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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40
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  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Conselho do PPI recomenda a criação e inclusão no programa da Política Pró-Minerais Estratégicos

    05/08/2020 - Iniciativa visa selecionar projetos de produção de minerais estratégicos e promover articulação entre órgãos de governo para apoio ao licenciamento ambiental
    Tags: Ministério da Economia - ME Investimentos Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    Primeiros leilões de PPPs em iluminação pública apoiadas pelo FEP-Caixa recebem propostas

    05/08/2020 - Os municípios contemplados terão mais de 100 mil pontos de iluminação modernizados, com investimentos de R$ 178 milhões
    Tags: Ministério da Economia - ME Investimentos Parcerias Público-Privadas - PPPs
  • covid-19

    Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

    05/08/2020 - Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor
  • Governo digital

    Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida

    04/08/2020 - Medida, disponível no Portal e-CAC, permitirá a redução do atendimento presencial em cerca de 25%
    Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Contribuinte
  • Gestão

    Ministério da Agricultura adere ao TransformaGov

    04/08/2020 - Programa do governo federal tem o objetivo de modernizar serviços e reduzir despesas
    Tags: Ministério da Economia - ME Gestão TransformaGov
  • PATRIMÔNIO DA UNIÃO

    Permuta de imóveis possibilita ao Iphan e Ipea redução do gasto de R$ 1,1 milhão por mês com aluguel

    04/08/2020 - Conjunto de imóveis foi dado em troca de edifício que abrigará os dois órgãos públicos
    Tags: Ministério da Economia - ME Patrimônio da União
  • PRISMA FISCAL

    SPE divulga Podium de curto prazo

    04/08/2020 - Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de janeiro a junho de 2020
    Tags: Ministério da Economia - ME Secretaria de Política Econômica - SPE Prisma Fiscal
  • covid-19

    Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial

    04/08/2020 - Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia
  • Comércio exterior

    Balança comercial tem recorde histórico em julho, com US$ 8,1 bilhões de superávit

    03/08/2020 - Resultado foi impulsionado principalmente pelo crescimento das exportações da agropecuária, beneficiadas pela recuperação econômica do continente asiático
    Tags: Ministério da Economia - ME Comércio Exterior Balança Comercial
  • COFRES PÚBLICOS

    Acordo entre AGU e Vale restitui R$ 129 milhões ao INSS por despesas com vítimas de Brumadinho

    03/08/2020 - Valor corresponde ao gasto da Previdência Social com o pagamento de 273 benefícios a funcionários da mineradora e familiares
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  • Covid-19

    Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

    03/08/2020 - Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula conversação pelo chat
    Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Atendimento Telegram
  • GESTÃO DE PESSOAL

    Prova de vida simplificada vale a partir de hoje para 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis

    03/08/2020 - Revisão de legislação permitirá uso de novas tecnologias para que verificação possa também ser feita a distância
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  • TRIBUTAÇÃO

    Receita e OCDE lançam pesquisa sobre medidas para ampliar segurança jurídica em matéria tributária

    03/08/2020 - Iniciativa faz parte da implementação do projeto conjunto de preços de transferência
    Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Tributação
  • tráfico de pessoas

    Operação resgata trabalhadores em Santa Catarina aliciados no Maranhão

    03/08/2020 - Ação contra trabalho escravo contou com apoio de outros órgãos federais
  • GESTÃO

    Governo economiza R$ 466,4 milhões em custeio administrativo com teletrabalho

    03/08/2020 - Economia com ampliação do home office foi maior nos itens de diárias, passagens e energia elétrica
    Tags: Ministério da Economia - ME Gestão Trabalho
  • TRABALHO INFANTIL

    Fiscalização afasta 976 crianças e adolescentes de trabalhos prejudiciais à moralidade

    03/08/2020 - Atividades em comércio de bebidas alcóolicas podem comprometer a frequência escolar
  • GESTÃO

    Governo pretende reduzir em R$ 1,3 bilhão os gastos com aluguel de imóveis nos próximos três anos

    03/08/2020 - Portaria Conjunta determina que os órgãos terão de atualizar cadastro de ocupação de imóveis no SPIUNet
    Tags: Ministério da Economia - ME Gestão Patrimônio Imobiliário
  • Comércio Exterior

    Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior

    31/07/2020 - Primeira reunião do Confac, após sua recriação neste ano, abordou temas como redução de custos e desburocratização, além de implementação de medidas de facilitação do comércio
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  • Comercio exterior

    Comissão de Financiamentos Externos aprova US$ 230 milhões em crédito externo para agropecuária no Nordeste

    31/07/2020 - Recursos do BID vão beneficiar o programa AgroNordeste com contrapartida de US$ 40 milhões
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  • Covid-19

    Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

    31/07/2020 - Contribuintes terão até 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação
    Tags: Ministério da Economia - ME Coronavírus Covid-19 Negociação
  • Covid-19

    Secretário Carlos Da Costa visita fábrica da vacina para Covid-19 na Fiocruz

    31/07/2020 - Unidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos vai processar a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford
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  • Covid-19

    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto

    31/07/2020 - A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto
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  • Covid-19

    Receita Federal mantém suspensas até 31 de agosto as ações de cobrança e intimação

    31/07/2020 - Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais, como regularização de CPF, procurações e certidões, entre outros
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  • Parcerias de Investimentos

    Antaq aprova minutas de edital para os terminas STS08 e STS08A no Porto de Santos (SP)

    31/07/2020 - Documentos levaram em conta as mais de 800 contribuições resultantes das consultas públicas
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  • TESOURO NACIONAL

    Subsídios creditícios relacionados aos empréstimos ao BNDES atingem R$ 1 bilhão no primeiro semestre

    31/07/2020 - Relatório bimestral mostra que queda acentuada nas taxas de juros referentes à remuneração paga ao Tesouro não teve redução proporcional no custo médio de emissões da dívida
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  • Competitividade

    Economia recebe contribuições da sociedade sobre critérios de precificação de medicamentos

    31/07/2020 - Interessados em participar da Tomada de Subsídios devem encaminhar contribuições até 3 de setembro
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  • Governo Digital

    Portal único do governo federal completa 1 ano simplificando acesso a serviços públicos

    31/07/2020 - Mais de 72 milhões de brasileiros já têm conta no Gov.Br e podem acessar serviços de diferentes órgãos com uma única senha
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  • Covid-19

    Secretário Especial de Fazenda apresenta à Comissão Mista do Congresso a situação fiscal das medidas de enfrentamento à pandemia

    30/07/2020 - Durante a audiência, Waldery Rodrigues disse que é preciso seguir com a agenda de reformas
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  • PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

    TCU aprova prorrogação antecipada do contrato de concessão das Estradas de Ferro Carajás e Vitória-Minas

    30/07/2020 - Os novos contratos preveem investimentos de R$ 17 bilhões e geração de mais de 65 mil empregos
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  • Atendimento

    PREVBarcos do INSS retomam as atividades no Amazonas e no Pará

    30/07/2020 - Entre os serviços disponibilizados à população da região Norte estão aposentadorias, pensões, auxílios, salário-maternidade e seguro-defeso
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