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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40
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  • Reforma Tributária

    Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

    22/07/2020 - Pela proposta apresentada nesta terça-feira (22/7), Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) substitui PIS e Cofins
    Tags: Ministério da Economia - ME Reforma Tributária
  • Investimentos

    Conselho do PPI aprova relatório do modelo jurídico e operacional de Angra 3

    22/07/2020 - Resolução publicada hoje também transfere ao Conselho Nacional de Política Energética as competências para viabilização da usina
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI Investimentos
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Decreto inclui participações minoritárias não estratégicas da União no Programa Nacional de Desestatização

    22/07/2020 - A medida foi adotada por que a manutenção e acompanhamento dessas ações de empresas geram custos por vezes superiores ao seu valor.
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI Programa Nacional de Desestatização - PND
  • RESTITUIÇÃO

    Receita abre nesta sexta-feira (24/7) consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2020

    22/07/2020 - O valor a ser recebido por quase 4 milhões de contribuintes é de R$ 5,7 bilhões
    Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Restituição
  • INFRAESTRUTURA

    Debêntures incentivadas captam R$ 1,7 bilhão em junho

    22/07/2020 - No acumulado do ano, emissões alcançaram R$ 6,65 bilhões
    Tags: Ministério da Economia - ME Infraestrutura Debêntures Incentivadas
  • Trabalho Infantil

    Campanha alerta sobre trabalho de crianças no campo

    22/07/2020 - Manuseio e aplicação de agrotóxicos podem causar câncer e intoxicações agudas
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária

    21/07/2020 - Proposta entregue ao Congresso Nacional prevê novo modelo da tributação da receita de bens e serviços
    Tags: Ministério da Economia - ME Reforma Tributária
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    ANP publica edital do 2º ciclo das áreas em oferta permanente para exploração de petróleo e gás

    21/07/2020 - Arrecadação pode chegar a R$ 2,9 bilhões em receitas públicas caso todas as 708 áreas sejam arrematadas pelo valor mínimo de bônus de assinatura
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI Investimentos
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Conselho do PPI recomenda dissolução societária da empresa pública Ceitec

    21/07/2020 - Resolução propõe ainda a publicização de atividades ligadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação em microeletrônica
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI Investimentos
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Concluída consulta pública sobre disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração

    21/07/2020 - A iniciativa visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI Investimentos
  • INVESTIGAÇÃO

    RFB, PGFN e PF realizam busca e apreensão em grupo econômico que atua no comércio de pedras preciosas

    21/07/2020 - O objetivo da operação é desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos
    Tags: Ministério da Economia - ME Investigação Operação "A Incomparável do Abaeté"
  • GESTÃO

    TáxiGov chega a órgãos públicos de Florianópolis no início do segundo semestre

    21/07/2020 - Valor do quilômetro é o menor entre os estados que já aderiram à solução
    Tags: Ministério da Economia - ME Gestão TáxiGov
  • covid-19

    Laboratórios no ES são fiscalizados sobre medidas de prevenção à covid-19

    20/07/2020 - Empresas foram notificadas e 37 ações fiscais estão em andamento
  • Aduana

    Receita bate recorde de apreensão de cocaína no primeiro semestre

    20/07/2020 - Resultado de 27,8 toneladas da droga apreendidas nos seis primeiros meses de 2020 é o maior já apurado pelo órgão para o período
    Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Aduana
  • Parceiras de Investimentos

    Resolução recomenda inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI

    20/07/2020 - A revitalização dos espaços contribuirá para dinamizar o turismo local e gerar emprego e renda
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI Investimentos
  • Comércio Exterior

    Balança comercial registra corrente de comércio de US$ 6,812 bilhões na terceira semana de julho

    20/07/2020 - No período de cinco dias úteis superávit é de US$ 1,759 bilhão
    Tags: Ministério da Economia - ME Comércio Exterior Balança Comercial
  • ADUANA

    Porto Seco de Foz do Iguaçu libera quase 70 mil caminhões no 1º semestre de 2020

    20/07/2020 - Local se mantém como o maior da América Latina em movimentação de cargas
    Tags: Ministério da Economia - ME Comércio Exterior Aduana
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Resolução recomenda qualificação de novos empreendimentos portuários e rodoviários na carteira do PPI

    20/07/2020 - Documento também sugere a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
  • GOVERNO DIGITAL

    Brasil está entre os 20 países com melhor oferta de serviços públicos digitais

    20/07/2020 - Segundo a ONU, o país avançou para o nível ‘muito alto’ de desenvolvimento de governo eletrônico
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  • trabalho

    Estrangeiros que estavam sem salários em navio no litoral de SP começam a voltar para casa

    20/07/2020 - Atuação de força-tarefa interinstitucional resultou no pagamento de salários atrasados e na repatriação de tripulantes ucranianos, croatas e montenegrinos
  • GESTÃO

    Governo estabelece regras para descentralização de recursos entre órgãos da União

    20/07/2020 - Regulamentação inédita trará padronização e simplificação nos processos de descentralização de créditos
    Tags: Ministério da Economia - ME Gestão
  • fiscalização

    Inspeção do Trabalho já resgatou 55 mil trabalhadores de condições análogas às de escravo

    20/07/2020 - Canal online permite a cidadãos realizar denúncias
  • covid-19

    CNPS recomenda redução do prazo para acesso ao crédito consignado para 30 dias

    20/07/2020 - Determinação estará em vigor durante o estado de calamidade pública, previsto para encerrar em 31 de dezembro
  • Covid-19

    Ministro da Economia participa de reunião virtual do G20 sobre ações contra Covid-19

    17/07/2020 - Representantes dos Ministérios das Finanças e dos Bancos Centrais do grupo discutem, neste sábado (18/7), medidas para retomada da economia mundial
    Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 G20
  • COVID-19

    Estudo da SPE aponta que o Brasil precisa de legislações mais eficientes de falências e estímulo à maior dinâmica no mercado de trabalho

    17/07/2020 - O documento, da Secretaria de Política Econômica publicado nesta sexta-feira (17/7), destaca ainda que é preciso evitar políticas direcionadas a setores específicos
    Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Coronavírus Covid-19
  • COMBATE ÀS FRAUDES

    INSS alerta segurados que não solicita informações pessoais e dados de benefício por telefone

    17/07/2020 - Instituto esclarece que faz ligações apenas para orientar segurados sobre cumprimento de exigência
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Decreto formaliza qualificação do Hospital Fêmina (RS) no PPI

    17/07/2020 - Objetivo é buscar alternativas de parcerias com a iniciativa privada, a fim de modernizar as instalações e melhorar atendimento ao público
    Tags: Ministério da Economia - ME Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
  • COMBATE ÀS FRAUDES

    Procuradoria-Geral da Fazenda alerta para tentativas de fraude em nome do órgão

    17/07/2020 - PGFN nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores
    Tags: Ministério da Economia - ME Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Combate à fraudes
  • COMPRAS PÚBLICAS

    Mil municípios aderem ao Comprasnet após novo decreto do pregão eletrônico

    17/07/2020 - Webinar detalha passo a passo para adesão gratuita ao maior sistema de compras públicas do Brasil
    Tags: Ministério da Economia - ME Compras públicas
  • EMPREENDEDORISMO

    Edição online do Inovativa Experience conectará startups à maior banca de investidores do país

    16/07/2020 - O evento marcará a conclusão de mais um ciclo de aceleração do programa InovAtiva Brasil
    Tags: TRANSFORMACAO Empreendorismo InovAtiva
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