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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
17/10/2024 11h40
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Nomeado novo Secretário de Desestatização
26/08/2020
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Diogo Mac Cord deixa a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura para assumir a de Desestatização
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Cadastro Base do Cidadão já soluciona meio bilhão de demandas anuais do SUS
26/08/2020
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Cruzamento de dados dos órgãos federais agiliza aplicação de políticas públicas em prol do cidadão, como o Calendário Nacional de Vacinação e a Lista de Transplantes
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Operação em Palmas (TO) descobre fraudes de mais de R$ 800 mil em seguro-defeso
26/08/2020
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Associações forneciam documentos falsos sobre atividade pesqueira
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Emissão de Licenciamento Ambiental Federal passa a ser totalmente digital
25/08/2020
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Acessível pelo portal gov.br, sistema irá acelerar as emissões de licenças ambientais, com menos burocracia e mais transparência
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Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF
ATENDIMENTO
PREVBarco Rondônia retoma navegação para atendimento a populações ribeirinhas
25/08/2020
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Unidade flutuante leva os serviços do INSS a comunidades indígenas e quilombolas, em municípios onde não existem agências
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PREVBarco
Parcerias de Investimentos
Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor
25/08/2020
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Nova legislação aperfeiçoa a MP 945/2020, editada em abril para garantir o funcionamento dos portos durante a pandemia da Covid-19
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Ministério da Economia - ME
Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
INVESTIMENTOS
Operações de venda do Tesouro Direto ultrapassam 400 mil pela segunda vez em 2020
25/08/2020
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Estoque supera R$ 61 bilhões; aplicações de até R$ 1 mil representaram 68,3% das operações de investimento no mês
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Combate às fraudes
Segunda semana da Operação Escudo resulta em mais de R$ 800 mil em mercadorias apreendidas
25/08/2020
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Mais de 20 servidores da Receita Federal participam da Operação na região de Cascavel (PR)
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Ministério da Economia - ME
Receita Federal do brasil - RFB
Combate às fraudes
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Leilão de dois terminais de celulose no Porto de Santos será realizado nesta sexta-feira (28/8)
25/08/2020
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As áreas destinam-se à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose
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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
Covid-19
Superávit dos estados aumenta em 2019 com alta da receita e queda do investimento
24/08/2020
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Pandemia da Covid-19 afeta arrecadação e despesas; Boletim dos Entes mostra que apenas dez estados podem contrair empréstimos com garantia da União
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Tesouro Nacional
Covid-19
Covid-19
Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias
24/08/2020
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Trabalhadores intermitentes receberão mais duas parcelas de R$ 600
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Ministério da Economia - ME
Covid-19
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda - BEm
Premiação
Sistema de fiscalização criado por auditores do Trabalho é finalista em prêmio de inovação
24/08/2020
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Ferramenta Khronos permite fiscalizar com rapidez e qualidade questões relacionadas à jornada de trabalho nas empresas
Competitividade
Prorrogada consulta pública sobre melhoria regulatória e diminuição dos custos de negócios no Brasil
24/08/2020
-
Novo prazo para que interessados em participar encaminhem suas contribuições vai até 12 de setembro
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Competitividade
ARRECADAÇÃO
Vendas no mês de julho deste ano cresceram 12,6% quando comparadas a julho de 2019
24/08/2020
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Resultado demonstra que, em julho, todas as regiões brasileiras mostraram vendas superiores ao mesmo mês de 2019, tanto em valor como em quantidades de notas emitidas
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Receita Federal do Brasil - RFB
Arrecadação
Comércio exterior
Balança comercial registra superávit de US$ 1,309 bilhão na terceira semana de agosto
24/08/2020
-
No período de cinco dias úteis, exportações somaram US$ 4,332 bilhões
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Comércio Exterior
Balança Comercial
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br é a primeira etapa da prova de vida dos aposentados
24/08/2020
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Cerca de 100 milhões de cidadãos com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação válida já podem utilizar a solução, que torna mais seguro o acesso a serviços públicos
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Governo Digital
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IMPOSTO DE RENDA
Receita suspende transmissão da declaração do Imposto sobre a Renda por 60 horas
24/08/2020
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Interrupção do serviço acontecerá das 20h do dia 28/8 com retorno em 31/8, a partir das 8h da manhã
Comércio Exterior
Ministério da Economia reativa subcomitê de cooperação em comércio exterior
24/08/2020
-
Reunião nesta segunda-feira (24/8) vai buscar soluções para facilitar processos, procedimentos, formalidades, exigências ou controles relativos ao comércio exterior de bens e serviços
covid-19
Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária
24/08/2020
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Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados médicos
Sistemas
Novo sistema de penhora online de ativos de devedores será lançado na próxima terça-feira (25/8)
21/08/2020
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A ferramenta resulta de convênio entre três entidades para dar celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judiciais
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Ministério da Economia - ME
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud
Contribuinte
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
21/08/2020
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Para que isso não aconteça, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos
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Receita Federal do Brasil - RFB
Contribuinte
600 Dias
Governo federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia
21/08/2020
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O modelo de governança do ciclo de 100 dias é um moderno instrumento de gestão pública em que as metas nacionais prioritárias são elencadas com base em dois critérios: a efetividade da entrega e o considerável impacto social
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Covid-19
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Trabalho
Ministro afirma que resultado do Novo Caged reforça acerto das medidas econômicas adotadas
21/08/2020
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Para Paulo Guedes, saldo positivo no emprego em julho e mais de um milhão de admissões são sinais de retorno da economia
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Reabertura de Agências da Previdência Social será adiada para 14 de setembro
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Atendimento exclusivamente remoto será prorrogado até 11 de setembro
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InovAtiva Brasil passa a ter três principais eixos de atuação e lança novos produtos
21/08/2020
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Rede especializada em startups se reposiciona, amplia atuação e avança para se tornar um dos principais hubs para o ecossistema nacional
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Comércio exterior
Economia abre consulta pública sobre Agenda Regulatória para melhorar o ambiente de investimentos
21/08/2020
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Instrumento lançado pela Camex vai auxiliar na recuperação da economia após a pandemia e dar mais transparência e segurança jurídica aos investidores
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IRPF
Receita abre na segunda-feira (24/8) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2020
21/08/2020
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Quase 4,5 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões
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Receita Federal do Brasil - RFB
trabalho
Com saldo de empregos formais positivo em julho, Caged mostra aumento das admissões no país
21/08/2020
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Brasil gera 131.010 novos postos de trabalho formal no mês; indústria, construção e comércio foram os destaques
COMÉRCIO EXTERIOR
Economia abre consulta pública sobre Acordo de Compras Governamentais
21/08/2020
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Durante 60 dias, indivíduos e entidades do setor privado e da sociedade civil poderão manifestar interesses em relação aos termos de adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais
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Comércio Exterior
Transação tributária
PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
21/08/2020
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O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
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