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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
17/10/2024 11h40
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Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença
07/04/2020
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Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico, temporariamente sem necessidade de perícia
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Governo prorroga prazo de vigência de transferências voluntárias para estados, municípios e DF
07/04/2020
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Medida permitirá a continuidade de 27.717 instrumentos registrados na Plataforma +Brasil e a aplicação de R$ 27,6 bilhões
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Covid-19
Covid-19
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
06/04/2020
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Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica
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Coronavírus
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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
GESTÃO
Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos
06/04/2020
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Medida Provisória nº 932/2020 foi editada dentro do pacote emergencial de ações para o combate à Covid-19
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Gestão
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Receita doa bebidas alcoólicas apreendidas para produção de álcool gel em Pelotas (RS)
06/04/2020
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Medida amplia a quantidade de insumos que serão utilizados para suprir hospitais e unidades do SUS no combate ao coronavírus
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Coronavírus
Covid-19
Doação
Aduana
Receita Federal apoia repatriação de brasileiros
06/04/2020
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Alfândega de Corumbá (MS) cedeu estrutura para montar base logística dos brasileiros residentes na Bolívia que serão repatriados.
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Comércio Exterior
Aduana
Gestão de pessoal
Pagamento para aposentados e pensionistas não recadastrados pode ser restabelecido
06/04/2020
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Medida beneficia quem teve remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe
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Gestão de Pessoas
Governo Digital
Três novos sites passam a integrar estrutura do portal Gov.Br
06/04/2020
-
Ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Mulher, Família e Direitos Humanos passam a compor plataforma única
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Governo Digital
Gov.br
Tributos
Receita Federal arrecadou R$ 116,4 bilhões em fevereiro deste ano
06/04/2020
-
No acumulado dos dois primeiros meses de 2020, o valor chegou a R$ 291,4 bilhões, acréscimo pelo IPCA de 1,61%
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Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
Tributos
Imóveis da União
Economia reforça fiscalização sobre os imóveis da União
06/04/2020
-
Ações poderão ser realizadas diretamente pelas superintendências estaduais ou por meio de parcerias com outros entes governamentais
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Patrimônio da União
GOVERNO CIDADÃO
Registro profissional de artistas e profissões correlatas passa a ser totalmente digital
06/04/2020
-
Técnico em espetáculos e diversões, técnico de segurança do trabalho e outros só precisam agora acessar protocolo eletrônico no portal gov.br
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Ministério da Economia - ME
Governo Cidadão
Comércio exterior
Balança comercial tem superávit de US$ 0,882 bilhão na primeira semana de abril
06/04/2020
-
Corrente de comércio no período, com três dias úteis, chega a US$ 4,743 bilhões
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Comércio Exterior
Balança Comercial
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Economia destina para alienação um armazém e dois terrenos, avaliados em R$ 18 milhões
06/04/2020
-
Vendas serão realizadas pela SPU nos estados do Espírito Santo, Paraná e São Paulo
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Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mais de 1.600 cidades passam a utilizar o pregão eletrônico obrigatoriamente
06/04/2020
-
Medida se aplica às compras de bens e serviços dos entes que recebem recursos da União, exceto municípios com menos de 15 mil habitantes
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Administração Pública
Pregão Eletrônico
Covid-19
Banco Mundial destaca política comercial brasileira no combate à Covid-19
06/04/2020
-
Instituição multilateral elenca melhores práticas comerciais para enfrentar a pandemia
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Coronavírus
Covid-19
Banco Mundial
Prisma Fiscal
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
06/04/2020
-
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
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Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Prisma Fiscal
Covid-19
Economia anuncia R$ 34 bilhões do Tesouro para empresas manterem seus funcionários
03/04/2020
-
Medida provisória atenderá 1,4 milhão de empresas do país e cerca de 12 milhões de empregados
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Trabalho
Covid-19
Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional
03/04/2020
-
Nesta primeira etapa, serão ofertados 674 cursos de capacitação à distância que estão disponíveis na página Todos por Todos no gov.br
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Governo Cidadão
Plataforma Todos por Todos
Aposentadoria
Calculadora do INSS está de volta após se adequar às mudanças da Nova Previdência
03/04/2020
-
Simulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de aposentadoria por idade e 5 de por tempo de contribuição
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Nova Previdência
Aposentadoria
Governo Cidadão
Comprovação de porte econômico à Anvisa passa a ser feita digitalmente
03/04/2020
-
Procedimento é necessário para que obtenham descontos nas taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária
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Governo Cidadão
Covid-19
Startups de saúde apresentam soluções para governo, empresas e investidores
03/04/2020
-
Em demoday realizado pelo Ministério da Economia e ABstartups, foram apresentados produtos e serviços que podem ajudar a combater o coronavírus no país
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Coronavírus
Covid-19
Startups
Covid-19
Governo já investiu mais de R$ 313 milhões em compras de insumos de saúde
03/04/2020
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Legislação foi simplificada para acelerar as aquisições públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Compras públicas
COVID-19
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos estados e municípios
03/04/2020
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Microempreendedores Individuais terão mais 6 meses e os demais contribuintes, mais 3, para pagar ICMS e ISS
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Coronavírus
Covid-19
Simples Nacional
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
03/04/2020
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Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia
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Desburocratização
COVID-19
Impacto primário de medidas emergenciais para enfrentamento do coronavírus é estimado em 2,97% do PIB
03/04/2020
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Secretário especial de Fazenda destacou também que a nova projeção para o déficit primário em 2020 é de R$ 419,2 bilhões (5,5% do PIB)
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Impacto Econômico
COVID-19
Camex zera tarifas de importação de 25 insumos para combate ao coronavírus
03/04/2020
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Medida facilita compra no mercado externo e reduz custo para a fabricação e operação de bens que serão utilizados na luta contra o coronavírus
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Comércio Exterior
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Economia orienta sobre implantação da gestão estratégica nos órgãos
03/04/2020
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Novas regras definem como deve ser o planejamento estratégico no Poder Executivo
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IRPF 2020
Mais de 9,1 milhões de declarações do Imposto de Renda foram recebidas pela Receita
02/04/2020
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Novo prazo de entrega agora vai até 30 de junho
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Receita Federal do Brasil - RFB
Importo de Renda
Patrimônio da União
SPU coloca à venda imóveis no Espírito Santo, no Paraná e em São Paulo
02/04/2020
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É esperada a arrecadação de R$ 18 milhões com a alienação de um armazém e dois terrenos
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Patrimônio da União
COVID-19
Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
02/04/2020
-
A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19
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