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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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PRISMA FISCAL

Ministério da Economia divulga relatórios de setembro de 2022
14/09/2022 - Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags: PRISMA PRISMA FISCAL RELATÓRIO MENSAL DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA VARIÁVEIS FISCAIS
COMPRAS PÚBLICAS

Acre e Roraima têm 100% dos municípios cadastrados no compras.gov.br
14/09/2022 - Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação, como dispensa de licitação e adesão a atas de registros de preços
Tags: COMPRAS PÚBLICAS LICITAÇÃO CONTRATOS INCLUSÃO DIGITAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
13/09/2022 - Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR DESONERAÇÃO DRAWBACK MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ENERGIA

Abertas consultas públicas sobre geração de energia offshore
12/09/2022 - Prazo para envio de contribuições é de 30 dias a partir da publicação da Portaria nº 685 no Diário Oficial da União, que ocorreu na última sexta-feira (9/9)
Tags: GERAÇÃO DE ENERGIA OFFSHORE CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS FORA DA COSTA
INVESTIMENTOS

Ministério da Economia realiza missão ao Japão para estreitar as relações bilaterais
12/09/2022 - Delegação iniciou reuniões e visitas técnicas com foco em desenvolvimento nas áreas de mobilidade e logística, semicondutores, energia renovável e infraestrutura, entre outros temas
Tags: CRESCIMENTO DO INTERCÂMBIO COMERCIAL INVESTIMENTOS COMITÊ METI-ME CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-JAPÃO
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit comercial sobe 86,3% e chega a US$ 2,34 bilhões em setembro
12/09/2022 - Corrente de comércio até a segunda semana foi de US$ 16,80 bilhões, com US$ 9,57 bilhões em exportações e US$ 7,23 bilhões em importações; no ano, saldo chega a US$ 46,22 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL CORRENTE DE COMÉRCIO SUPERÁVIT EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
ORÇAMENTO

Subsídios da União caem para R$ 329,44 bilhões em 2021
12/09/2022 - Valor equivale a 3,80% do PIB, depois de ter ficado em 4,54% do PIB em 2020; retirada do Simples Nacional e do MEI do conjunto de gastos explica a queda
Tags: ORÇAMENTO SUBSÍDIOS POLÍTICAS PÚBLICAS
TRIBUTO

Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
12/09/2022 - A expectativa é de que sejam entregues cerca de 5,9 milhões de declarações até 30/9, último dia de prazo
Tags: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR DITR ITR-2022
EMPREENDEDORISMO

Tempo médio de abertura de empresas cai para 23 horas no país
09/09/2022 - Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%)
Tags: PAINEL MAPA DE EMPRESAS ABERTURA DE EMPRESAS DREI
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Ministério da Economia garante operação de recursos para transporte urbano gratuito a idosos
09/09/2022 - Plataforma + Brasil viabiliza auxílio para o custeio da gratuidade aos idosos no uso do transporte público coletivo urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/2022
Tags: TRANSPORTE URBANO GRATUITO IDOSOS PLATAFORMA + BRASIL AUXÍLIO DO CUSTEIO
SERVIÇO PÚBLICO

Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Florianópolis
09/09/2022 - A 15ª Cape em funcionamento no país será responsável pelo atendimento de aproximadamente 4.300 pessoas
Tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL CAPE PROGRAMA UNIFICA
CENÁRIO

Ministro da Economia participa de evento da indústria automotiva
09/09/2022 - Paulo Guedes lembrou que setor automotivo contribuiu para superar a pandemia
Tags: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA E DE MOBILIDADE CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS
Parcerias de Investimentos

Assinado o contrato de venda das ações da Codesa, primeira desestatização portuária do país
06/09/2022 - Próximo passo será a formalização do contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que receberão R$ 850 milhões em investimentos privados
Tags: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO DESESTATIZAÇÃO CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
logística

Programa de renovação da frota rodoviária brasileira é transformado em lei
05/09/2022 - O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação
Tags: PROGRAMA RENOVAR AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL AÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS
COMÉRCIO EXTERIOR

Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
05/09/2022 - A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas
Tags: PIS/PASEP COFINS PAÍSES MEMBROS DO G20 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SERVIÇO PÚBLICO

Centrais de Atendimento de Pessoal são inauguradas em Curitiba e Porto Alegre
05/09/2022 - As duas Capes serão responsáveis pelo atendimento de mais de 9 mil pessoas
Tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL CAPE SERVIDORES PÚBLICOS PROGRAMA UNIFICA
INFRAESTRUTURA

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 3 bilhões em julho
05/09/2022 - Volume total distribuído desde 2012 chega a R$ 191,2 bilhões; recursos são utilizados principalmente em projetos de investimento na área de infraestrutura
Tags: BOLETIM DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS ENERGIA TRANSPORTE
PATRIMÔNIO

Edifício A Noite será colocado à venda com 25% de desconto, pela modalidade de venda direta
02/09/2022 - Imóvel será oferecido no dia 22 de setembro para alienação no valor de R$28,9 milhões; primeiro licitante que apresentar proposta válida adquire o prédio
Tags: EDIFÍCIO A NOITE ALIENAÇÃO POR VENDA DIRETA VENDAS.GOV GOV.BR
SERVIÇOS DIGITAIS

Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte
02/09/2022 - Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas
Tags: PORTAL E-CAC CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE INSTITUCIONAL
CENÁRIO

Ministro da Economia participa do Fórum Desoneração da Folha de Pagamento em São Paulo
01/09/2022 - Alta do PIB em 1,2% no segundo trimestre foi tema abordado no evento promovido pelo Instituto Unidos Brasil
Tags: FÓRUM DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO SOLIDEZ FISCAL EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil fecha agosto com superávit de US$ 4,16 bilhões na balança comercial
01/09/2022 - Corrente de comércio alcançou US$ 57,51 bilhões no mês, com US$ 30,84 bilhões de exportações e US$ 26,68 bilhões de importações; no ano, saldo chega a US$ 44,05 bilhões
Tags: SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
TRIBUTOS

Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária
01/09/2022 - As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR CRÉDITOS IRRECUPERÁVEIS TRANSAÇÃO INDIVIDUAL
CENÁRIO

Ministério da Economia divulga estudo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto
01/09/2022 - Nota Informativa da SPE analisa retomada sustentada do crescimento apoiada no investimento e consumo das famílias
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO IBGE SETOR DE SERVIÇOS TAXA DE DESEMPREGO
PLANO PLURIANUAL

Relatório do PPA apresenta melhoria em 57% dos indicadores em 2021
01/09/2022 - Apesar do impacto da pandemia de Covid-19 nas políticas públicas, documento informa que maioria das metas foi cumprida
Tags: PLANO PLURIANUAL ORÇAMENTO METAS INVESTIMENTOS
ORÇAMENTO

Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples
01/09/2022 - Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público
Tags: ORÇAMENTO TRANSPARÊNCIA REGRAS FISCAIS
CONTAS PÚBLICAS

Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê déficit primário de R$ 63,7 bilhões em 2023
31/08/2022 - PLOA 2023 foi apresentada nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional
Tags: ORÇAMENTO PLOA 2023 PIB TETO DOS GASTOS
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Pagamento de taxas de foro e de ocupação de imóveis da União vence nesta quinta-feira (31/8)
31/08/2022 - Ocupantes e foreiros podem pagar taxas com desconto, em cota única, ou 1ª cota sem desconto
Tags: DARF MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.127/2022 SPUAPP
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho
30/08/2022 - No mesmo mês, no ano passado, foi registrado déficit primário de R$ 19,5 bilhões
Tags: PRISMA FISCAL RECEITAS E DESPESAS PRODUTO INTERNO BRUTO
CONTRATOS E LICITAÇÕES

ME promove webinar para orientar órgãos na avaliação de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
30/08/2022 - A partir de 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/21 passa a valer como a única norma geral de licitações do país
Tags: LEI Nº 14.133/21 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMPRAS.GOV.BR
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,804 trilhões em julho
30/08/2022 - Em termos nominais, houve queda de 0,70% (R$ 41,15 bilhões) em relação a junho
Tags: EMISSÕES E RESGATES ESTOQUE DA DPF RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS DO TESOURO

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