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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
17/10/2024 11h40
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ADIAMENTO
Pagamento de contribuições sociais com vencimento em junho poderá ser feito até novembro
17/06/2020
-
Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para agosto e outubro, respectivamente
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Ministério da Economia - ME
Previdência
Gestão de pessoal
Governo simplifica prova de vida para 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados civis
17/06/2020
-
Revisão de legislação permitirá uso de novas tecnologias para que verificação possa também ser feita a distância
Tags:
Ministério da Economia - ME
Gestão de Pessoas
OPERAÇÃO ÁSIA
Receita Federal combate fraude bilionária ao comércio exterior
17/06/2020
-
Esquema de subfaturamento de mercadorias importadas causou prejuízo superior a R$ 500 milhões
Tags:
Ministério da Economia - ME
Receita Federal do Brasil - RFB
Operação Ásia
Gestão
Economia estabelece análise parametrizada para aprovação de obras públicas
17/06/2020
-
Mais de 9,5 mil projetos em estados e municípios poderão ser autorizados de forma mais simples e ágil
Tags:
Ministério da Economia - ME
Gestão
GOVERNO DIGITAL
MP simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos e substitui o papel
17/06/2020
-
MP publicada nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial estabelece critérios para assinatura simples, avançada e qualificada, baseados no padrão europeu. Possibilita, ainda, uso da forma digital em atestados e prescrições dos profissionais de saúde
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Ministério da Economia - ME
Governo Digital
Patrimônio da União
Regularização fundiária beneficia 442 famílias carentes em Campinas (SP)
16/06/2020
-
Em todo país, 15,6 mil famílias já foram beneficiadas desde 2019, numa ação da SPU para diminuir o tamanho do Estado e aquecer a economia
Tags:
Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Abertas as inscrições para curso on-line de Geoinformação
16/06/2020
-
Metodologia une conhecimentos de cartografia, computação e ciência da informação
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Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
TRANSPARÊNCIA
Ministério da Economia abre consulta pública sobre Plano de Dados Abertos
16/06/2020
-
Consulta ficará disponível no período de 15 de junho a 15 de julho de 2020
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Ministério da Economia - ME
Transparência
GOVERNO DIGITAL
Pescador amador já pode solicitar registro por meio do portal do governo
16/06/2020
-
Novo serviço digital para obtenção de licença deve beneficiar cerca de 200 mil pessoas por ano
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Ministério da Economia - ME
Governo Digital
IRPF 2020
A 15 dias do fim do prazo, Receita recebeu 19 milhões de um total de 32 milhões de declarações
15/06/2020
-
Número representa cerca de 60% do esperado; alerta é para que o contribuinte não deixe envio para a última hora
Tags:
Ministério da Economia - ME
Receita Federal do Brasil - RFB
Imposto de Renda
Comércio exterior
Balança comercial tem superávit de US$ 1,599 bilhão na segunda semana de junho
15/06/2020
-
Corrente de comércio no período de quatro dias úteis chega a US$ 6,309 bilhões
Tags:
Ministério da Economia - ME
Comércio Exterior
Balança Comercial
INADIMPLÊNCIAS
Tesouro honra R$ 1,37 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 4,25 bilhões em 2020
15/06/2020
-
Foram honradas dívidas de dez Estados e dois municípios; valor cresceu 96,22% frente ao de maio de 2019
Tags:
Ministério da Economia - ME
Garantias Honradas pela União
DESBUROCRATIZAÇÃO
Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
15/06/2020
-
Mais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedores
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Ministério da Economia - ME
Desburocratização
DREI
Gestão
Economia abre consulta pública para contratar serviços de computação em nuvem
12/06/2020
-
Interessados podem enviar suas contribuições por email até 26 de junho
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Ministério da Economia - ME
Gestão
Central de Compras
Prisma Fiscal
SPE divulga Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de junho
12/06/2020
-
Pesquisa coletou informações junto a 53 instituições, refletindo a visão do setor produtivo durante período caracterizado pelo agravamento da crise da Covid-19
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Prisma Fiscal
DENÚNCIA
Campanha contra o trabalho infantil marca data nacional de conscientização
12/06/2020
-
De janeiro a abril de 2020, a cada ação fiscal mais quatro crianças foram retiradas de trabalhos ilegais
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Ministério da Economia - ME
Denúncia
Inspeção do Trabalho
COVID-19
Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do Imposto de Renda
12/06/2020
-
Alteração foi necessária devido à prorrogação do prazo causada pela pandemia
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Restituição
Imposto de Renda
Covid-19
Balanço registra 49% dos servidores em trabalho remoto e 975 casos de coronavírus confirmados
12/06/2020
-
Os dados são da semana de 1º a 5 de junho coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Trabalho
COVID-19
Governo Federal recebe doação de suplementos alimentares para auxiliar no combate à pandemia
12/06/2020
-
Produtos são avaliados em cerca de R$ 3,7 milhões e podem ser utilizados por pacientes em dieta líquida
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Doação
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Confira as principais mudanças na gestão de imóveis da União
12/06/2020
-
Sanção da nova lei simplifica o processo de venda dos imóveis da União sem utilidade à Administração Pública Federal
Tags:
Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Sancionada a lei que moderniza a gestão de imóveis da União
12/06/2020
-
Medida diminui os custos do Estado e aumenta o potencial de arrecadação, que chega a R$ 30 bilhões em três anos
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Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
Investimentos
Privatizações e concessões vão ajudar o Brasil a superar a crise, diz secretária especial do PPI
11/06/2020
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Reunião do Conselho do PPI apontou que há interesse de investidores por projetos no país no período pós-coronavírus
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Coronavírus
Covid-19
Programa de Parcerias de Investimento - PPI
Covid-19
Governo lança Fundo Garantidor de Operações para avalizar empréstimos do Pronampe
10/06/2020
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Crédito, destinado a pequenos negócios, será gerido pelo Banco do Brasil e estará disponível em instituições financeiras que já estão sendo credenciadas
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Coronavírus
Covid-19
Fundo Garantidor de Operações - FGO
Covid-19
Receita suspende o débito automático de prestações vencidas em maio, junho e julho
10/06/2020
-
Vencimentos das parcelas foram prorrogados para agosto, outubro e dezembro deste ano, respectivamente
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Coronavírus
Covid-19
Investimentos
Sai resultado da seleção de consórcios para modernização da iluminação pública
09/06/2020
-
Ação beneficiará 84 municípios de cinco estados, atingindo diretamente uma população estimada em 1,9 milhão de habitantes
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Ministério da Economia - ME
Investimentos
Parcerias Público-Privadas - PPPs
Gestão de pessoal
Economia autoriza contratação temporária de 522 profissionais para atuar no Exército
09/06/2020
-
Vagas se destinam a profissionais de nível superior e de nível médio para atividades nas áreas de infraestrutura, cartografia, ações de logística e outros projetos
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Ministério da Economia - ME
Gestão de Pessoas
REPASSE
Estados, municípios e DF recebem auxílio financeiro de R$ 15 bilhões
09/06/2020
-
O repasse, referente à LC nº 173/2020, será creditado nesta terça-feira (9/6)
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Ministério da Economia - ME
TRABALHO
Pedidos de seguro-desemprego aumentaram 12,4% de janeiro a maio de 2020
09/06/2020
-
Em relação ao mês de maio de 2019, houve crescimento de 53% nas solicitações
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Ministério da Economia - ME
Trabalho
Covid-19
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
09/06/2020
-
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe
Covid-19
Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
09/06/2020
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Medida tem o objetivo de preservar a atividade econômica durante a pandemia do novo coronavírus
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