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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Covid-19

Governo zera imposto de produtos importados por via postal para combate ao coronavírus
22/04/2020 - Norma da Receita Federal regulamenta portaria do Ministério da Economia e estabelece que redução será válida até 30 de setembro
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Imposto de importação
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 109,7 bilhões em março de 2020
22/04/2020 - Nos três primeiros meses do ano, o acumulado chegou a R$ 401,1 bilhões, com acréscimo real de 0,21% pelo IPCA
Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Arrecadação
COVID-19

Plataforma Todos por Todos oferece 780 serviços gratuitos ou em caráter emergencial
22/04/2020 - Lançado pelo governo federal há um mês, espaço atrai cada vez mais doações de empresas, entidades, associações e órgãos públicos
ABONO ANUAL

Primeira parcela do 13º começa a ser depositada nesta sexta-feira (24/4)
22/04/2020 - Serão beneficiados 30,7 milhões de segurados; valor pago pelo INSS é de R$ 23,7 bilhões
Tags: Ministério da Economia - ME
ITR

Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua
22/04/2020 - Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de junho
Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Valor da Terra Nua
COVID-19

Receita lança perguntas e respostas sobre medidas editadas para reduzir impacto da pandemia
22/04/2020 - Material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias está disponível
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19
Governo digital

Estados e municípios já podem solicitar obras esportivas por meio digital
20/04/2020 - Serviço online agiliza análise técnica, pelo Ministério da Cidadania, de projetos de infraestrutura
Tags: Ministério da Economia - ME Governo Digital
Governo digital

Solicitação de transferência do Garantia-Safra passa a ser digital
20/04/2020 - Pelo portal gov.br, representante legal pode requerer a autorização em caso de ausência ou impedimento do titular do benefício
Tags: Ministério da Economia - ME Governo Digital
Comércio Exterior

Balança tem superávit de US$ 1,036 bilhão na terceira semana de abril
20/04/2020 - Corrente de comércio foi de US$ 6,904 bilhões no período; no mês, saldo positivo chega a US$ 3,413 bilhões e a corrente de comércio alcança US$ 17,371 bilhões
Tags: Ministério da Economia - ME Comércio Exterior Balança Comercial
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Crescem os acessos ao portal do governo, sem necessidade de múltiplos códigos
20/04/2020 - Aceleração da entrada de novos serviços digitais em âmbitos federal, estadual e municipal segue diretriz de governo no enfrentamento à pandemia
Tags: Ministério da Economia - ME Transformação Digital
Covid-19

Plano de Saúde Econômica assegura R$ 1,169 trilhão para o país enfrentar efeitos do coronavírus
17/04/2020 - Ministério da Economia apresentou balanço das medidas adotadas desde março para o país lutar contra a pandemia
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Plano de Saúde
Governo digital

Serviço digital do CNPq facilita importação de bens para pesquisa
17/04/2020 - Mais ágil e transparente, novo processo vai beneficiar cerca de 1,2 mil instituições e 7 mil pesquisadores
Tags: Ministério da Economia - ME Governo Digital
Covid-19

SPE divulga projeções de mercado sobre o impacto da Covid-19 na economia brasileira
17/04/2020 - Pesquisa entre participantes do Prisma Fiscal/SPE, nos meses de março e abril, aponta que o país voltará a crescer em 2021 em ritmo mais acelerado
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Prisma Fiscal
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia autoriza doação de imóveis em benefício de 2.820 famílias
17/04/2020 - Estados de São Paulo e Rio de Janeiro receberão imóveis para construção de unidades habitacionais de interesse social
Tags: Ministério da Economia - ME Patrimônio da União
COVID-19

Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
17/04/2020 - Com nova lista, governo já reduziu a zero tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos na luta contra o coronavírus
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Imposto de importação
COVID-19

Receita dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importações
17/04/2020 - Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário
Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Certificado de Origem
RECEITA FEDERAL

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda
17/04/2020 - Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara
Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Importação
COVID-19

Receita reduz a zero o imposto de produtos importados por remessa postal
17/04/2020 - Medida atinge produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e outros usados na produção de respiradores
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavirus Covid-19 Importação
BALANÇO

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números”, com os dados de 2019
16/04/2020 - Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano passado
Tags: Ministério da Economia - ME Balanço PGFN em Números
Gestão

Arquivo Nacional assina acordo com o Ministério da Economia para modernizar gestão pública
16/04/2020 - Plano prevê contratação centralizada e serviços de apoio à gestão documental para toda a Administração Pública Federal
Tags: Ministério da Economia - ME Gestão
PLANEJAMENTO

Governo publica Decreto que regulamenta o PPA 2020-2023
16/04/2020 - Entre seus principais avanços está a relação efetiva que estabelece entre planejamento e avaliação das políticas públicas
Tags: Ministério da Economia - ME Planejamento Plano Plurianual da União - PPA
Gestão

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria tem novo secretário
16/04/2020 - Nelson Leitão Paes é servidor de carreira desde 1998 e integra o quadro da Secap há um ano
Tags: Ministério da Economia - ME Gestão
COVID-19

Ministério da Economia busca ventiladores pulmonares danificados no Brasil
16/04/2020 - Foram mapeados 3,7 mil aparelhos na rede de saúde brasileira que precisam de reparos; mais de 1 mil estão em manutenção
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Manutenção de Respiradores
COVID-19

INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias
16/04/2020 - O objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PRISMA FISCAL

Ministério da Economia divulga relatórios de estatísticas para mês de abril
16/04/2020 - Previsões das variáveis fiscais e distribuição de frequência para este mês estão disponíveis
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Prisma Fiscal
PLDO 2021

Déficit primário do governo central é estimado em R$ 149,6 bilhões em 2021
15/04/2020 - Projeções poderão ser revistas, considerando impactos do coronavírus na economia
Tags: Ministério da Economia - ME Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO
Covid-19

Ministério da Economia detalha impacto fiscal das medidas de combate ao coronavírus
15/04/2020 - Repercussão nas contas primárias será de 3,76% do PIB em 2020, segundo estimativas apresentadas pela Secretaria Especial de Fazenda
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Medidas Econômicas
Covid-19

Startups apresentam novas soluções em saúde para ajudar no combate ao coronavírus
15/04/2020 - Em sua terceira edição, evento da InovAtiva Conecta reuniu nesta quarta-feira (15/4) nove empresas das áreas de telemedicina e de telepsicologia
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Startups
Covid-19

Benefício emergencial já preservou 1,7 milhão de empregos
15/04/2020 - Programa atende acordos para redução de jornadas e suspensão temporária de contratos
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Covid-19

Órgãos poderão comprar produtos de saúde de forma conjunta com dispensa de licitação
15/04/2020 - Medida visa acelerar aquisições, utilizando um único processo, durante o período da pandemia do coronavírus
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Sistema de Registro de Preços - SRP

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