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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
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Comércio Exterior
Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre regime de drawback
27/07/2020
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Adotada após consulta pública, medida torna as normas mais acessíveis e transparentes, dando maior segurança jurídica aos exportadores brasileiros
Tags:
Ministério da Economia - ME
Comércio Exterior
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Covid-19
INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais
27/07/2020
-
A medida visa proteger aposentados e pensionistas durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia da Covid-19
Tags:
Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
trabalho
País terá conjunto normativo moderno para prevenir acidentes de trabalho
27/07/2020
-
Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, abriu evento no Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Sorteios
Secap esclarece procedimentos para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil
27/07/2020
-
Organizações beneficiárias devem ter objetivos de assistência social como promoção cultural ou educacional
Tags:
Ministério da Economia - ME
Sorteio
fiscalização
Mais de mil trabalhadores já foram resgatados do tráfico de pessoas
27/07/2020
-
Minas Gerais, Pará e Goiás são os estados com o maior número de ocorrências
Comércio exterior
Balança comercial tem superávit de US$ 1,836 bilhão na quarta semana de julho
27/07/2020
-
Corrente de comércio no período de cinco dias úteis chega a US$ 7,244 bilhões
Tags:
Ministério da Economia - ME
Comércio Exterior
Balança Comercial
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Resolução estabelece procedimentos para contratação de PPPs federais e inclusão de serviços públicos no PND
27/07/2020
-
Medida vai trazer mais agilidade aos processos, definindo as ocasiões em que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá ser instado a aprovar os documentos
Tags:
Ministério da Economia - ME
Investimentos
Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
TESOURO DIRETO
No terceiro mês consecutivo de emissão líquida, estoque supera R$ 61 bilhões
27/07/2020
-
Número de operações de venda ultrapassa 400 mil pela primeira vez desde janeiro
Tags:
Ministério da Economia - ME
Tesouro Direto
Trabalho Infantil
Fiscalização afastou 76 crianças do trabalho em lixões
27/07/2020
-
Atividades podem causar sérios danos à saúde
trabalho
Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de sindicatos
27/07/2020
-
Norma facilita ainda fusão e incorporação de entidades
ITR
Prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural vai de 17 de agosto a 30 de setembro
24/07/2020
-
Até o final deste ano, a expectativa é que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal
Tags:
Ministério da Economia - ME
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR
Governo Digital
Polícia Rodoviária Federal terá processos e serviços 100% digitais até 2021
24/07/2020
-
Ministério da Economia é parceiro na iniciativa, que visa ampliar a oferta de serviços digitais ao cidadão, gerando aumento de qualidade e reduzindo custos
Tags:
Ministério da Economia - ME
Governo Digital
Patrimônio da União
Ministério da Economia lança sistema 100% virtual para venda de imóveis vagos e sem uso
24/07/2020
-
Medida permitirá que qualquer cidadão visualize e adquira imóveis disponíveis para licitação durante a pandemia
Tags:
Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
Patrimônio da União
Governo federal lança 24 editais para venda de 109 imóveis da União
24/07/2020
-
O somatório caracteriza a maior oferta de imóveis já feita pela União
Tags:
Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
Covid-19
Afastamentos para ação de desenvolvimento podem ser temporariamente suspensos
24/07/2020
-
A medida foi publicada hoje (24/07) pelo Ministério da Economia e permite a suspensão do afastamento enquanto durar a pandemia
Tags:
Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Servidor
Gestão
Economia faz avaliação da carreira de gestores públicos e mostra os resultados
24/07/2020
-
Atuação dos servidores lotados no Cade, Enap e Ipea, os primeiros avaliados, apresenta 82% de êxito nas metas de trabalho
Tags:
Ministério da Economia - ME
Gestão
trabalho
Quadro Brasileiro de Qualificações permite análise do mercado de trabalho
24/07/2020
-
Serviço foi apresentado em webinário promovido em parceria com o Ipea
ADUANA
Receita Federal apreende R$ 1,38 bilhão em mercadorias no 1º semestre deste ano
24/07/2020
-
As apreensões de 92 milhões de maços de cigarros ilegais respondem por grande parte das mercadorias apreendidas
Tags:
Ministério da Economia - ME
Receita Federal do Brasil - RFB
Aduana
POLÍTICA ECONÔMICA
Projeções da Secretaria de Política Econômica indicam retomada da economia
23/07/2020
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SPE apresenta argumentos para a estimativa de crescimento do PIB em - 4,70% para 2020
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Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Arrecadação Federal
Arrecadação
Receita Federal arrecadou mais de R$ 86 bilhões em junho de 2020
23/07/2020
-
No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 665 bilhões
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Ministério da Economia - ME
Receita Federal do Brasil - RFB
Arrecadação
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte será incluída na carteira do PPI
23/07/2020
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A linha conectará a região sudoeste à central da capital mineira e atenderá 50 mil passageiros por dia
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Ministério da Economia - ME
Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
Investimentos
Comércio Exterior
Ministério da Economia participa da 10ª Reunião de Ministros de Comércio do Brics
23/07/2020
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Encontro abordou temas como medidas de combate aos efeitos econômicos da Covid-19, sistema multilateral de comércio e cooperação intra Brics
Tags:
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Comércio Exterior
Comércio do Brics
Secretaria do Tesouro Nacional
Tesouro Nacional e B3 zeram taxa de custódia do Tesouro Selic
23/07/2020
-
A taxa de custódia será cobrada apenas sobre os valores que excederem o estoque de R$ 10 mil por investidor; medida beneficia mais de 53% de todos os investidores ativos do programa
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Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Tesouro Selic
COVID-19
INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
23/07/2020
-
Medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social valerão durante o período de pandemia
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Coronavírus
Covid-19
Empréstimos
trabalho
Trabalhador poderá receber seguro-desemprego na própria conta bancária
23/07/2020
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Medida vai facilitar acesso ao benefício na pandemia da covid-19
CONTAS PÚBLICAS
Receita primária no terceiro bimestre chega a R$ 1.456 trilhão
22/07/2020
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No bimestre anterior, montante foi de R$ 1.477 trilhão, o que indica uma queda de arrecadação menos acentuada do que apontavam projeções
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Receitas e Despesas
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Painel permite acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados
22/07/2020
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Objetivo da inciativa lançada nesta quarta-feira (22/7) pelo Ministério da Economia é dar transparência e assegurar precisão à alocação de recursos
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Covid-19
Arrecadação
Covid-19
Balanço registra 50,4% dos servidores públicos federais em trabalho remoto e 1.417 casos foram confirmados
22/07/2020
-
Os dados são da semana de 13 a 17 de julho, coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis
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Trabalho
seguro-desemprego
Primeira quinzena de julho registra queda de 1,9% na comparação com 2019
22/07/2020
-
Em relação à quinzena anterior, houve redução de 4,3% nos pedidos
Patrimônio da União
União coloca à venda quatro imóveis no Rio Grande do Norte
22/07/2020
-
Juntas, as propriedades, localizadas em Natal e no município de Ceará Mirim, têm avaliação mínima de R$ 627 mil
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