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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40
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  • GOVERNO DIGITAL

    Idosos de Campo Grande (MS) já podem emitir credencial de estacionamento digitalmente pelo GOV.BR

    04/08/2022 - Motoristas a partir de 60 anos, com carteira de habilitação ativa e conta nível Prata ou Ouro na plataforma, têm acesso ao serviço de forma on-line
    Tags: CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO DIGITAL GOV.BR MOTORISTAS A PARTIR DE 60 ANOS
  • SERVIÇO

    Saiba como obter o selo do Inmetro

    04/08/2022 - Registro atesta conformidade de requisitos técnicos e segurança de produtos
    Tags: INMETRO SEGURANÇA CONFORMIDADE INSTITUCIONAL
  • MERCADO DE TRABALHO

    Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público

    04/08/2022 - Medida permite que profissionais possam atuar em todo território brasileiro
    Tags: TRADUTOR INTÉRPRETE PÚBLICO PROFISSÃO MERCADO DE TRABALHO DREI
  • CENÁRIO

    Ministro da Economia participa do evento “Expert XP 2022” em São Paulo

    03/08/2022 - Debate tratou dos desafios do cenário internacional e do atual momento da economia nacional
    Tags: EXPERT XP 2022 CRESCIMENTO DA ECONOMIA DESAFIOS DO CENÁRIO INTERNACIONAL REFORMAS MICRO E MACROECONÔMICAS
  • Impostos

    Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais

    03/08/2022 - Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
    Tags: REDUÇÃO TARIFÁRIA TARIFAS DE IMPORTAÇÃO INSUMOS INDUSTRIAIS TARIFA EXTERNA COMUM DO MERCOSUL
  • GOVERNO DIGITAL

    Ministério da Economia promove webinar sobre contratação de serviços de software

    03/08/2022 - Evento acontece nesta quinta-feira, 4, para explicar a gestores de TI como aplicar o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software
    Tags: SERVIÇOS DE SOFTWARE SISP TI
  • GOVERNO DIGITAL

    Primeiros cidadãos do país têm acesso ao RG digital no Acre

    03/08/2022 - Documento de identificação dos brasileiros já está disponível digitalmente no aplicativo GOV.BR para a população do estado
    Tags: RG DIGITAL NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOV.BR
  • SERVIÇO

    Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus

    02/08/2022 - Empresas autorizadas obtêm benefícios fiscais
    Tags: SERVIÇO ZFM SUFRAMA
  • PACER

    Consulta pública aborda Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável

    02/08/2022 - Camex recebe até 14 de agosto manifestações sobre plano de políticas públicas e iniciativas voltadas a padrões internacionais de sustentabilidade
    Tags: CONSULTA PÚBLICA CAMEX PACER CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL
  • COMÉRCIO EXTERIOR

    Corrente de comércio brasileira alcança US$ 54,465 bilhões em julho

    01/08/2022 - Número é resultado da soma de US$ 29,955 bilhões em exportações e US$ 24,511 bilhões em importações
    Tags: BALANÇA COMERCIAL CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
  • PATRIMÔNIO DA UNIÃO

    SPU/ME libera venda de mais 28 imóveis em agosto, sendo quatro na modalidade venda direta

    01/08/2022 - Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 129 milhões
    Tags: VENDA DIRETA PORTAL VENDASGOV GOV.BR PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
  • COMÉRCIO EXTERIOR

    Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional

    01/08/2022 - Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas
    Tags: IMPORTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA COMÉRCIO EXTERIOR CAMEX
  • Tributação

    Saiba mais: Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados

    30/07/2022 - Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país
    Tags: REDUÇÃO IPI IPI ZONA FRANCA DE MANAUS
  • Tributação

    Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

    30/07/2022 - Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
    Tags: IPI ZONA FRANCA DE MANAUS REDUÇÃO IPI DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • REGULAÇÃO

    Selo de Qualidade Regulatória incentiva adoção da Análise de Impacto Regulatório

    29/07/2022 - Portaria visa atender às recomendações do relatório de peer review da OCDE sobre a Reforma Regulatória no Brasil
    Tags: SELO DE QUALIDADE REGULATÓRIA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO REFORMA REGULATÓRIA
  • TRIBUTAÇÃO

    Saiba mais: Alterações no IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

    29/07/2022 - Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) faz ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos Brasileiro
    Tags: IOF OPERAÇÕES DE CÂMBIO TRANSFERENCIA PARA O EXTERIOR
  • TRIBUTOS

    Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para hospitais, santas casas e entidades beneficentes

    29/07/2022 - O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 parcelas consecutivas
    Tags: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PORTAL E-CAC PERT – SAÚDE INSTITUCIONAL
  • Tributação

    Decreto altera regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

    29/07/2022 - Normativo inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
    Tags: IOF OPERAÇÕES DE CÂMBIO TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Ibama emite licença prévia para recuperação e asfaltamento de rodovia na Amazônia

    29/07/2022 - O empreendimento foi qualificado no PPI para apoio ao licenciamento ambiental
    Tags: AMAZÔNIA IBAMA BR-319 TRECHO DO MEIO PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Parque Nacional do Iguaçu tem nova concessão

    29/07/2022 - Com a previsão de mais de R$ 500 milhões em investimentos, o Parque deverá ganhar novos atrativos
    Tags: PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU CATARATAS DO IGUAÇU CONCESSÃO PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
  • CONTAS PÚBLICAS

    Governo Central tem superávit primário de R$ 14,4 bilhões em junho

    28/07/2022 - Resultado superou em muito a mediana das expectativas do Prisma Fiscal, que indicava um déficit primário de R$ 39,4 bilhões para o mês
    Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRISMA FISCAL TESOURO NACIONAL BANCO CENTRAL
  • SERVIÇO

    Saiba como registrar marcas e patentes

    28/07/2022 - Interessados podem realizar cadastro no sistema do e-INPI
    Tags: MARCAS PATENTES INPI
  • Infraestrutura

    Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 2,1 bilhões em junho

    28/07/2022 - Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 188,2 bilhões relacionados a projetos de investimento
    Tags: DEBÊNTURES INVESTIMENTO MERCADO DE CAPITAIS
  • CONTAS PÚBLICAS

    Dívida Pública Federal atinge R$ 5,845 trilhões em junho

    27/07/2022 - Aumento, em termos nominais, foi de 2,51% (R$ 143,31 bilhões) em relação a maio
    Tags: EMISSÕES E RESGATES ESTOQUE DA DPF RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS DO TESOURO
  • INSTITUCIONAL

    Ministro da Economia participa do lançamento da Iniciativa de Mercado de Minas e Energia

    27/07/2022 - Reuniões temáticas começaram nesta quarta-feira (27/7), no auditório do MME em Brasília
    Tags: INICIATIVA DE MERCADO DE MINAS E ENERGIA MERCADO DE CAPITAIS AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA ESTÍMULO À COMPETIÇÃO
  • Enap

    Inscrições abertas para a Semana de Inovação 2022

    27/07/2022 - Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto
    Tags: INOVAÇÃO SETOR PÚBLICO
  • TRIBUTOS

    Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de imóveis rurais, a DITR 2022

    26/07/2022 - Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos
    Tags: PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS DECLARAÇÃO RETIFICADORA INSTITUCIONAL
  • GOVERNO DIGITAL

    Nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível para a população do Rio Grande do Sul

    26/07/2022 - Além dos modelos em papel e em plástico, o cidadão também poderá ter acesso ao documento em versão digital no aplicativo GOV.BR
    Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOVERNO DIGITAL
  • INVESTIMENTOS

    Principais resultados do Programa do Tesouro Direto em junho de 2022

    26/07/2022 - Foram realizadas 591.971 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor total de R$ 3,67 bilhões
    Tags: PROGRAMA DO TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO ESTOQUE
  • INTERNACIONAL

    Ministério da Economia e Climate Bonds Initiative assinam memorando para fortalecer agenda de finanças sustentáveis no país

    25/07/2022 - O acordo tem finalidade de expandir fontes de financiamento verde para exportação no Brasil
    Tags: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO TÍTULOS VERDES FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
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