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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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POLÍTICA FISCAL

Ajuste fiscal contribui para a aceleração da atividade econômica no curto prazo
30/12/2019 - SPE divulgou nesta segunda-feira nota informativa que destaca as principais medidas fiscais adotadas em 2019
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Política fiscal
PLANEJAMENTO

Foi instituído o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
30/12/2019 - Total de ações previstas para o PPA ultrapassam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos
Tags: Ministério da Economia - ME Plano Plurianual - PPA
Patrimônio da União

Governo edita MP para agilizar vendas de imóveis
30/12/2019 - Medidas visam aprimorar a gestão dos bens que não estão enquadrados como de interesse público
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU
Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 16,5 bilhões em novembro
27/12/2019 - No acumulado do ano, em termos reais, o déficit foi de R$ 80,6 bilhões, o melhor resultado desde 2015
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria do Tesouro Nacional - STN Resultado do Tesouro Nacional
PETRÓLEO

Governo conclui recebimento de R$ 69,96 bilhões do leilão dos excedentes da cessão onerosa
27/12/2019 - Parcela restante de R$ 35,54 bilhões foi finalizada hoje; R$ 11,73 bilhões vão para Estados e municípios
Tags: Ministério da Economia - ME
Mercado de capitais

Iniciativas de Mercado de Capitais se reúne e faz balanço das discussões ocorridas em 2019
27/12/2019 - Lançada em junho, a IMK é uma ação estratégica coordenada pelo Banco Central para desenvolvimento do setor no Brasil
Tags: Ministério da Economia - ME Mercado de capitais
Consulta pública

Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre o "Manual de Procedimentos para Casos específicos" do PCN
27/12/2019 - A Consulta ficará disponível até 22 de janeiro de 2020
Tags: Ministério da Economia - ME Consulta Pública
GESTÃO

Nova versão do aplicativo do SEI traz correções de erros, mais segurança e novas funcionalidades
27/12/2019 - Ferramenta está disponível para todos os órgãos, inclusive de estados e municípios, mediante acordo de cooperação
Tags: Ministério da Economia - ME Sistema Eletrônico de Informações - SEI
TESOURO NACIONAL

Número de investidores ativos no Tesouro Direto cresce 56% em um ano
27/12/2019 - Quantidade de participantes com investimentos passou de 752.094 em novembro de 2018 para 1.172.771 em novembro de 2019
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria do Tesouro Nacional - STN Tesouro Direto
PLANEJAMENTO

PPA 2020-2023 consolida ações que alcançam R$ 6,8 trilhões no período
26/12/2019 - Prioridades são áreas de infraestrutura, defesa, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil.
Tags: Ministério da Economia - ME Plano Plurianual - PPA
CARF

CARF obtém certificação ISO 9001:2015 pelo terceiro ano consecutivo
26/12/2019 - Foram avaliados sistema de gestão da qualidade, processos finalísticos, política de gestão de riscos e comunicação.
Tags: Ministério da Economia - ME Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf
MOBILIZA BRASIL

Mobilização pelo Emprego e Produtividade é destaque na agenda econômica
26/12/2019 - Programa criado para aumentar a produtividade e gerar emprego passou por sete estados e mobilizou 4.217 pessoas
Tags: Ministério da Economia - ME Produtividade
Produtividade

Secretaria de Produtividade apresenta medidas para melhorar o ambiente de negócios em 2019
26/12/2019 - Aumento da competitividade das exportações brasileiras e redução de impostos de importação estão entre resultados obtidos em 2019
Tags: Ministério da Economia - ME Produtividade
NOVA METODOLOGIA

Secretaria de Desestatização revisa cálculo do número de estatais
26/12/2019 - Novo método considera todas as participações do Estado em empresas
Tags: Ministério da Economia - ME
Internacional

Entenda a relação de cooperação entre o Brasil e a OCDE
24/12/2019 - O organismo internacional é referência mundial no debate econômico e de boas práticas de políticas públicas
Tags: Ministério da Economia - ME Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Energia

Governo aposta no Novo Mercado de Gás para promover a reindustrialização do país
24/12/2019 - Redução do preço do gás natural pode chegar a 40%
Tags: Ministério da Economia - ME Energia
Governo Digital

Acordo com a Oracle deve reduzir em mais de 30% os gastos do governo com fabricantes de TI
24/12/2019 - Medida estabelece limite de preços nas licitações de produtos de Tecnologia da Informação; Microsoft já tem preços limitados.
Tags: Ministério da Economia - ME Governo Digital
GOVERNO CIDADÃO

Guia orienta órgãos públicos a facilitar acesso a serviços para cidadãos
24/12/2019 - Iniciativa busca tornar linguagem online mais simples e acelerar soluções para usuários do portal gov.br
Tags: Ministério da Economia - ME
PREVIDÊNCIA

Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios
23/12/2019 - Dispositivo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira também altera algumas regras em vigor
Tags: Ministério da Economia - ME Previdência
ENERGIA LIMPA

Ministério da Economia avança nas discussões sobre mercado de carbono no Brasil
23/12/2019 - Objetivo é criar oportunidades para as empresas reduzirem a emissão de gases que causam o efeito estufa
Tags: Ministério da Economia - ME
Reforma do Estado

Desestatizações somam R$ 103,1 bilhões em 2019
23/12/2019 - Valor foi arrecadado com desestatizações, desinvestimentos e vendas de campos naturais
Tags: Ministério da Economia - ME
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial tem superávit de US$ 1,461 bilhão na terceira semana de dezembro
23/12/2019 - Corrente de comércio foi de US$ 7,643 bilhões no período; no mês, balança tem US$ 3,696 de saldo positivo e, no ano, de US$ 44,770 bilhões
Tags: Ministério da Economia - ME Comércio Exterior Balança Comercial
Reforma tributária

Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo
23/12/2019 - Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020
Tags: Ministério da Economia - ME Reforma tributária
Gestão

Decreto extingue 27 mil cargos efetivos no governo federal
23/12/2019 - Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público
Tags: Ministério da Economia - ME Gestão
Produtividade

Entidades debatem normalização do diálogo entre setores públicos e privado
20/12/2019 - Secretário Carlos Da Costa participou do painel sobre a importância da sociedade organizada na formulação de políticas públicas
Tags: Ministério da Economia - ME Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - Abrig
Estudo

Secap analisa os encargos setoriais na conta de energia elétrica do consumidor
20/12/2019 - Avaliação aponta que este componente foi o principal responsável pelo aumento da tarifa a partir de 2012
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - Secap
INFRAESTRUTURA

Emissão de debêntures incentivadas em 2019 já supera volume recorde de 2018
20/12/2019 - A 72ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas mostra que as emissões chegaram a R$ 27,5 bilhões até novembro
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Boletim de Debêntures Incentivadas
Tesouro Nacional

Estoque da dívida pública federal atinge R$ 4,21 trilhões em novembro
20/12/2019 - Cenário externo e contexto doméstico favorável influenciaram resultados do período
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria do Tesouro Nacional - STN Dívida Pública
RECEITA

SPE divulga análise do desempenho da arrecadação de novembro
19/12/2019 - Estudo indica evolução do PIB com sinais claros de recuperação da economia e perspectivas melhores para 2020
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Prisma Fiscal
Desburocratização

Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco
19/12/2019 - Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita
Tags: Ministério da Economia - ME Licenciamento 4.0

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