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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Especialistas realizam webinário sobre Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)
03/09/2020 - Evento nesta quinta-feira (3/9) tratará de assuntos relacionados a migrantes e refugiados
covid-19

Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária
03/09/2020 - Diferença trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados até 2 de julho
POLÍTICA FAZENDÁRIA

Confaz aprova isenção de ICMS para itens de proteção doados para as eleições municipais
02/09/2020 - “É uma importante contribuição para o exercício da democracia”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Publicados editais de arrendamento dos terminais MAC10 (Alagoas), PAR 12 (Paraná), ATU12 e ATU18 (Bahia)
02/09/2020 - A sessão ocorrerá em 18 de dezembro deste ano, na B3, em São Paulo
GESTÃO

Economia publica modelos padronizados para documentos utilizados na descentralização de créditos
02/09/2020 - Órgãos e entidades poderão seguir padrão de preenchimento de informações nas etapas de execução de recursos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED)
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Saiba como o PPI apoia estados e municípios por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP)
02/09/2020 - Informações estão disponíveis no folder de perguntas e respostas no site do PPI na Internet
TRANSAÇÃO

Transação tributária viabiliza acordo de R$ 142,7 milhões entre a PGFN e o Sport Club Corinthians Paulista
02/09/2020 - Lei do Contribuinte Legal permitiu ao clube de futebol regularizar passivo tributário
covid-19

Bolsa de Qualificação Profissional já pode ser requerida online
02/09/2020 - Nova funcionalidade está disponível no portal Empregador Web
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
02/09/2020 - Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
ENERGIA

Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da Nova Lei do Gás
01/09/2020 - Novo marco legal do gás natural prevê o estímulo ao investimento privado no setor; Projeto segue agora para o Senado Federal
Comércio Exterior

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 6,6 bilhões em agosto
01/09/2020 - Produtos agropecuários e vendas para Ásia se destacam nas exportações, enquanto as importações alcançam estabilidade após queda no primeiro semestre
COVID-19

Ministro da Economia afirma que o país voltará a crescer em breve
01/09/2020 - Durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a Covid-19, Paulo Guedes informou que o auxílio emergencial será estendido
INVESTIMENTOS

Sapucaia do Sul (RS) publica edital de leilão de PPP em iluminação pública
01/09/2020 - Vencedor do leilão será responsável pela modernização do parque e pela prestação dos serviços por um período de 13 anos
ESTADOS E MUNICÍPIOS

FMI e Tesouro afirmam que regras pró-cíclicas, deficiência de controles e concessão de liminares levaram à deterioração das contas de estados e municípios
01/09/2020 - Relatório conjunto aponta que o arcabouço fiscal dos entes trouxe transparência, mas não eliminou expectativas de resgates pela União
Gestão de Pessoas

Ministério da Economia conclui terceira etapa da centralização da folha de pagamento de inativos e pensionistas
01/09/2020 - No mês de agosto, foram centralizadas as folhas de mais cinco estados: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto presidencial qualifica as áreas em oferta permanente para exploração de petróleo e gás no portfólio do PPI
01/09/2020 - Serão ofertados 708 blocos exploratórios e três áreas de acumulações marginais visando aumento da atratividade de investimentos no setor de petróleo e gás, geração de postos de trabalho e incremento das receitas públicas
PGFN

Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro
01/09/2020 - Benefícios são entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Receita Federal publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
01/09/2020 - O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários mínimos; os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total
Gestão

Ministério da Economia abre licitação para implantar TáxiGov em Rondônia
01/09/2020 - Órgãos interessados em participar do processo licitatório devem se manifestar até 18 de setembro
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo ultrapassa os 300 novos serviços digitalizados durante a pandemia
01/09/2020 - Neste momento, 60% dos serviços do governo federal já podem ser solucionados via on-line. Meta é atingir os 100% em 2022
DESBUROCRATIZAÇÃO

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor
01/09/2020 - Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital
Tags: DREI
Contas públicas

Governo apresenta proposta de Orçamento para 2021 ao Congresso Nacional
31/08/2020 - O texto prevê resultado primário do setor público consolidado deficitário em R$ 237,3 bilhões
Tags: Ministério da Economia - ME Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Guia para setor público orienta sobre projetos de Parcerias Público-Privadas
31/08/2020 - Ferramenta lançada pelo BID e o GIHub traz orientações sobre alocação de risco em investimentos de infraestrutura
Tags: Ministério da Economia - ME Parcerias Público-Privadas - PPPs
COVID-19

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples
31/08/2020 - A medida se justifica diante do quadro da pandemia da Covid-19 e da recomendação de isolamento social pelos órgãos de saúde
Tags: Ministério da Economia - ME Receita Federal do Brasil - RFB Covid-19
INFRAESTRUTURA

Prefeitura de Campinas realizará audiência pública sobre projeto de PPP em iluminação pública
31/08/2020 - O projeto inclui o desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, com investimento estimado em R$ 460 milhões
Tags: Ministério da Economia - ME Infraestrutura
covid-19

Resolução recomenda aumento de 5% na margem para contratação de empréstimo consignado
31/08/2020 - Com a medida, aposentados e pensionistas do INSS teriam disponível crédito superior a 2,2 vezes o valor do benefício
DÍVIDA PÚBLICA

Tesouro Nacional revisa o Plano Anual de Financiamento de 2020
28/08/2020 - A estratégia de financiamento foi ajustada para comportar maior volume de emissões totais, em meio às respostas à crise da Covid-19
Tags: Ministério da Economia - ME Tesouro Nacional Dívida Pública
TESOURO NACIONAL

Governo Central registra déficit primário de R$ 87,8 bilhões em julho
28/08/2020 - No acumulado de janeiro a julho deste ano, o déficit primário soma R$ 505,2 bilhões
Tags: Ministério da Economia - ME Tesouro Nacional
LOTERIAS

Secap entrega 3º Prêmio de Loterias
28/08/2020 - Em cerimônia virtual, secretário destacou que a qualidade dos trabalhos apresentados contribuirá para as atividades de regulação da Secretaria
Tags: Ministério da Economia - ME Loteria
Fiscalização

Auditores fiscais do Trabalho resgatam 28 trabalhadores e embargam obra irregular em Águas Lindas (GO)
28/08/2020 - Os responsáveis pela obra foram notificados. Trabalhadores receberam verbas salariais e rescisórias devidas, além de indenizações e seguro-desemprego

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