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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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regime próprio

Operação combate fraudes em investimentos de fundos de previdência municipais
16/07/2020 - Auditorias realizadas pela Secretaria de Previdência subsidiam atuação da Polícia Federal
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo autoriza a doação de imóveis em Votuporanga (SP) em benefício de 46 famílias
16/07/2020 - Bens faziam parte do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal SA; prefeitura finalizará o processo
Tags: Ministério da Economia - ME Patrimônio da União
INADIMPLÊNCIAS

Tesouro honra em junho R$ 1,26 bilhão em dívidas garantidas pela União
16/07/2020 - Foram honradas dívidas de quatro estados e de um município no mês passado; de janeiro a junho valor chegou a R$ 5,5 bilhões
Tags: Ministério da Economia - ME Garantia de Honra Inadimplências
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo coloca imóvel à venda no Espírito Santo
16/07/2020 - Apresentação de propostas vai até 26 de agosto; valor mínimo de avaliação é R$ 580 mil
Tags: Ministério da Economia - ME Patrimônio da União
Regulação

Ministério da Economia abre duas consultas públicas sobre instrumentos de transformação regulatória pós-pandemia
16/07/2020 - Interessados em participar devem encaminhar contribuições até 17 de agosto
Tags: Ministério da Economia - ME Regulação
força-tarefa

Operação desarticula esquema de fraudes em auxílio-reclusão em Rondônia
16/07/2020 - Ações criminosas foram identificadas por monitoramento da Inteligência Previdenciária e Trabalhista
PRISMA FISCAL

SPE divulga prisma fiscal de julho de 2020
16/07/2020 - Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Prisma Fiscal
COVID-19

Receita Federal em Foz do Iguaçu destina smartphones à Unicentro
16/07/2020 - A iniciativa possibilitará que estudantes realizem atividades on-line ou remotas nos cursos de graduação
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Educação
ATENDIMENTO

INSS começa a notificar segurados com pendências nos requerimentos
16/07/2020 - Segurados serão orientados por meio da central 135, por SMS ou notificação pelo Meu INSS
Tags: Ministério da Economia - ME Atendimento Seguridade
fiscalização

Nove trabalhadores são resgatados em fazenda de café em MG
16/07/2020 - Empregados estavam em condições análogas a de escravos em Conceição da Aparecida, a 370 km de Belo Horizonte
GESTÃO

Economia realiza audiência pública para debater implantação do Almoxarifado Virtual Nacional
16/07/2020 - Evento será realizado em 29 de julho; interessados podem acompanhar pelo canal do ME no YouTube
Tags: Ministério da Economia - ME Gestão Almoxarifado Virtual Nacional
PANORAMA MACROECONÔMICO

SPE aponta queda do PIB de 4,7% em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021
15/07/2020 - Estudo mostra que vários setores já retomaram a atividade após pior fase da crise da Covid-19
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Macrofiscal
Covid-19

Metade dos servidores públicos federais permanecem em trabalho remoto e 1.811 casos foram confirmados
15/07/2020 - Os dados são da semana de 6 a 10 de julho coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Trabalho
INFRAESTRUTURA

Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
15/07/2020 - Medida ampliará o acesso ao tratamento de água e esgoto para todos os cidadãos brasileiros
Tags: INFRAESTRUTURA TRANSFORMACAO
INVESTIMENTOS

Brasil é um dos países que mais preserva vegetação nativa, destaca nota da SPE
15/07/2020 - Estudo da Secretaria de Política Econômica afirma também que país tem sido porto seguro e destino importante para o fluxo de investimentos diretos estrangeiros
Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Investimentos
COVID-19

Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal
15/07/2020 - Prazo terminaria no último dia útil deste mês, mas medidas restritivas em função da pandemia forçam o adiamento
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Escrituração Contábil Fiscal
GOVERNO DIGITAL

Solicitação de recurso após bloqueio do Garantia-Safra passa a ser feita pela internet
15/07/2020 - Serviço é destinado a agricultores familiares que tiveram benefício interrompido. Novo canal digital deve atender cerca de 25 mil solicitações por ano
Tags: Ministério da Economia - ME Governo Digital
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria institui novas regras para movimentação de analistas de comércio exterior
15/07/2020 - Órgãos requisitantes devem estabelecer metas e resultados por meio de Plano de Trabalho Institucional
Tags: Ministério da Economia - ME Gestão de Pessoas Trabalho
Covid-19

União já repassou mais de R$ 30 bilhões pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus
14/07/2020 - Secretário Especial de Fazenda destacou a alta efetividade do sistema de transferências federais a estados, Distrito Federal e municípios
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19
AVALIAÇÃO

Subsídios concedidos pela União atingem R$ 348,3 bilhões em 2019
14/07/2020 - Dados são do relatório 4º Orçamentos de Subsídios da União, que visa ampliar a transparência sobre essa fonte de financiamento das políticas públicas
Tags: Ministério da Economia - ME Avaliação Subsídios
Covid-19

Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv
14/07/2020 - Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Comércio Exterior
CONSELHO

CARF duplica quantidade de processos julgados no primeiro mês de sessões virtuais
14/07/2020 - Comparando o mês de junho de 2020 com o de 2019, o quantitativo de processos julgados mostrou aumento de mais de 100% de produtividade
Tags: Ministério da Economia - ME Conselho de Administração de Recursos Fiscais - Carf
AVALIAÇÃO

Secap esclarece que elevação nos subsídios da União entre 2018 e 2019 se deve à contabilização de ajustes patrimoniais
14/07/2020 - Segundo a Secretaria, para analisar os números deve-se levar em conta efeitos ocorridos nos exercícios anteriores em relação aos subsídios creditícios
Tags: Ministério da Economia - ME Avaliação Subsídios
AVALIAÇÃO

CMAP institucionaliza avaliação de políticas públicas federais financiadas por subsídios e por gastos diretos
14/07/2020 - Conselho de Monitoramento de Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) tem como foco verificar a efetividade dessas iniciativas a partir de critérios objetivos
Tags: Ministério da Economia - ME Avaliação Subsídios
covid-19

Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão
14/07/2020 - Recontratação de trabalhadores será válida até o final de 2020
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aberta consulta pública sobre terminal salineiro em Areia Branca (RN)
14/07/2020 - O empreendimento possibilitará geração de mais de 3 mil empregos diretos e indiretos
Tags: Ministério da Economia - ME Investimentos
COVID-19

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
14/07/2020 - O prazo já havia sido prorrogado por 90 dias, insuficiente por não ter havido plena retomada da atividade econômica
Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19
covid-19

Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial
14/07/2020 - Foi concedida também mais uma parcela do benefício aos intermitentes
eSocial

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
13/07/2020 - Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores
INFRAESTRUTURA

Estudos para concessão da ferrovia Ferrogrão são protocolados junto ao TCU
13/07/2020 - Projeto do Ministério da Infraestrutura foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Tags: Ministério da Economia - ME Infraestrutura

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