMENTO

Orçamento de 2019 para bolsas do CNPq será recomposto, afirma secretário-executivo do Ministério da Economia
18/09/2019 - Marcelo Guaranys falou sobre o tema em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Empreendedorismo

Secretário Carlos Da Costa reforça compromisso do governo de melhorar o ambiente de negócios
18/09/2019 - “O que gera emprego é o aumento da produtividade e da competitividade”, disse.
Patrimônio da União

Ministério da Economia e Exército celebram acordo de cooperação
18/09/2019 - Texto prevê intercâmbio de tecnologias, bases de dados e planejamento, e execução de projetos ligados à gestão patrimonial
Comércio Exterior

Novo site do Siscomex facilita busca por informações de interesse de exportadores e importadores
18/09/2019 - Endereço é ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e fonte oficial do governo junto à OMC
Energia

Ministério da Economia promove segundo Seminário de Energia
18/09/2019 - Setor é considerado fundamental pelo governo para a retomada do crescimento do país
Desenvolvimento

Cofiex aprova US$ 592,9 milhões em financiamentos externos para projetos no Brasil
17/09/2019 - Recursos vão beneficiar ações em comunidades rurais, educação integral, saneamento, desenvolvimento e infraestrutura urbana, entre outras
Marco regulatório

Aprovada Lei Geral das Telecomunicações; texto segue para sanção presidencial
17/09/2019 - Nova legislação moderniza o setor e extingue metas para universalizar a telefonia fixa
Tags: TRANSFORMACAO
Patrimônio da União

Gestão compartilhada de praias urbanas atinge a marca de cem adesões
17/09/2019 - Com transferência da gestão, União permite que municípios obtenham renda, desde que fiscalizem e preservem o espaço

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